Boletim Nro 119 - Junho 2007

O objetivo principal da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica do mundo. Portanto pareceria óbvio que qualquer coisa que ameaçasse a biodiversidade deveria ser adequadamente abordada pelos signatários da convenção. Em virtude de que o Órgão Subsidiário de Assessoria Científica e Tecnológica (SBSTTA) da Convenção estará reunindo-se em Paris no começo de julho, achamos que essa pode ser uma boa oportunidade para abordar os impactos das plantações de monoculturas de árvores, árvores geneticamente modificadas e desenvolvimento dos agrocombustíveis sobre a diversidade.

Em maio deste ano, um grupo de indígenas, que até então tinha permanecido em isolamento voluntário, fez contato com o mundo exterior. Isto ocorreu ao norte do Estado de Pará. Os indígenas caminharam durante 5 dias mais de 100 km na densa floresta Amazônica, atravessaram a divisa com Mato Grosso e chegaram inesperadamente a uma aldeia dos índios Caiapós. É importante salientar que esse contato não foi fruto de uma decisão livre, mas o resultado da invasão de madeireiros em suas terras, obrigando-os a fugir e fazer esse longo e difícil percurso até a chegada à aldeia.

Os povos indígenas caçadores- coletores das florestas da África Central, chamados povos Pigmeus, fazem parte de, no mínimo, 15 grupos etnolingüísticos diferenciados. Incluem os Gyéli, Kola, Baka, Aka, Bongo, Efe, Mbuti, Twa do oeste e Twa do leste e vivem em dez países da África Central: Angola, Camarões, Guiné Equatorial, República Centro-Africana, Gabão, República do Congo (Congo), República Democrática do Congo, Uganda, Ruanda e Burundi. Calcula-se que a população total está entre 300.000 e 500.000 pessoas.

As comunidades equatorianas afetadas pela mineração convocaram para um Levantamento Mineiro em 5 de junho, Dia do Meio Ambiente. Estabeleceram--se diferentes pontos de resistência espalhados pela geografia nacional em Imbabura, Quito, Chimborazo, Cañar, Azuay, El Oro, Zamora e Morona. Apesar de o protesto ter se desenvolvido em forma pacífica, a força pública reprimiu as comunidades em Levantamento durante os primeiros dias, especialmente em Tarqui, Victoria del Portete, Molleturo e San Carlos-Balao, causando indignação na população frente aos brutais atropelos cometidos pela polícia, sobre cujas responsabilidades está se exigindo pesquisa e punição.

A Indonésia tem a terceira maior floresta tropical do mundo, depois do Brasil e da República Democrática do Congo. Ainda que represente apenas 1,3 por cento do total da área florestal mundial, a floresta da Indonésia abriga 10 por cento das espécies de flora do mundo, 12 por cento dos mamíferos do mundo, 17 por cento dos répteis e anfíbios do mundo e 17 por cento das aves do mundo. Indonésia é o segundo país em termos de riqueza de vida selvagem. Suas florestas também abrigam espécies em perigo de extinção como os orangotangos, os tigres, os rinocerontes e os elefantes asiáticos.

Durante a passada década, dezenas de milhões de dólares têm sido investidos pelas agências de financiamento para melhorar o manejo florestal no Laos com o objetivo estabelecido de ajudar para o desenvolvimento rural e a segurança dos meios de vida. Apesar desses investimentos –incluindo projetos envolvendo muitos milhões de dólares apoiados pelo Banco Mundial, o Governo da Finlândia e a Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Sida), entre outros- o manejo incorreto das florestas de produção do Laos continuam sendo a regra.

A certificadora SGS tem iniciado um processo de consulta para certificar perante o FSC as plantações de eucalipto da companhia florestal Veracel Celulose S.A. –propriedade da sueco-finlandesa Stora Enso e da norueguês-brasileira Aracruz Celulose-, estabelecidas em 78.000 hectares no extremo sul do Estado da Bahia e cujos impactos ocasionam grande resistência local (vide Boletim Nº 109). A avaliação principal será realizada entre 23 e 27 de julho de 2007. A seguir publicamos uma Carta Aberta que significa um alerta para impedir que a Veracel receba esse selo, ao mesmo tempo que reflete a indignação perante a pretensão de certificar um empreendimento que tem causado e continua causando tanta dor e sofrimento. Carta Aberta à mulheres e homens de boa vontade

Através de vários programas e iniciativas estatais, apoiados por órgãos de cooperação internacional, as monoculturas de plantações de árvores de variedades de rápido crescimento têm sido estabelecidas nas três regiões continentais do Equador e espalham-se de forma rápida, geralmente destruindo ecossistemas primários.

Membros de vinte e cinco ONGs indonésias e organizações comunitárias se reuniram em Riau, Sumatra, no dia 13 de janeiro de 2007, para manifestarem suas sérias preocupações pelo impacto da indústria papeleira e celulósica e das plantações de árvores de crescimento rápido, sobre os povos e as florestas.

A página web http://www.southafrica.info, editada pelo Conselho de Marketing Internacional da África do Sul, incluiu em março um artigo que afirmava “A África do Sul tem indicado as províncias de Eastern Cape e KwaZulu-Natal como peças chaves para o desenvolvimento do setor florestal, da madeira e do papel, sendo o reflorestamento uma parte vital da estratégia”. Para quem não conhece a linguagem do florestamento, cabe salientar que na África do Sul o termo “reflorestamento” implica, na realidade, a plantação de extensas monoculturas de árvores de espécies exóticas em ecossistemas de pradaria nativa.

A Advance Agro é uma das maiores empresas de papel e celulose da Tailândia, com uma produção de 427.000 toneladas de celulose e 470.000 toneladas de papel ao ano. A empresa comercializa sua marca “Duplo A” de papel para fotocópias com uma série de alegações ambientais. Em maio de 2007, uma empresa australiana chamada Access Economics corroborou essas alegações com um relatório intitulado “Benefícios Ambientais do Papel Duplo A”.

A entrada no banco não existe na escala humana. Construído de aço e vidro, o edifício domina os visitantes como uma gigante máquina imaculadamente limpa. Uma máquina para engolir pessoas e fazer dinheiro, talvez.

Os agrocombustíveis entraram de forma estrondosa e rápida nas agendas dos governos, do Norte … e do Sul. Prometem independência energética, negócios, solução para o aquecimento global, negócios, mais divisas, negócios!! Provocam também novos posicionamentos político- regionais. Em sua controversa passagem pela América Latina, Estados Unidos visava consolidar uma aliança com o Brasil no tocante ao etanol. Cuba tem se pronunciado contra os agrocombustíveis, junto com Venezuela e Bolívia. Outros olham, ouvem e calam… mas os agrocombustíveis estão na agenda, e estão sendo criados os contextos jurídicos que os habilitam.

Cada vez mais a corrida para usar biomassa como fonte alternativa de energia que supostamente reduz as emissões de CO2 está ocultando o padrão de consumo insustentável que subjaz ao aquecimento global e à mudança climática. Os enfoques reducionistas se focalizam em soluções que causam mais dano. Esse é o caso de um importante projeto europeu que tem identificado com entusiasmo as plantações de eucaliptos em escala industrial como resposta para processos de fabricação de aço que dizem ser menos poluidores.

Para a decepção de alguns e o alívio de outros, os projetos de plantação de árvores, especialmente aqueles que envolvem monoculturas em grande escala têm estado lutando para ter acesso a um novo subsídio oferecido pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto: Nos três anos que transcorreram desde que as regras para projetos de florestamento e reflorestamento foram adotadas, e depois de doze rodadas de apresentações de metodologias de base, apenas uma plantação, na China, tem sido registrada como projeto do MDL.

Registrado no passado 22 de janeiro, o "Projeto 0143: Projeto de Geração de Eletricidade Renovável da UTE Barreiro S.A." da Vallourec & Mannesmann (V&M), a maior fabricante do mundo de tubos de aço sem costura laminados a quente, é a terceira tentativa da companhia para obter fundos de acordo com o esquema do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O projeto registrado providenciará à V&M 67.954 créditos do carbono que pode vender a companhias no Norte que preferem comprar esses créditos do carbono em vez de reduzir as emissões em casa.