Nro 154 – Maio 2010

A África está se tornando rapidamente a Terra Prometida para as potências emergentes- como nos casos do Brasil, China e Índia- que tentam superar competitivamente as antigas potências coloniais na luta pelas riquezas desse continente. Ao mesmo tempo, outros países comparativamente menos poderosos- tais como a Arábia Saudita, Qatar, Kuwait, Coréia do Sul, Finlândia e outros- estão se apropriando de tudo o que puderem- terras agrícolas, florestas, mercados de carbono, mão-de-obra barata- nos espaços que os primeiros deixaram desocupados.

Já transcorreram alguns dias da Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, convocada pelo presidente boliviano Evo Morales. No entanto, nestas épocas de informação pronta e descartável, devemos fazer esforços para que a significância crucial desse encontro não seja botada no lixo informativo. Naquele momento, a notícia transcendeu basicamente em função das declarações do presidente indígena a respeito do conteúdo de hormônios femininos dos frangos, declarações mal interpretadas ou talvez inconvenientes na maneira de expressá-las.

Uma agenda unificada dos povos diante da mudança climática

A análise da Declaração dos Povos (1) emanada da Conferência dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que foi celebrada de 20 a 22 de abril em Cochabamba, Bolívia, pode fazer que pensemos que a questão de gênero não esteve presente nessa conferência.

Carta enviada pelo escritor uruguaio Eduardo Galeano à Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas, que aconteceu em Cochabamba, Bolívia, para ser lida na abertura do evento. “Os direitos humanos e os direitos da natureza são equivalentes”. Mensagem à Conferência da Mãe Terra - Eduardo Galeano Lamentavelmente, não poderei estar aí, por impedimentos de última hora. Entretanto, quero acompanhar de alguma maneira essa reunião de vocês, esta reunião dos meus. Como não tenho outra opção, vou fazer o pouquinho que posso e não o muito que quero. E por estar, mesmo sem estar presente, ao menos lhes envio essas palavras.

A Noruega é o principal doador do Fundo Amazônia, o fundo do Banco Brasileiro de Desenvolvimento que recebe doações de governos, instituições multilaterais, grandes ONGs e empresas que financiam os projetos de conservação das florestas com o suposto objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento. A contribuição de doadores está reconhecida com diplomas que são nominais, não transferíveis e que não implicam direitos à igualdade ou créditos de carbono para compensar.

A Guatemala enfrenta a possibilidade de prorrogação do contrato 2-85 que ameaça com a expansão e ampliação da fronteira petroleira em uma de suas áreas naturais mais importantes, o parque nacional Laguna del Tigre. Este é o maior parque nacional do país e é área núcleo da Reserva da Biosfera Maia declarada em 1990 sob essa categoria de proteção devido a sua importância ecológica em nível mundial.

Surgiram preocupações no Quênia sobre o grande consumo de água de árvores de eucaliptos, que em 2009 levaram ao Ministro do Meio Ambiente do país, John Michuki, a ordenar o desarraigamento de árvores de eucaliptos de zonas úmidas e à proibição de sua plantação ao longo de rios e vertentes. O WRM acolheu com satisfação essa ação e forneceu um panorama geral neste assunto no boletim 147 do WRM (outubro de 2009).

A Asia Pulp and Paper (APP) é uma das empresas papeleiras mais polêmicas e destrutivas do planeta. A empresa já clareou vastas áreas de florestas tropicais para abastecer sua fábrica de celulose de dois milhões de toneladas ao ano em Sumatra, Indonésia. A APP está em constante expansão. Em setembro de 2007, o Vietnam Investment Review informou que a APP estava considerando a construção de uma fábrica de dois milhões de toneladas anuais de celulose no Vietnã. Apesar de esse plano não ter progredido até agora, parece que a APP está entrando no Vietnã através de uma empresa chamada Green Elite.

O governo de Moçambique está dando andamento à expansão de monoculturas em grande escala de espécies exóticas de rápido crescimento, principalmente de eucalipto, pinheiro e teca, no norte do país. Em novembro de 2009, Winfridus Overbeek, membro da Rede Alerta contra o Deserto Verde e Domingos Firmiano dos Santos, líder comunitário afrobrasileiro (quilombola) de Angelim e líder nacional da CONAQ (Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas) fizeram uma visita de campo a Moçambique.

Em agosto de 2009, a Corporação Financeira Internacional (CFI) e pouco depois o mais abrangente Grupo Banco Mundial (GBM) do qual faz parte suspenderam o financiamento para o setor do dendezeiro. Isso foi uma resposta às reclamações críticas de ONGs indonésias, organizações de povos indígenas e ONGs internacionais que desencadearam um relatório de auditoria condenatório emitido pelo Ombudsman e Assessor em matéria de Observância da própria CFI.