Gestão Florestal Comunitária na Bacia do Congo

Um relatório da Rainforest Foundation, do Reino Unido, mostra como as tentativas de manejo florestal comunitário na Bacia do Congo ainda não conseguiram transferir direitos ou benefícios significativos às comunidades locais. Apenas cerca de 1% do total da Bacia está sob controle ou gestão formais das comunidades locais, enquanto a exploração de madeira em escala industrial representa, de longe, o maior uso da terra na região. As evidências sugerem fortemente que os melhores resultados aparecem onde as políticas florestais comunitárias são baseadas em direitos amplamente reconhecidos, aplicados juridicamente, e seguros, que permitem que as próprias comunidades estabeleçam e façam cumprir as regras que regem o acesso e o uso das florestas. Este relatório mostra que os sistemas consuetudinários na Bacia do Congo têm permanecido estáveis em termos gerais, são resilientes em relação a forças coloniais e indústrias extrativas, e devem ser reconhecidos como formas válidas de manejo florestal por si sós. Contudo, o relatório conclui que ainda há a muito a fazer à medida que surgem “novas abordagens” na formulação de políticas internacionais.