Boletim Nro 68 - Março 2003

Em carta enviada ao presidente Lula nesta quinta-feira (20/03), instituições alertam para os possíveis riscos socioambientais envolvidos na ampliação da área de florestas plantadas [1], como reivindicado recentemente pelo setor, caso não seja estabelecido um planejamento adequado. O Grupo de Trabalho (GT) Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento encaminhou, nesta quinta-feira (20/03), carta ao presidente Lula, manifestando preocupação com uma proposta de expansão da área de florestas plantadas no país, apresentada recentemente ao governo por empresas do setor. O documento foi enviado com cópia para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e para o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Séculos a fio os mapuche barraram as incursões européias em seu território. Na atualidade, confinados em reservas chamadas "reduções", a maior parte dos mapuche são agricultores empobrecidos ou mão-de-obra camponesa, ou vivem como minoria marginalizada nas cidades chilenas. Não obstante, eles estão resistindo. "O nosso objetivo é recuperar o território do povo mapuche", declara Ancalaf, 40 anos de idade, numa entrevista, na prisão, com o jornalista Héctor Tobar, do jornal Los Angeles Times. "Queremos controlar o nosso destino e construir o nosso futuro segundo a cosmovisão do nosso povo".

Imagine um vazamento de petróleo duas vezes o tamanho do desastre da Exxon Valdez. De fato, isso aconteceu na região amazônica do Equador, no período 1971-1991, quando a Texaco sistematicamente verteu lixo tóxico em banhados, rios e veredas prístinas. Como resultado, perderam-se 10 milhões de quilômetros quadrados de selva (veja --em inglês-- www.amazonwatch.org/megaprojects/ec_chevtox/).

O plano para a promoção florestal lançado pelo governo em 1988 - baseado na promoção de monoculturas florestais em grande escala - prometeu geração de emprego e entrada de divisas, através do aumento das exportações. Para atingir esses objetivos, o Estado uruguaio investiu fortemente, incluindo subsídios diretos, isenção de impostos, créditos brandos e investimento em infra-estrutura. Para o ano 2000, o Estado tinha destinado para o setor US$ 69,4 milhões em subsídios diretos. O total de isenção de impostos (para área plantada e bens importados) atingia US$ 55,8 milhões, enquanto os créditos brandos estimavam-se em US$ 55 milhões. Finalmente, o investimento em infra-estrutura totalizava US$ 234,1 milhões.

No dia 11 de março, a Comissão Plenária da Secretaria Técnica Nacional Ambiental (SETENA) da Costa Rica reprovou taxativamente o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa Indústrias Infinito S.A. (IISA) para o Projeto de Mineração Crucitas, localizado na área de Concessão para Exploração Mineira cedida pelo Ministério do Ambiente e Energia (MINAE) do governo anterior.

Recentemente, uma comissão de emergência, patrocinada pelo Global Exchange, voltou da Reserva da Biosfera Integral de Montes Azuis, em Chiapas, México, e fez as seguintes declarações: Denunciamos a iminente transferência forçada das comunidades indígenas assentadas em Montes Azuis. Além disso, concordamos com a maioria das ONGs em que esse deslocamento é apenas um pretexto para explorar comercialmente a região, por exemplo, através de exploração de petróleo, bioprospecção e construção de represas hidrelétricas.

Mais de 800 mil hectares de floresta perdem-se anualmente em Gana nas mãos da mineração, enquanto as concessões para mineração abrangem mais de 70% do território, com a resultante significativa redução da produção de alimentos. O Banco Mundial e a Corporação Financeira Internacional (braço do Banco Mundial que canaliza empréstimos para o setor privado) forneceram capital inicial e induziram com artimanhas os países africanos a adotar a desregularização, a liberalização e a privatização dos setores de extração, para atrair investimento estrangeiro direto.

Localizada no limite sul de Rivers State, na foz do Níger, na Nigéria, a ilha Bonny não tem tido paz desde o início dos anos 90, quando o governo federal da Nigéria, em parceria com seus sócios internacionais, lançou o projeto de gás natural liquado Nigeria Liquified Natural Gas Limited (NLNG), de vários bilhões de dólares. Em virtude da localização estratégica, a ilha é sede de várias empresas mundialmente conhecidas pela destruição social e ambiental que provocam, como Shell, Mobil, Chevron, AGIP e Elf, entre outras.

No último boletim do WRM, do mês passado, mencionávamos a carta aberta enviada pelo ativista Karl Ammann ao presidente do Banco Mundial, Sr. Wolfensohn (erroneamente atribuída a Jane Dewar). Nessa carta, Ammann denuncia que a ajuda do Banco Mundial para a reativação em massa do setor florestal implicará novas concessões madeireiras em florestas tropicais primárias, com o resultante impacto negativo no ambiente e nas pessoas (o artigo corrigido está disponível em: http://www.wrm.org.uy/boletim/67/Africa.html#Congo2)

A Zâmbia possui quase 46 milhões de hectares de floresta; deles, 7,4 milhões são reservas, 6,3 milhões são parques nacionais e 32 milhões são terras florestais. Calcula-se que a área com plantações de árvores é de aproximadamente 63 mil hectares. É nesse contexto que devem ser analisadas as seguintes novidades. A notícia é que o governo da Zâmbia está sondando a possibilidade de conseguir 30 milhões de dólares para a reativação da indústria madeireira, a qual - segundo Conran Simuchile, funcionário de Relações Públicas do Ministério do Comércio, Negócios e Indústria - está abandonada há muito tempo.

O objetivo do manejo florestal colonial britânico do século XIX era assegurar ao Estado colonial o controle das florestas, a fim de garantir o fornecimento regular de madeira. Na região de Mekong, ainda há vestígios da abordagem colonial, onde os estados continuam disputando com as comunidades locais o controle das florestas. No final do século XVIII, as florestas de carvalho da Grã-Bretanha tinham sofrido um progressivo esgotamento, devido à demanda da Marinha Real para a construção de navios. Em 1805, os britânicos lançaram à água o primeiro navio de guerra totalmente construído com madeira de teca (Tectona grandis) de Bombai. Em meados do século XIX, existiam mais de cem navios britânicos de teca, e a voracidade britânica por essa madeira parecia insaciável.

A Estratégia Florestal Revista do Grupo Banco Mundial, aprovada no dia 31 de outubro de 2002, faz curiosas afirmações, como, por exemplo, "existe uma estreita relação entre as formas de sustento dos pobres e as florestas" e "[é] uma idéia basicamente falsa a de que os pobres são a causa do desmatamento nos países em desenvolvimento". "Na realidade, o fluxo de fundos destinados para as florestas [...] continuará sendo ofuscado pelo investimento em atividades que podem causar impactos prejudiciais nas florestas". E: "O Banco deve avaliar os impactos de suas ações e investimentos noutros setores, ou no nível macroeconômico, nas florestas e povos que as habitam".

A projetada represa Nam Theun 2 (NT2), no planalto de Nakai, região central da República Democrática Popular do Laos, teria 48 m de altura, 320 m de comprimento e uma potência de cerca de mil megawatts. Seria construído um lago artificial de 450 km2, com 3 bilhões de metros cúbicos. A água do lago circularia através de túneis de 40 km, até uma central elétrica localizada na base do planalto de Nakai, na beira do rio Xe Ban Fai. O porte do projeto e a sua localização terão um impacto substancial na diversidade biológica e nos povos da região. Este breve relatório resume alguns dos prováveis impactos e explica a posição do WWF-Tailândia a respeito da represa.

Até o fim do ano, a diretoria do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, em inglês) decidirá se financia um projeto intitulado "Plantio de árvores para melhorar a subsistência" no Laos, o qual está sendo elaborado por um consórcio de consultores. Não obstante, os preparativos estão acontecendo sem debate público e aberto. Segundo Akmal Siddiq, economista chefe de projetos do ADB, "os rascunhos redigidos até agora não estão prontos para distribuição ao público e somente estarão disponíveis depois da aprovação da diretoria".

No ano passado, participei numa conferência realizada na Cidade do Cabo, sobre a questão que dá título ao presente artigo, onde, aparentemente, era enfatizada a participação do setor privado na propriedade e gestão das plantações. Como indígena de um país que possui grandes áreas com plantações de monoculturas de espécies exóticas, nunca tinha pensado muito na propriedade dessas áreas. No meu país, historicamente, as plantações são de propriedade do Estado, embora, nos últimos tempos, tenham sido vendidas algumas delas. Por princípios éticos, sou contra a privatização de bens do Estado, por parte de um governo qualquer, e a considero uma medida econômica errada.

Vários grupos da Papua-Nova Guiné (PNG), do Pacífico, da Austrália e internacionais divulgaram uma carta aberta endereçada ao Primeiro Ministro desse país, Michael Somare, expressando sua "profunda preocupação e crescente frustração com a atual gestão do governo no setor das florestas da Papua-Nova Guiné e com o impacto debilitador na economia e segurança da nação", anexando provas que fundamentam essa preocupação e exortando o governo a agir.

A imaginação dos tecnocratas parece não ter limite. O senso comum deles, no entanto, dá a impressão de estar extremada e crescentemente debilitado. Nós, como pessoas atrasadas que somos, ficamos continuamente surpresos com suas brilhantes idéias, e até chegamos a duvidar, de forma nada científica, de sua saúde mental. É o caso do Dr. Klaus Lackner, físico da Universidade de Columbia, quem inventou uma árvore artificial que, segundo ele, é muito melhor do que a obviamente limitada árvore de verdade.

Para os governos e a sociedade civil comprometidos com o fim da mudança climática e a redução das emissões de combustíveis fósseis na fonte, os últimos acontecimentos relacionados com o Fundo para Biocarbono devem parecer preocupantes. A abordagem de "duas janelas" do Fundo visa reabrir a porta aos créditos de sumidouros de carbono provenientes de projetos de conservação, apesar dos governos terem excluído explicitamente a possibilidade dos países industrializados usarem os créditos desse tipo de projetos para atingir as metas de redução das emissões, no marco do Protocolo de Kioto.

Apesar daquilo que o título possa sugerir, este editorial não se centra na guerra declarada pelo governo dos Estados Unidos contra o povo do Iraque; ele focaliza a infindável guerra declarada pelos interesses petroleiros contra o planeta e seus povos. Muitas foram as guerras declaradas e ainda hoje sobrevindas no mundo todo, para garantir o controle corporativo sobre o petróleo. O petróleo é poder, e o poder necessita controlar o petróleo. Por trás dos nomes de presidentes e ditadores, estão os de atores bem mais poderosos: Exxon/Mobil, Chevron/Texaco, Shell, British Petroleum, Elf. Estes - e seus parentes próximos - são os que depõem presidentes eleitos e ditadores, para substitui-los por ditadores ou presidentes mais amigáveis.