Boletim Nro 72 - Julho 2003

O Senegal anunciou que não outorgará novas licenças de exploração de pedreiras e mineração nas 233 áreas de preservação de florestas do país. O governo de Abdoulaye Wade declarou que estimulará as empresas que já operam ali a se transferir para fora dessas áreas, como parte do esforço por reduzir o desmatamento e proteger o meio ambiente.

Madagascar é mundialmente conhecido como um dos países com maior riqueza ecológica do mundo, lar de espécies vegetais e animais únicas. Porém, já na época da colonização francesa, foi introduzido no país o modelo de produção voltado para a exportação. Foram derrubadas florestas tropicais primárias, para a construção de estradas e a exportação de madeira, e desmatadas importantes áreas florestais nas regiões mais férteis, para o plantio de culturas comerciais, afundando, assim, em privações e esfomeação uma sociedade que praticava basicamente uma agricultura de subsistência (veja o boletim 66 do WRM).

São Tomé e Príncipe, um arquipélago com 1001 km², é um paraíso tropical localizado no Golfo da Guiné - área rica em petróleo -, a aproximadamente 300 km do litoral ocidental da África. O arquipélago é formado pelas ilhas de São Tomé e Príncipe, separadas uma da outra por 150 km. As ilhas do arquipélago de São Tomé e Príncipe são vulcânicas, com pronunciadas ladeiras cobertas por densa e variada vegetação, favorecida por uma intensa precipitação atmosférica. O país tornou-se independente de Portugal no ano 1975.

O Senegal anunciou que não outorgará novas licenças de exploração de pedreiras e mineração nas 233 áreas de preservação de florestas do país. O governo de Abdoulaye Wade declarou que estimulará as empresas que já operam ali a se transferir para fora dessas áreas, como parte do esforço por reduzir o desmatamento e proteger o meio ambiente.

Para o ano 2002, as florestas do departamento de Olancho já estavam sendo arrasadas pela ação de empresas madeireiras. A destruição da floresta servia para alimentar numerosas serrarias (legais e piratas), sendo que, nalgumas delas, estavam diretamente envolvidos alguns congressistas. Enquanto os empresários ficavam ricos, a população local recebia os impactos da exploração madeireira, em particular, a perda de água, resultante da derrubada da floresta, e de suas funções na regulação do ciclo hidrológico.

De 17 a 20 de julho, teve lugar, em Honduras, o Segundo Fórum Mesoamericano contra as Barragens: "Pela Água e a Vida dos Povos". O evento contou com a participação de aproximadamente 150 delegados, "preocupados com a crescente invasão de projetos de construção de barragens, impostos por grandes transnacionais e órgãos multilaterais em aliança com os governos corruptos da região mesoamericana". O objetivo central do Fórum foi "compartilhar e analisar as nossas experiências, para fortalecer as lutas em defesa dos nossos recursos naturais, nossa cultura, nossos territórios e até a nossa própria vida, os quais estão sendo ameaçados pela imposição de planos econômicos e militares que atentam contra a autodeterminação dos nossos povos".

Chiapas, no sul do México, é lar de camponeses, mestiços e índios das nações Tzontal, Tzontzil, Chol, Zoque e Tojolabal. Ali são plantados banana, cacau, cana-de-açúcar, arroz. Cada família possui um terreno semeado de milho e também planta feijão para o sustento. A essas comunidades - que, como tantas outras em Mesoamérica sentem que "nascemos entre as flores e o calor do 'temascal'; bem cedo aprendemos a andar na montanha e a conservar a água entre as pedras; rezamos para os morros e celebramos com o céu" - chegou a mercantilagem e depredação daquilo que para elas sempre foi sua mãe, a terra, e seu lar, a floresta. Para elas, a floresta é a própria vida. É lugar sagrado. Aí conseguem lenha e água, sementes, remédios e o material para construir casas.

Cem organizações do Espirito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais reuniram-se nos dias 28 e 29 de junho, em Porto Seguro, Bahia, no II Encontro Nacional da Rede Alerta Contra o Deserto Verde. As organizações elaboraram uma carta a ser enviada ao Presidente Lula, a congressistas e ao Banco Mundial, exigindo uma maior atenção ao problema descrito a seguir:

No mundo todo, mentir para a população é um dos mecanismos mais empregados por governos e empresas florestais para impor o modelo de monoculturas de árvores em grande escala. O Chile possui uma vasta experiência nesse tipo de falsidade. No entanto, cresce cada dia mais o número de pessoas que se organizam para lutar contra a injusta política do governo que favorece as empresas e para defender as verdadeiras florestas chilenas.

Os últimos índios não-contatados da bacia sul do Amazonas estão sendo cercados por todos os lados. Após a gradativa invasão de seu último refúgio, eles não têm mais onde se esconder. Mas se o governo paraguaio tomar medidas, os índios poderão ficar com suas terras e evitar as doenças que ameaçam com dizimar sua população.

Objetivando o desenvolvimento do turismo, nos últimos quinze anos, as autoridades do município de Colina têm outorgado terrenos adjacentes ao Mangue da Vela. A decorrente construção de moradias e locais comerciais implicou que esses terrenos fossem aterrados com entulho a expensas do ecossistema e do espaço necessário para o crescimento do mangue.

A organização BanglaPraxis, de Bangladesh, e outros grupos locais reagiram à intenção anunciada pela Shell Bangladesh de realizar prospecções aéreas (aerofotogrametrias) e testes sísmicos nos blocos de mangue dos Sundarbans a partir do dia 27 de setembro. Bangladesh é um país basicamente agrícola, embora o processo de urbanização avance rapidamente, e, desde meados dos anos setenta, cada vez mais voltado para uma economia de mercado, fazendo do desenvolvimento industrial uma prioridade e seguindo o rumo da privatização, das reformas de livre mercado e do incentivo ao investimento estrangeiro, o mais das vezes, nos setores de gás natural, energia elétrica e infra-estrutura física.

A Coalizão contra a Mineração em Áreas sob Proteção, da Indonésia, distribuiu um release, com o objetivo de divulgar a crescente e firme oposição gerada pela mineração em vários níveis. Dez grupos fazem parte da Coalizão: JATAM, WALHI-Amigos da Terra, Centro Indonésio para a Legislação Ambiental, Fundo Mundial para a Natureza-Indonésia (WWF), Kehati, PELANGI, Forest Watch-Indonésia, MPI, POKJA PSDA e PELA.

A Electricité de France (EDF) saiu do projeto da barragem Nam Theun 2. A empresa anunciou sua decisão no dia 17 de julho de 2003, um dia antes do consórcio encarregado das obras da barragem, a Companhia de Energia Elétrica Nam Theun 2, ter assinado um contrato de venda de energia elétrica com a Autoridade de Geração de Energia Elétrica da Tailândia (Electricity Generating Authority of Thailand - EGAT). A empresa estatal francesa EDF era o maior investidor da projetada barragem. Em junho de 2001, a EDF e a Harza Engineering (hoje Montgomery Watson Harza) criaram uma associação de empresas, com o objetivo de constituir a principal empreiteira na construção da barragem.

Duas plantações manejadas pela Forest Industry Organisation (FIO, em inglês), da Tailândia, atualmente possuem certificado de bom manejo, segundo o sistema do Conselho de Manejo Florestal (FSC, em inglês) (veja os boletins 48 e 64 do WRM).

Duas pequenas traças estão sendo motivo de confronto social e ambiental na Nova Zelândia. Em West Auckland, as pessoas e o meio ambiente estão sendo submetidos a pulverização aérea com perigosas substâncias químicas, com o objetivo de proteger as plantações de pinheiro contra o ataque de uma traça (Teia anartoides). Em South Auckland, as plantações de eucalipto estão sofrendo o ataque de uma outra traça (Uraba lugens), e ainda não se sabe se será aplicado um defensivo agrícola para a combater.

Às vezes, é preciso juntar muitas peças pequenas para poder reconhecer a figura completa. No caso do demorado debate sobre os benefícios e desvantagens dos projetos de sumidouros de carbono ligados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, muitos ainda querem visualizá-los como a fonte de financiamento longamente esperada para projetos em pequena escala de restauração de florestas geridas pela comunidade.

O que tem de errado que uma empresa queira um selo verde para seu "manejo florestal sustentável" e créditos por plantar árvores que ajudem a enxugar o carbono da atmosfera? Potencialmente, muito, em especial, se considerarmos que ambas as pretensões são bastante duvidosas, como indica a cobertura sobre a empresa brasileira Plantar S.A. feita pelo WRM em seu boletim. E resulta ainda mais problemático em se tratando de uma empresa que, para combater as críticas a seu projeto de sumidouros de carbono, lança mão de certas táticas, como, por exemplo, a distorção dos fatos para desacreditar seus críticos.

Há duas semanas, o WRM e a Oilwatch divulgaram uma carta aberta a David Kaimowitz, diretor do Centro Internacional de Pesquisas em Silvicultura (Center for International Forestry Research - CIFOR), manifestando a sua preocupação com um estudo do CIFOR "que parece conferir credenciais verdes a duas atividades centrais nos processos de desmatamento e degradação de florestas: as atividades petroleira e de mineração" (veja a carta -em espanhol- em : http://www.wrm.org.uy/deforestacion/petroleo/Cifor.html ).