Boletim Nro 132 - Julho 2008

Mais de 170 ativistas que se reuniram em Bangkok durante o fim de semana criticaram duramente os governos e as companhias por não reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Exigiram “justiça climática” e um “afastamento fundamental da atual ordem global” para solucionar a crise climática. Os participantes da conferência incluíram pescadores e granjeiros, povos das florestas e indígenas, mulheres, jovens, trabalhadores e ativistas não governamentais de 31 países. “Por justiça climática” afirmaram os participantes em um documento da conferência “queremos dizer que a carga do ajuste da crise climática deve ser suportada por aqueles que a tem criado e não por aqueles que têm sido menos responsáveis.”

Em 17 de junho de 2008, a Justiça Federal da cidade de Eunápolis, estado da Bahia, divulgou no Diário da Justiça Federal da Bahia (no. 42/pág.60)  a sentença de uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Federal em 1993 contra a Veracel Celulose - na época chamada de Veracruz Florestal - e os órgãos ambientais estadual (CRA – Centro de Recursos Ambientais) e federal (IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).

A ocupação dos territórios ancestrais Mapuches por latifúndios de plantações de eucaliptos e pinheiros de grandes empresas florestais como a CMPC e a Forestal Bosques ARAUCO (Holding COPEC) conta, para sua expansão, com o apoio do aparelho do Estado. A repressão, a tortura, a morte e a criminalização da resistência Mapuche conformam o contexto do “modelo florestal”. O conflito Mapuche é como uma lepra na sociedade chilena, escondido, estigmatizado, negado. A documentarista e professora de Música Elena Varela tinha se interessado pela música mapuche e foi realizar um trabalho acadêmico de pesquisa na IX Região, para se interiorizar de sua música e seus instrumentos. Mas a situação com que se deparou modificou a perspectiva de seu trabalho.

Desde o início desta década, todas as áreas de expansão das plantações de dendezeiros na Colômbia coincidiram geograficamente com áreas de expansão e presença paramilitar. Até o ponto de algumas das novas plantações em desenvolvimento terem sido financiadas como projetos produtivos para aqueles que tinham sido deslocados pelo grupo paramilitar Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) que já tinham incursionado nessas áreas. Essa estratégia de controle territorial através da expansão do dendê tem um aliado importante nas políticas governamentais de apoio e incentivo à plantação de dendezeiros que também visam claramente ao controle econômico, político e militar de grandes áreas da Colômbia que escapam do controle governamental.

Na Europa e nos EUA, o azeite de dendê está sendo promovido como um agrocombustível que supostamente evitará o aumento das emissões de dióxido de carbono na atmosfera. Logicamente, é o modelo em grande escala e não o modelo diversificado em pequena escala que está sendo implementado e de fato é apenas uma forma de adiar a necessidade imperativa de mudar uma produção com uso intensivo de energia e padrões de consumo e comércio. As plantações de dendezeiros para agrocombustível somente se acrescentam aos efeitos já prejudiciais das plantações de dendezeiros para uso industrial.

Um artigo do Boletim do WRM de junho apontou a participação da Unilever na ameaça à Floresta de Pântanos Tanoe, um dos últimos blocos de florestas remanescentes na Costa do Marfim. Depois de protestos internacionais, a Unilever ‘promete’ agora uma Avaliação do Impacto Ambiental mas não tem garantido que a floresta será protegida. Pelo contrário, ela tem promovido seus planos de longa data para vender ações na PALM-CI que possui a concessão para Tanoe, apesar de que continuará sendo um dos principais clientes da PALM-CI. Por trás do anúncio e possivelmente por trás dos planos para destruir a Floresta de Tanoe, subjazem mudanças de longo alcance na indústria do azeite de dendê na região.

Neste mês, o Congresso brasileiro transformou em lei a medida provisória Nº 422, que aumenta a área da Amazônia que pode ser concedida para uso rural dispensando qualquer licitação. O limite, estipulado anteriormente em 500 hectares, é ampliado a 1.500 hectares, com a possibilidade de desmatar até 20% da área concedida. A votação contou com a forte oposição da ex-ministra do Meio Ambiente e atual senadora Marina Silva, quem acusou o governo de legalizar a apropriação ilegal das terras da Amazônia. "Essa medida significará um processo de privatização da terra", declarou, anunciando que acarretaria sérios prejuízos ao Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia.

Na Guatemala, como em outros países do Sul, as comunidades indígenas e o meio ambiente pagam um alto custo pela expansão dos agrocombustíveis. Desmatamento, deslocamentos forçados, ameaças, prisões ilegais e inclusive o assassinato assinalam este avanço. A organização Salva la Selva denuncia uma situação que vem ocorrendo nos últimos três anos em uma área conhecida como "Finca Los Recuerdos", onde o Engenho Guadalupe, uma das empresas produtoras de etanol do país, vem desmatando em terras indígenas para plantar cana-de-açúcar voltada para a produção do mencionado combustível.

No Boletim do mês passado do WRM lembramos a batalha de longa data que as comunidades tinham travado pelas florestas de Sarawak, principalmente através de bloqueios de caminhos para deter a entrada dos caminhões madeireiros em seus territórios.

Nos dias 8, 9 e 10 do passado mês de julho, a Confederação Camponesa do Peru e a Confederação Nacional Agrária, com a alta adesão de inúmeras organizações indígenas e camponesas realizaram um amplo protesto em todo o país, que coincidiu no dia 9 com uma greve geral convocada pela Central Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP). O protesto reuniu várias Comunidades, Federações e Organizações de Povos Indígenas da Amazônia e vários lemas, em especial a reclamação pelo respeito dos direitos coletivos dos Povos Indígenas, afetados pelas políticas que o governo pretende impor na Amazônia e que implicam a imposição de indústrias destrutivas para a Amazônia e seus habitantes, tais como a mineração, a exploração petroleira e o florestamento.

Os manguezais são as florestas tropicais costeiras. Vastas extensões de linhas costeiras tropicais e subtropicais da Ásia, Oceania, as Américas e o Caribe estão contornadas com manguezais que antigamente cobriam uma área estimada de mais de 32 milhões de hectares. Atualmente, restam menos de 15 milhões de hectares- menos da metade da área originária. A importância das zonas de amortecimento dos mangues protetores não pode ser  considerada um exagero. Em regiões onde essas florestas costeiras têm sido desmatadas surgiram enormes problemas de erosão e assoreamento, e ocorreram terríveis perdas de vidas humanas e de propriedades decorrentes de furacões destruidores, marés de tormentas e tsunamis.

De acordo com o Ministro da Tecnologia chinês, Wan Gang, os Jogos Olímpicos de Pequim resultarão na liberação de cerca de 1,18 milhões de toneladas de carbono na atmosfera “em parte porque muitos atletas e espectadores deverão viajar longas distâncias”. No entanto, não precisamos preocupar-nos com isso porque as autoridades chinesas nos garantem que as Olimpíadas serão “basicamente” neutras de carbono.