Índia

 

Em todo o mundo, os povos indígenas enfrentam prisões, assédio, tortura e morte em nome da conservação da natureza. O Parque Nacional Kaziranga, na Índia, é apenas um infame exemplo dessa tendência desumana. Nos últimos três anos, 50 pessoas foram executadas extrajudicialmente por guardas no conhecido parque nacional onde impera essa política. Membros de tribos correm o risco de serem baleados, espancados, torturados e mortos nas mãos de funcionários do parque, fortemente armados.

  A região que costuma ser conhecida como “Nordeste da Índia” ou apenas “Nordeste” tem uma ligação tênue com a Índia continental por uma ponte de terra de cerca de 20 quilômetros de largura, e é cercada por Nepal, Butão, China, Mianmar e Bangladesh. Mais de 200 comunidades indígenas e tribais vivem na região, a maioria com semelhanças entre si em termos de cultura, alimentação, vestuário, economia e política, e desenvolveram leis e instituições diversas, específicas de cada tribo.

O WRM, junto com o fórum chamado "All India Forum of Forest Movements", e a campanha chamada "Campaign for Survival and Dignity" está se mobilizando contra a Lei CAF (também conhecida como Lei CAMPA). Essa nova lei foi aprovada recentemente pelo Parlamento indiano. Entendemos que ela resultará em graves violações dos direitos das comunidades que habitam as florestas e em uma enorme expansão das plantações industriais de árvores.

O India Climate Justice Collective lançou a quinta edição da revista “Mausam”. Desta vez, o foco está na Contribuição Pretendida, Determinada em Nível Nacional, da Índia, apresentada à Convenção Climática da ONU em outubro, sobre a qual eles dizem: “Nós consideramos que ela não foi determinada em nível nacional... Tampouco contribui de forma alguma para resolver a crise do clima: se tiver algum efeito, só vai ajudar a piorar a crise”.

O governo indiano está produzindo muitas propostas para lucrar mais com as florestas do país. Elas incluem seu imenso Fundo de Reflorestamento Compensatório e planos para arrendamento privado. Mais uma vez, o estado indiano de Orissa está tentando dar início à mineração de bauxita para a fundição de alumínio da Vedanta Ltd, apesar dos protestos e da oposição que acontecem há muito tempo.

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Um comunicado de imprensa do All India Forum of Forest Movements (AIFFM) denuncia o governo da Índia por permitir “concessões florestais” a empresas privadas, naquilo que considera florestas de propriedade do Estado. Quarenta por cento das florestas degradadas “identificadas” podem ser dados em arrendamento a empresas privadas para a criação de plantações, violando não uma lei, mas várias, como a Lei dos Direitos da Floresta ou a Lei Indiana de Florestas.