Boletim Nro 111 - Outubro 2006

Um aprofundado relatório feito por Leigh Brownhill e Terisa E. Turner (“Climate Change and Nigerian Women’s Gift to Humanity” –Mudança climática e o presente para a humanidade das mulheres nigerianas-) analisa a resistência nigeriana à exploração de petróleo massiva –que não tem trazido qualquer benefício para os habitantes do país (ver Boletim do WRM Nº 56) e salienta o papel fundamental das mulheres nessa luta.

O volume de combustíves fósseis que a civilização “petroleira” queima em um ano contém uma quantidade de matéria orgânica equivalente a quatro séculos de plantas e animais. “Devemos acabar com o vício do petróleo “ disse George W. Bush em uma Mensagem à Nação. Mas não estava pedindo à população que usasse menos combustível. Pelo contrário, lançou a “Iniciativa de Energias Avançadas”, que aumenta o orçamento federal em 22% para destiná-lo à pesquisa de tecnologias de energia “limpas”. Isso inclui os biocombustíveis, tais como o etanol e o biodiesel, que são obtidos de óleos de lavouras agrícolas convencionais (como soja e milho) ou outras oleaginosas (em especial o dendê), cana de açúcar ou outros cereais.

O Banco Mundial chegou a ser o principal comerciante internacional de créditos de carbono. Esse novo papel cria uma série de conflitos de interesses.

A 9ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Milão em 2003, permitiu que os governos e as companhias do Norte estabelecessem plantações no Sul sob o “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” do Protocolo de Kioto, que supostamente absorveriam o dióxido de carbono e armazenariam carbono. A COP-9 possibilitou o uso de plantações de árvores de engenharia genética [também conhecidas como árvores geneticamente modificadas ou árvores transgênicas] como sumidouros de carbono, que supostamente, compensariam as emissões de carbono.

Em nossa edição anterior (Boletim Nº 110 do WRM), publicamos uma seção intitulada “A pior certificação de plantações”, que incluia o caso do Esquema Paneuropeu de Certificação Florestal (PEFC, sigla em inglês), um programa que endossa esquemas nacionais de certificação. O Standard Florestal Australiano (AFS, sigla em inglês) desenvolvido pela indústria madeireira australiana, o governo australiano e agências governamentais é o membro australiano do Conselho do PEFC. Também é um elemento primordial do Esquema Australiano de Certificação Florestal (AFSC, sigla em inglês), iniciado em 2000 a fim de providenciar um “esquema australiano de certificação florestal”.

Recentemente, tive a oportunidade de viajar à província indiana de Bengala Ocidental e de visitar os “povoados florestais” de Dhoteria, Bagora e Mayung nos distritos de Darjeeling, Kurseong and Kalimpong. Para quem é de fora, a área montanhosa dos Himalaias parece estar coberta por densas florestas, formadas maioritariamente por árvores muito grandes. Porém, a população local sabe que essas não são florestas, senão antigas e novas plantações principalmente de duas espécies: cedro japonês (Cryptomeria japonica) e teca (Tectona grandis).

Mais adiante neste ano, a United Fiber Systems planeja abrir uma nova fábrica de lascas de madeira com capacidade de 700.000 toneladas ao ano em Alle-Alle, na ilha de Pulau Laut. A fábrica é o primeiro passo da UFS nos desenvolvimentos de pasta propostos para Kalimantan. As lascas de madeira serão exportadas para alimentar as fábricas de pasta e papel na China.

A conferência da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO) “Forest Plantations Meeting: Sustainable Forest Management with Fast Growing Plantations” (Reunião de plantações florestais: manejo florestal sustentável com plantações de rápido crescimento) realizada em 10-13 de outubro de 2006 enfrentou grande oposição de diferentes grupos de justiça ambiental e ecológica.

A Iniciativa Florestal Sustentável- lançada em 1995 pela American Forest & Paper Association (AF&PA), a associação de comércio de madeira mais poderosa no mundo- abrange uma área de 40.485.830 ha nos Estados Unidos e no Canadá. Trata-se, essencialmente, de um esquema de certificação da indústria florestal para a indústria florestal. As companhias membro da AF&PA, que incluem as maiores madeireiras nos Estados Unidos e Canadá e os maiores distribuidores atacadistas de produtos madeireiros, são responsáveis por 82% dos fundos do IFS.

Atualmente, o desenvolvimento da infra-estrutura em nome da integração econômica regional é uma das maiores ameaças para a sustentabilidade ambiental e a justiça social. A Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) é um exemplo dessas novas tendências. A IIRSA propõe uma série de mega-projetos de alto risco que ocasionarão um enorme endividamento, além de profundas mudanças nas paisagens e nas formas de vida da região. Nesse quadro desenvolvimentista, as montanhas, as florestas e as zonas úmidas são consideradas barreiras para o desenvolvimento econômico e os rios se transformam em meios para a extração dos recursos naturais.

Em 11 de setembro deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA), que é a autoridade brasileira do Meio Ambiente, aprovou o Estudo de Impacto Ambiental para a construção de duas barragens no território brasileiro, sobre o rio Madera, o maior afluente do Amazonas.

No mês passado eu escrevi um artigo sobre a certificação pelo FSC da “atividade florestal de aldeias” no Laos. O artigo se baseava em um relatório vazado de um projeto do Banco Mundial e o governo finlandês, o Projeto de Florestamento Sustentável e Desenvolvimento Rural (SUFORD). O relatório do SUFROD documentava sérios problemas com a atividade madeireira do projeto, do que 39.000 hectares tinham sido certificados pela SmartWood de acordo com o sistema do Conselho de Manejo Florestal (FSC).

Do mesmo modo como aconteceu em vários países do Sul que foram assediados durante séculos de colonialismo, a riqueza da Libéria tem sido flagelada. As florestas tropicais abrangem 47 por cento do território liberiano. Entre 1989 e 2003, os lucros decorrentes das florestas foram usados para financiar um brutal conflito impulsionado pela pilhagem das florestas. A madeira foi uma fonte chave das facções armadas da Libéria. A madeira saía; o dinheiro e as armas entravam. Foram tantas as concessões outorgadas em forma corrupta que somaram um total superior à área territorial liberiana.

Hoje parece que todas as pessoas concordam em que o clima da Terra está mudando em decorrência direta das atividades humanas e que as conseqüências sociais, ambientais, políticas e econômicas serão catastróficas se nada for feito –e rapidamente– para abordar o problema. A 12ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática será realizada em Nairobi, Quênia, de 6 a 17 de novembro. Lamentavelmente, até agora a Convenção tem mostrado que a cobiça humana tem prevalecido sobre a inteligência humana e tem estado dominada por interesses que ligam muito pouca importância ao meio ambiente e as pessoas e muita importância ao dinheiro.