Colômbia

Une fois approuvé par le Congrès, le Code forestier a été soumis à la sanction présidentielle le 13 décembre 2005. Le président Alvaro Uribe ayant fait objection à 12 articles, la démarche formelle consistait à retourner le texte au Congrès pour discussion. Les objections du gouvernement – au cas où elles auraient été acceptées – ne réglaient pas les inconvénients de cette loi, qui a été conçue pour livrer les forêts du pays aux entreprises forestières ; pourtant, on espérait qu’elles seraient débattues par les parlementaires. Or, le débat ne s’est pas produit.

Talvez nenhum projeto de lei na Colômbia, sobre um assunto ambiental, tenha conseguido despertar tantas opiniões diveras e tanto revôo, como aconteceu com a discussão no Congresso Colombiano da Lei Geral Florestal, que foi aprovada por esta instituição no mês de dezembro. Foi tal a força dos argumentos e tal a resposta do ambientalismo colombiano, do movimento social e inclusive de parte dos meios de comunicação que, pela primeira vez, o presidente Álvaro Uribe Vélez manda de volta uma lei ao Congresso da República.

As florestas do Pacífico colombiano, que constituem o Território Região do Pacífico, uma das áreas de maior diversidade biológica do mundo, tem sido habitadas há muitos anos pelas comunidades ribeirinhas negras. Seus membros foram os últimos cidadãos colombianos aos que lhe foi reconhecido o direito à propriedade dos territórios que possuíram e utilizaram durante séculos.

As florestas providenciam o sustento para centenas de milhões de pessoas no mundo inteiro e, em especial, nas áreas tropicais. A realização de quaisquer atividades que implicarem desmatamento ou degradação da floresta terá, portanto, um impacto direto tanto sobre os meios de sobrevivência dessas pessoas quanto na sua saúde.

Milhares de indígenas são deslocados de suas terras, militarizados e expropriados em genocídios que não acabam mais. A exploração petroleira acarreta danos que não são indenizados, sem consulta às comunidades e com a anuência dos governos de plantão. Empresas transnacionais tais como a Shell, Repsol e Maxus se apoderam de espaços territoriais sob o pretexto da “utilidade pública”, poluem a água e os leitos de rios, desmatam a floresta virgem e geram impactos que destroem o futuro.

O herbicida com glifosato foi identificado em 1974 por John Franz, um cientista que trabalhava para a multinacional agro- industrial Monsanto, com base nos EUA. Atualmente, a Monsanto se orgulha do fato de seus produtos com glifosato, que incluem o herbicida Roundup estarem “entre os herbicidas mais amplamente usados no mundo”.

O Plano Colômbia foi funcional para os grupos econômicos de dendezeiro (vide boletins nº 47 e 70 do WRM). Operativos militares e paramilitares de proteção ou de avançada do projeto agro- industrial se introduziram em territórios coletivos, construiram rodovias, desmataram florestas, escavaram canais artificiais. Isso tudo em um contexto de impunidade e violação dos direitos humanos.

Os Nukak são um povo nômade da Amazônia colombiana, contatados oficialmente em 1988. A população atual é estimada em 390 pessoas distribuídas em 13 grupos locais, localizados no interflúvio do Médio Guaviare e o Alto Inírida. A língua Nukak é inteligível como a dos Kakua ou bara do Vaupés colombiano e as duas são classificadas como parte da família lingüística Makú-Puinave.

Resulta muito importante saber por que desde os últimos anos o assunto florestal na Colômbia tem estado no centro dos principais debates e da agenda governamental. O presente artigo pretende em primeiro lugar responder essa pergunta e mostrar alguns elementos de política que nos permitem afirmar que a questão florestal, bem como seus serviços ambientais, são mais um negócio tanto em nível nacional quanto global.

Os povos Uitoto da região de Araracuara, no Curso Médio do rio Caquetá, apresentam algumas características socioculturais comuns, destacando-se o sistema de produção baseado na utilização sustentável de três espaços: a floresta, o rio e a chagra (clarão aberto na floresta para a policultura).

Em 1998, o escritor Joe Broderick concluiu uma pesquisa sobre a empresa Smurfit Cartón de Colombia, publicando seu livro “O império do papelão: impacto de uma multinacional do papel na Colômbia”. Nele são documentados em detalhe os graves impactos sociais e ambientais resultantes das atividades da filial da transnacional irlandesa Jefferson Smurfit nesse país.

No final da década de 1970, a estatal carvoeira Carbocol anunciou a existência de grandes depósitos de carvão na península de Guajira. A jazida estava localizada em território tradicionalmente habitado pela comunidade Wayuú, povo indígena nômade que se movimentava na região fronteiriça com a Venezuela. Após uma demorada polêmica acerca da conveniência, ou não, de explorar esse combustível fóssil, o Estado finalmente deu à empresa luz verde, argumentando a favor do desenvolvimento regional em matéria energética.