A Comissão Européia alega que o rótulo ecológico da União Européia só é atribuído aos “melhores produtos, que são os que mais respeitam o meio ambiente”. Mas depois de o rótulo ecológico da EU ter sido atribuído à Golden Plus e à Lucky Boss, duas filiais, voltadas para a produção de papel para fotocópia, da Pindo Deli, uma subsidiária da Ásia Pulp and Paper, essa alegação é maquiagem verde.
“O rótulo ecológico da UE permite a destruição florestal: O caso da Pindo Deli”, é o título de meu último relatório, recentemente publicado pela FERN. A despeito do rótulo ecológico da EU, que foi concedido em 2006, as atividades das plantações e extração de madeira associadas com a Pindo Deli são extremamente destruidoras e em alguns casos nem sequer podiam ser legais conforme as leis indonésias.
A Pindo Deli é uma produtora de papel com duas fábricas localizadas em Java Ocidental que produz em torno a um milhão de toneladas de produtos papeleiros ao ano. Cerca de 80% da celulose usada nas fábricas da Pindo Deli provém das gigantes fábricas da APP em Sumatra: a Lontar Payrus e a Indah Kiat.
Grandes extensões de florestas foram clareadas a fim de fornecer a matéria-prima para essas fábricas. Duas empresas florestais, a PT Arara Abadi e a PT Wirakarya Sakti (PT WKS), fornecem madeira às fábricas de celulose. E elas fazem parte do Grupo Sinar Mas, a companhia proprietária da Asia Pulp and Paper. A PT Arara Abadi possui um passado apavorante de abusos dos direitos humanos, documentados em detalhe em um relatório de 2003 realizado pela Humam Rights Watch e intitulado “Sem Remédio”.
Em novembro de 2009, David Gilbert da Rainforest Action Network visitou os locais de onde a PT WKS extrai madeira na província de Jambi, Sumatra. Gilbert viajou até os limites/ bordas da concessão da PT WKS, que linda com o Parque nacional de Bukit Tigapuluh. “Seguranças privados nos forçaram a recuar/ nos mandaram embora”, ele disse. “Logo atrás dos portões, as florestas tropicais de terras baixas e biodiversas estão sendo cortadas ilegalmente pela Asia Pulp and Paper.” Gilbert viu cerca de 100 caminhões que se afastavam da floresta, “rumo à vizinha fábrica de papel e celulose da APP.” Tal fábrica é a Lontar Papyrus.
Umas 10.000 pessoas vivem na área de concessão da PT WKS, sendo que entre elas há cerca de 500 membros do grupo indígena Orang Rimba. Os meios de vida dos Orang Rimba estão sendo devastados pela extração madeireira da PT WKS.
A 2008 report by a group of NGOs, including WWF Indonesia, found that PT WKS was logging in an area of forest where orangutans had recently been re-introduced. The NGOs documented the destructive logging and questioned whether PT WKS's operations in Bukit Tigapuluh were legal.
Um relatório de 2008, realizado por um grupo de ONGs que inclui a WWF Indonésia, revelou que a PT WKS estava cortando uma área de floresta na qual os orangotangos acabavam de ser re-introduzidos. As ONGs documentaram a destrutiva extração madeireira e questionaram o fato de as operações da PT WKS em Bukit Tigapuluh serem legais.
As atividades da APP são tão polêmicas que até o Conselho de Manejo Florestal (FSC) não tem nada a ver com a companhia. Em dezembro de 2007, o FSC emitiu uma declaração em que se “desligava” da APP. “Existem fartas informações disponíveis publicamente que sugerem que a APP, uma subsidiária da Sinar Mas está associada com práticas florestais destrutivas,” escreveu o FSC.
Tentei averiguar como o rótulo ecológico da UE chegou a ser concedido a uma empresa envolvida nesse nível de destruição. Para conseguir o rótulo ecológico, a Pindo Deli teve que convencer um dos “Órgãos Competentes” da EU que a empresa cumpria com os critérios para ganhar o rótulo ecológico. Neste caso, o “Órgão Competente” foi a francesa AFNOR.
Escrevi para a AFNOR a fim de solicitar formalmente o relatório de avaliação realizado antes de ser concedido o rótulo ecológico bem como qualquer auditoria que tivesse sido feita depois da concessão. A AFNOR se recusou a responder.
Escrevi para a Pindo Deli e a APP para perguntar, entre outras coisas, quais as evidências que a empresa podia providenciar de sua matéria-prima ser proveniente do “manejo florestal sustentável”, como requisito para satisfazer os critérios do rótulo ecológico. A Pindo Deli e a APP também não responderam, mesmo quando enviei uma cópia do rascunho do meu relatório e fiz um convite para eles fazerem um comentário que seria incluído como um anexo do relatório. A APP respondeu após o relatório ter sido publicado, mas não abordou as alegações à destrutiva extração madeireira no relatório.
Escrevi para o Ecolabel Helpdesk (Serviço de Assistência ao Usuário) para perguntar quais as informações sobre a avaliação estão disponíveis publicamente. Nenhuma, responderam. “Duvido que as avaliações estejam disponíveis para o público já que poderiam conter informações privadas, por exemplo quanto à composição dos produtos, que os produtores poderiam não querer desvendar, “ disse Camille Ouellete do Helpdesk. “Infelizmente, receio que você não possa obter esses documentos,” ela acrescentou.
Benjamim Caspar do departamento ambiental da Comissão Européia me disse que “Não acho que o Órgão Competente francês possa dar qualquer informação a partes externas e nem sequer tenho certeza de que a convenção Aarhus [sobre o acesso às informações] seja aplicável neste caso.”
O ENDS Daily (serviço de notícias que cobre as questões ambientais na Europa) informa que o departamento ambiental da Comissão Européia irá solicitar à AFNOR que investigue e que “aja em resposta a essas sérias acusações”. Que a investigação da AFNOR seja publicada, porém, não fica claro. “Quando se descobre que as licenças estão em infração, o que acontece de vez em quando, são retiradas imediatamente,” disse o departamento ambiental ao ENDS Daily.
Há poucas dúvidas de que as operações da APP são insustentáveis, e de que elas não satisfazem os critérios do Rótulo Ecológico da UE. A maquiagem verde oferecida pela EU a esta empresa destrutiva deve parar. O rótulo ecológico da UE deveria ser retirado do papel para fotocópia da Pindo Deli.
Por Chris Lang, http://chrislang.org
O relatório “EU Ecolabel allows forest destruction: The case of Pindo Deli” está disponível em: http://fern.org/node/4684 (pdf file 1.26 MB)