Indonésia

Transcorreram 63 anos desde que Soekarno e Hatta proclamaram a independência da República Indonésia em 17 de agosto de 1945. Cada agosto, especialmente no dia 17, os indonésios do arquipélago todo celebram o aniversário de sua nação.

A Indonésia é a segunda maior produtora de azeite de dendê do mundo; junto com a Malásia, são responsáveis de aproximadamente 80 por cento da produção global de azeite de dendê. Com aproximadamente 6 milhões de hectares de terra plantados com dendezeiros, a Indonésia planeja uma importante expansão que prevê cobrir até 20 milhões de hectares para o ano de 2020.

A companhia pública Perhutani se gaba de ter “uma das maiores percentagens de plantação de florestas no mundo” (http://perhutaniproducts.com/) com uma área de terras de 2.426.206 hectares em Java e na Ilha Madura da Indonésia. Também possui o triste recorde de ter prejudicado ou destruído seriamente bem mais da metade das ‘florestas do estado’ de Wonosobo em Java Central (ver Boletim do WRM Nº 96).

Um estudo recente publicado pelo WWF (1) analisa o desmatamento e a degradação florestal na Província de Riau entre 1982 e 2007 e identifica seus principais promotores:  as plantações industriais de madeira para celulose e de dendezeiros.

A gigante empresa de celulose PT. Riau Andalan Pulp and Paper (PT.RAPP), que opera na Província de Riau, solicitou um Certificado de Manejo Florestal de Plantações do Sistema de Certificação do Ecolabeling Institute da Indonésia (LEI). As ONGs localizadas em Riau e várias ONGs regionais e nacionais questionam com força essa solicitação com base em vários argumentos que incluem:

O essencial assunto da posse da terra subjaz ao problema dos esquemas de plantações de dendezeiros na Indonésia e em outros lugares.  As plantações de monoculturas de dendezeiros corroem os direitos e os meios de vida das comunidades locais, ocupando grandes extensões de terras comunitárias onde havia cultivos para alimentação e comerciais e se obtinham medicinas e materiais de construção.

A Indonésia, um dos maiores produtores de óleo de dendê, atingiu uma produção de 16 milhões de toneladas em 2006, tendo triplicado a área de terras destinadas às plantações de dendezeiros entre 1995 e 2005.

Na Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática celebrada em Bali, Indonésia, em dezembro 2007, diversos movimentos e grupos sociais acordaram estabelecer uma coalizão chamada Climate Justice Now!, a  fim de aumentar a troca de informações e cooperação entre eles e com outros grupos no intuito de intensificar as ações para impedir e responder à mudança climática.

Pela primeira vez na história da Convenção sobre Mudança Climática das Nações Unidas, uma coalizão mundial de mulheres esboçou manifestos sob as perspectivas das mulheres e do gênero a respeito das problemáticas mais apremiantes negociadas na Convenção que ocorreu em Bali, Indonésia, de 3 a 14 de dezembro. Gênero e Mudança Climática (gender cc)- uma aliança mundial de mulheres pela justiça climática- apresentou seus manifestos em uma coletiva de imprensa durante a Convenção e distribuiu centenas de cópias aos delegados dos governos.

Em 1992, os governos reconheceram que a mudança climática era real e que era necessário fazer alguma coisa para evitar uma catástrofe maior. Em decorrência disso, eles assinaram e ratificaram a Convenção- Quadro sobre Mudança Climática das Nações Unidas (UNFCCC). Passaram-se 15 anos e a Conferência das Partes da Convenção se reunirá pela 13ª vez em Bali, Indonésia nos dias 3 a 14 de dezembro de 2007.

A atual expansão de monoculturas de árvores não tem acontecido por acaso, só porque alguns governos tiveram essa idéia. Pelo contrário, é o resultado das ações de um conjunto de atores que planejaram a promoção de tais plantações. Na década de 1950, a FAO constituiu-se como o ideólogo do modelo de monoculturas de eucaliptos e pinheiros em grande escala (como parte da chamada Revolução Verde promovida por esse organismo) em territórios de países do Sul, como resposta às necessidades de grandes empresas industriais que estavam esgotando suas fontes tradicionais de matéria-prima.

Com base em uma análise da legislação elaborada sobre as plantações, é possível identificar, na Indonésia, cinco fases nas políticas governamentais quanto ao desenvolvimento do azeite de dendê. Essas fases podem ser chamadas fase  PIR- Trans  (até outubro de 1993), fase de Desregulamentação (1993-1996),  fase de privatização (1996- 1998),  fase das cooperativas (1998- 2002) e a atual fase de descentralização (2002- 2006). Cabe apontar, porém, que essas fases não foram totalmente diferenciadas e que o início de uma nova fase não implicou a conclusão dos processos previamente lançados.