Argentina

A possibilidade de ter a condição de observador da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima realizada em Buenos Aires no passado mês de dezembro imediatamente criou expectativas conflitantes em mim.

No dia 26 de novembro de 2004, a legislatura da Província de Santa Fe aprovou uma lei de emergência ambiental que constitui uma moratória- suspensão- absoluta de desmonte, desmatamento, desflorestamento, queima ou destruição de montes e florestas nativas por um período de 180 dias, com adiamento de 180 dias a mais pelo poder executivo.

A Conferência das Partes da Convenção da UN sobre Mudança Climática, terá lugar em Buenos Aires- Argentina neste mês. Através da mídia, o público receberá a boa notícia de que o Protocolo de Kyoto foi aprovado apesar de o mair poluidor do mundo – os USA – se recusar a ratificá-lo. Muitas pessoas sentirão alívio ao pensarem que a crise do clima será agora resolvida.

Desde que a ciência florestal ocidental definiu as florestas como entidades predominantemente produtoras de madeira, os esforços se têm concentrado no aumento da produtividade de um único produto: a madeira. As florestas com diversidade foram simplificadas, cortando todas as espécies nas que a indústria não estava interessada, enquanto promovia a predominância absoluta de árvores “valiosas” na floresta.

Os Mbya Guaraní são um povo antigo e selvático de raízes amazônicas. Em Misiones, uma província do nordeste da Argentina, há 74 comunidades e uma população total, aproximada, de 3.000 pessoas. Sua cultura é tão rica quanto a biodiversidade da floresta Paranaense que sempre foi utilizada e protegida.

A selva de Yabotí, a 300 km ao leste de Posadas, na província de Misiones foi designada Reserva de Biosfera da UNESCO em 1995. Além de sua importância em matéria de biodiversidade, constitui o único refúgio e sustentação de duas comunidades da etnia Mbyá Guarani (Tekoa Yma e Tekoa Kapi'i Yvate), povos que apenas recentemente entraram em contato com o mundo exterior e que agora estão ameaçados pelos interesses da empresa Moconá Forestal S.A.

De acordo com um relatório oficial recente, a Argentina já perdeu 70 por cento de suas florestas nativas: dos 105 milhões de hectares de florestas hoje só restam 33 milhões. As mais prejudicadas são as florestas nativas da região norte e centro da Argentina, nas províncias de Santiago del Estero, Salta, Chaco, Formosa, Misiones, Entre Ríos e Santa Fe. Foi detectado ainda que na província de Salta há uma taxa anual de desmatamento três vezes maior do que a média mundial.

A Patagônia argentina é uma vasta região de 800.891 km2 que envolve uma grande variedade de ecossistemas. Topograficamente podem ser identificados dois ambientes: o andino (formado pela Cordilheira dos Andes do Sul, com florestas, lagos e rios) e o extrandino (zona de planaltos e estepes).

Pachamama é um vocábulo quíchua que significa, basicamente, Terra Mãe. Os quíchuas, povo indígena que habita uma vasta área dos Andes, acreditam que a Terra é uma mãe que cuida dos habitantes como se fossem seus filhos.

Em 4 de dezembro, milhares de pessoas de cidades e paragens das províncias do Chubut e Rio Negro voltaram a marchar, junto com os habitantes de Esquel, para dizer NÃO à Mina. Essa reafirmação popular acontece em meio a mais uma investida mineradora, já que o pessoal das corporações está rondando as cercanias de Cholila (no Chubut, a poucos quilômetros do Parque Nacional Los Alerces). Caso a atividade mineradora continue, ficarão comprometidas várias bacias lacustres e a floresta andina patagônia.

A comunidade Hoktek T’oi, da nação Wichí (província de Salta, Argentina), alcançou estrondosa vitória em sua ação contra o governo provincial, pela licença dada, em 1996, pela Secretaria do Meio Ambiente à empresa Los Cordobeses S.A., para desmatar 1.838 hectares do território tradicional da comunidade (veja o boletim 49 do WRM). Antes da licença ter sido concedida, a comunidade Hoktek T’oi tinha feito uma impugnação em nível administrativo. Três anos depois, quando a empresa desmatadora pediu prorrogação da licença, a comunidade entrou com uma nova impugnação.

Como tantos outros países do Sul, o Uruguai foi convencido (pela FAO, o Banco Mundial e a Agência de Cooperação Internacional do Japão, entre outros) de que devia promover o plantio de árvores em grande escala. Desde o início, ficou claro que o objetivo era produzir matéria-prima em quantidade suficiente para a produção de celulose, e por isso foi promovido principalmente o plantio de eucalipto.