O Modelo de Mineração Extrativista: ameaça potencial à diversidade biológica na Meso-América

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Movimiento M4*

Não resta dúvida de que a aplicação do modelo extrativista como opção de “desenvolvimento” por parte dos países contraria os esforços existentes em nível global e regional para reduzir os efeitos da crise climática. Com cinismo e engano, violam-se tratados e a maioria das convenções internacionais mais elementares, com as quais se pretende fazer um mínimo para frear a destruição do meio ambiente e da diversidade biológica.

Sem dúvida, o modelo extrativista de mineração é o megaprojeto de maior impacto territorial que, além de violar os direitos humanos e os bens da natureza, incentiva a concentração e a espoliação de terras e, por isso, é um promotor “natural” da destruição da Mãe Terra.

Em nível mundial, a Meso-América se caracteriza por possuir uma grande diversidade biológica e cultural, não só pela sua milenar história pré-colombiana, mas também devido à localização na zona equatorial, o que resulta em uma grande riqueza de recursos naturais e reserva hídrica, faz dela o lar de espécies endêmicas nativas em risco de extinção e com áreas de vida exclusivas no planeta. Destacam-se seus sistemas montanhosos como a Sierra Madre (Ocidental e Oriental), no México, que percorre grande parte do país, a serra dos Cuchumatanes, na Guatemala, e as cordilheiras Vulcânica Central e Talamanca, na Costa Rica (a última também presente no Panamá). Nessas montanhas, a vida é diversificada, a natureza se expressa de forma multifacetada e os povos mesoamericanos contribuíram, com seu manejo e a domesticação de espécies nativas, ao estabelecimento de processos bioculturais históricos. E tudo isso implica biodiversidade.

A riqueza da biodiversidade na Meso-América está em risco por causa de projetos integracionistas de caráter neoliberal como o “Plano Puebla Panamá”, agora chamado de “Projeto Meso-América”, entre outros projetos de integração mercantil, que nada mais são do que planos de empresas e outros atores transnacionais que buscam a mercantilização da natureza a todo custo. O agora chamado “Projeto Mesoamérica” buscar criar progressivamente as condições ideais para que se facilitem os processos de investimento privado nacional, estrangeiro e/ou transnacional. Não é coincidência, então, que se fale da geração de grandes projetos de infraestrutura, como estradas, ferrovias, aeroportos e portos marítimos, além de o aumento de energia ser alcançado através de subestações de megausinas hidrelétricas ou parques eólicos. Sem esses projetos de infraestrutura, comunicação e energia, o investimento seria simplesmente congelado e as empresas não chegariam ou não poderiam operar. Ao mesmo tempo, são necessárias grandes quantidades de recursos naturais como a água, a qual, em alguns casos, como nos projetos de mineração, é um bem essencial para seu estabelecimento e seu funcionamento. Portanto, também não é por acaso que o sistema de integração energética implica homogeneizar a fiação na região, ao mesmo tempo em que cada um dos países avança na desregulamentação de suas leis e regras para fazer, posteriormente, uma nova regulamentação do setor empresarial (1).

Essas desregulamentações têm diferentes efeitos, mas basta observar os milhares de concessões de mineração associadas a projetos de energia, arbitrariamente autorizadas pelos Estados e que ameaçam e violam esse território, para ter uma amostra do que expusemos aqui.

Nesse contexto, os projetos destrutivos da mineradora canadense Goldcorp na região, como a Mina Marlin, na Guatemala, a mina San Martin, no Vale de Siria, em Honduras, ou o complexo de mineração Los Filos, em Carrizalillo, México, são um indicador fiel de como a exploração a céu aberto é a essência da devastação produzida pelo modelo extrativista. Nesses países, a mineração a céu aberto causou a contaminação dos rios como efeito do processo de lixiviação (uso de cianeto de sódio na extração de certos minerais, como ouro, prata e cobre) assim como a geração de grandes passivos ambientais decorrentes de metais pesados tóxicos, causando danos irreversíveis para a saúde das pessoas e animais, e para o meio ambiente.

No entanto, apesar de instituições financeiras, governos e corporações mineiras fazerem grandes esforços para convencer e levar a população a acreditar que a mineração extrativa é a única opção de desenvolvimento, os povos fizeram uso de seus processos pacíficos, democráticos, legais e baseados na autodeterminação para construir diferentes formas de resistência para frear a expansão da mineração e desmistificar o discurso de “progresso e desenvolvimento” que o modelo extrativista vem promovendo e impondo.

O modelo econômico predominante é voraz e mercantilista em relação aos recursos naturais que define como “estratégicos” (água, minerais, ar, terra), buscando simplificar seu significado. Sendo assim, para o modelo extrativista, uma floresta é vista apenas como produtora de madeira e recursos energéticos, e uma montanha é considerada um conjunto de minerais e metais preciosos. Assim, perde-se a visão de integralidade que habita no interior dos ecossistemas. Por sua vez, os povos indígenas, de acordo com sua visão de mundo, consideram historicamente a natureza como um todo, onde há inter-relações de cosmovisão terrenas e sobrenaturais para com florestas, rios e a Mãe Terra como um todo, sendo esta a essência da própria vida. Portanto, não é coincidência que, no modelo extrativo predador, as resistências reajam e saiam em defesa da própria vida, sendo capazes de garantir a existência da grande riqueza natural que permanece na região.

Francisco Mateo, membro do Conselho dos Povos Maias da Guatemala

Miguel Angel Mijangos, membro dos Processos integrais para Autogestão dos Povos
Integrantes do Movimento Mesoamericano contra o Modelo Extrativo de Mineração –M4, http://movimientom4.org/. Contato: info@movimientom4.org