África do Sul: Expansão da indústria de celulose – concentração de terras disfarçada de desenvolvimento da comunidade

Durante a era do Apartheid, muitos sul-africanos foram privados de suas terras tradicionais por meio de leis que levaram ao seu desalojamento – com frequencia, por meio de remoções forçadas – para pequenas áreas remotas com baixo potencial agrícola. Ao mesmo tempo, o governo sul-africano do momento se ocupava de converter terras tiradas de comunidades rurais para estabelecer amplas plantações de monoculturas de árvores exóticas, com a intenção de sustentar uma indústria de papel e celulose que poderia ajudar a reduzir a dependência em relação a produtos importados, bem como reduzir a vulnerabilidade a sanções comerciais.

Uma empresa estatal chamada SAPPI (South African Pulp and Paper Industries) foi criada para implementar o plano e, embora tenha sido privatizada posteriormente, o governo sul-africano ainda detém uma participação substancial através da IDC (Industrial Development Corporation). Agora conhecida como Sappi Ltd e com várias subsidiárias, a empresa cresceu e se transformou em uma grande corporação multinacional, com ativos em terras e equipamentos espalhados por todo o planeta.

Recentemente, a Sappi passou da produção de papel à fabricação de celulose química, para a qual parece haver um potencial de crescimento da demanda, principalmente oriunda da China. Com o objetivo de captar uma fatia desse novo mercado, a empresa iniciou um importante processo de transição que envolve a venda ou o fechamento de várias de suas fábricas menores ou mais antigas, as quais causaram graves problemas de saúde nas áreas onde estavam localizadas, além de deixar um legado de terra e água poluídas.

Parte deste processo envolve a ampliação e a conversão de duas grandes usinas na África do Sul e uma nos Estados Unidos à produção de celulose química, o que exigirá mais suprimentos de matéria-prima barata na forma de toras de eucalipto. Na África do Sul, a usina da Sappi em Ngodwana, na província de Mpumalanga, foi convertida e ampliada consideravelmente, e agora vai exigir muito mais madeira de eucalipto como matéria-prima. Isso significa que, além de criar novas plantações de eucalipto, as plantações de pínus existentes agora precisam ser convertidas ao eucalipto, que tem impactos ambientais muito piores, especialmente em termos de consumo de água e de seu caráter invasivo.

Além disso, a fábrica de celulose Sappi Saiccor (1) que existe em Umkomaas, na província de KwaZulu-Natal, foi bastante ampliada, aumentando a capacidade de produção para cerca de um milhão de toneladas por ano, o que levou a Sappi a uma campanha agressiva para obter mais madeira de fontes próximas.

É um princípio geral que, para ser rentáveis à empresa do ponto de vista dos custos de transporte, as toras precisam ser adquiridas dentro de uma distância de 250 km da usina. Isto tem significado que grandes áreas de terras comunitárias locais dentro da chamada “captação” da fábrica têm sido visadas para o estabelecimento de novas plantações.

A plantação Sandanezwe (2) (coincidentemente, também o nome de uma erva invasora – a Chromolaenaodorata), na área Ingwe, é um desses projetos, que tomará 405 hectares de terras comunitárias, as quais estão na lista de distribuição do governo para novas plantações na área de captação de Umkomaas. Projetos como este têm sido impulsionados pela Sappi e pelo governo, usando os chamados “consultores de desenvolvimento comunitário”, como a Awethu Forestry Investments (Pty) e ONGs como LIMA, com fortes laços com a indústria madeireira.

Foram criadas concessões especiais para esses projetos com base no argumento de que a própria comunidade local tinha solicitado permissão para o plantio, quando, na realidade, era a Sappi que estava trabalhando nos bastidores e desinformando os líderes locais, que realmente enviam os pedidos de licença ao governo! Os supostos benefícios financeiros das plantações são enfatizados, enquanto se deixa de mencionar qualquer dos impactos sociais e ambientais negativos que teriam de ser assumidos pela população local e as gerações futuras, as quais perderiam seus direitos à terra e à água.

(1) Engineering News: Sappi to issue notes for bond payment, expansion,http://www.engineeringnews.co.za/article/sappi-to-issue
-r5bn-notes-for-bond-payment-expansion-2013-04-15

(2) Draft Review: Ingwe IDP 2013/2014, http://www.ingwe.gov.za/upload/Ingwe%202013-14%20IDP%20Draft%20Review%204.pdf

Wally Menne, Timberwatch Coalition, plantnet@iafrica.com