Esquemas de certificação

“Continuem comprando!” Essa é a mensagem que os esquemas de certificação promovem. Sempre que um produto industrial ou agrícola cai em descrédito, em pouco tempo surge uma iniciativa de certificação voluntária. Os esquemas de certificação permitem a expansão do controle empresarial sobre terras de comunidades. Além disso, nenhum deles foi capaz de resolver conflitos entre as comunidades e as empresas que tomaram seus territórios. A contribuição desses esquemas para a redução de danos ecológicos também continua sendo ilusória, principalmente onde as plantações de monoculturas industriais recebem selos “verdes”.

Em 2022, o WRM conversou com várias das autoras e dos autores da publicação “15 Anos de REDD: Um esquema corrompido em sua essência”, junto a outros aliados. O objetivo foi refletir sobre as muitas camadas de impactos nocivos que esse mecanismo vem causando nos últimos 15 anos. Aqui está um resumo de cada contribuição.
Explorando alguns aspectos de um recente estudo do WRM, apontamos como quatro projetos REDD no município de Portel, estado do Pará, na Amazônia brasileira, acabam reforçando certas fantasias inerentes à ideia de comercialização de carbono a partir do mecanismo REDD.
A maioria das causas do desmatamento identificadas em uma análise global conduzida pela ONU em 1999 ainda está vigente. No entanto, as “soluções” propostas desde então se transformaram em novas causas subjacentes do desmatamento. Nesse cenário, os projetos que destroem a floresta e os projetos “verdes” dependem uns dos outros para serem viáveis.
Atualmente, existem 270 mil hectares de terras com plantações de dendezeiros no Equador, sendo que a região de maior expansão é Esmeraldas. Os constantes processos de resistência das comunidades La Chiquita, Guadualito e Barranquilla de San Javier continuam gerando indignação e solidariedade entre os povos e internacionalmente.

A empresa Palmas del Ixcán impôs-se na Guatemala com o que as comunidades chamam de “expropriação sistemática”. Apesar da criminalização, a resistência ganha cada vez mais força.

Os esquemas de certificação que buscam legitimar atividades prejudiciais ao meio ambiente e suas populações com termos como “sustentável” são uma tática de sobrevivência do capitalismo.

Seria possível que a inclusão de políticas específicas de gênero nas operações das empresas de dendê e no esquema de certificação RSPO fizesse mais do que encobrir a violência, o patriarcado estrutural e o racismo inerentes ao modelo de plantações?

Apesar do intenso corte de florestas de manguezais para dar lugar a fazendas de camarão e da opressão das comunidades coletoras e pescadoras, a indústria recebe certificações.

O Grupo Korindo desmatou as florestas do Povo Kinggo para suas plantações industriais de dendê. Petrus Kinggo e outros líderes comunitários foram persuadidos a abrir mão de terras florestais tradicionais em troca de promessas enganosas e falsas. Agora, eles estão lutando contra o Korindo, certificado pelo FSC, apesar da contínua intimidação. (Disponível em indonésio).

A certificação RSPO usou a crise de legitimidade do setor de óleo de dendê para reforçar seu papel em benefício dessa indústria, emitindo certificados que supostamente garantem padrões de sustentabilidade, mas são administrados por e para empresas relacionadas ao próprio setor.

A violência, os massacres e os deslocamentos forçados no contexto do conflito armado na Colômbia têm contribuído para o avanço das plantações industriais de dendê. No município de Mapiripán, a Poligrow cumpre um papel inegável na apropriação de terras e na intimidação.