O Delta do Níger, na Nigéria, é rico em recursos petrolíferos, e o primeiro poço comercialmente viável da região foi perfurado em 1956. A área abriga a segunda maior reserva da África, e a economia nigeriana depende muito desse setor. E é exatamente ali que se encontra uma das regiões ecologicamente mais diversas da Terra, que também é o lar de mais de 30 milhões de pessoas pertencentes a mais de 40 nacionalidades étnicas. A maioria delas depende da agricultura e da pesca para a subsistência e a segurança alimentar, bem como para sua identidade cultural e seu bem-estar. O desmatamento associado às atividades das empresas petrolíferas representa graves ameaças ao meio ambiente e às pessoas.
Dos Povos do Delta do Níger que dependem da floresta, o petróleo roubou não apenas essas florestas, mas também alimentos, vidas, meios de subsistência, dignidade e cultura. A região possui a maior extensão de florestas de mangue da África e a quarta maior do mundo, que cumpre papéis fundamentais na proteção da costa, na purificação da água, na regulação do clima e no sustento. Elas fornecem recursos para a construção e a alimentação, além de serem reservatórios de biodiversidade. Mais de 60 por cento dos peixes de interesse comercial no Golfo da Guiné se reproduzem nos manguezais do Delta do Níger. Infelizmente, cerca de 40 por cento desses mangues já foram perdidos, principalmente devido à exploração de petróleo e gás. Além disso, 27 por cento dos manguezais potencialmente ameaçados por vazamentos de petróleo em todo o mundo estão localizados no Delta do Níger. (1)
A vista aérea revela uma região entrecortada por linhas que fragmentam intensamente as florestas, abrindo caminho para mais desmatamento causado por madeireiros, caçadores, garimpeiros e outros exploradores de recursos florestais. De modo geral, as florestas tropicais na Nigéria se estendem do litoral até uma distância de 150 a 200 quilomêtros para o interior, a partir da costa do Atlântico. O Delta do Níger é uma vasta região da Nigéria em forma de leque, que é alimentada por sedimentos de dois grandes rios (o Níger e o Benue) e deságua no Oceano Atlântico. A vegetação natural da região é a floresta tropical úmida, caracterizada por copas densas e exuberantes.
Todas as etapas dos processos de extração de petróleo e gás impactam diretamente as florestas do Delta do Níger. Na fase de exploração, são abertas linhas sísmicas através das florestas, e ocorre ainda mais desmatamento durante a instalação dos oleodutos. Embora essas linhas sísmicas sejam temporárias e o meio ambiente consiga se recuperar após a conclusão da prospecção, os manguezais podem permanecer danificados por décadas, enquanto as linhas continuam abertas. As empresas petrolíferas estão plenamente cientes do desmatamento causado por suas atividades. Um documento da Shell destaca a “visibilidade das linhas sísmicas que cortam os manguezais. São as raízes aéreas que sofrem a maior parte dos cortes. A recuperação das raízes cortadas leva de dois a três anos, mas as árvores de mangue podem levar 30 anos ou mais para rebrotar a ponto de tornar a linha sísmica indistinguível das áreas não cortadas”. (2)
Estima-se que existam entre 5 e 7 mil km de redes de dutos na região. Considerando que exigem uma faixa de servidão de pelo menos 100 metros, o desmatamento associado a eles é enorme. Somam-se a esses essas tubulações principais as linhas de fluxo menores que conectam os poços de petróleo e impactam igualmente o território.
Além dos dutos, há canais construídos pelas companhias de petróleo para transportar equipamentos a áreas mais afastadas da costa. Outros canais foram construídos para transportar água produzida e outros resíduos das estações de fluxo para rios e para o oceano. Estradas para acessar poços de petróleo, estações de fluxo e outros pontos também recortam as florestas do Delta do Níger. Essas obras de infraestrutura costumam ser acompanhadas por dragagem e, às vezes, pelo aterramento de pântanos e outras áreas úmidas com areia. O material descartado pela dragagem altera a topografia e a hidrologia das áreas afetadas pelo desmatamento, dificultando sua recuperação.
As empresas petrolíferas também usam locais de descarte de resíduos construídos de forma precária dentro das florestas, o que agrava ainda mais a perda de cobertura florestal.
Florestas em chamas (e histórias de poluição)
Estima-se que o nível de poluição decorrente da extração e do processamento seja equivalente a mais de 13 milhões de barris de petróleo bruto (mais de 2 bilhões de litros), causando enormes danos ao meio ambiente e representando graves riscos à saúde das populações que vivem ali. Previsivelmente, a região detém o triste título de um dos dez lugares mais poluídos do mundo.
Além dos vazamentos de petróleo, a queima permanente de gás nas chaminés também afeta as florestas do Delta do Níger ao prejudicar o crescimento das árvores e causar contaminação geral dos ecossistemas. Essa queima provoca chuva ácida e a acidificação de solos e corpos hídricos, alterando as condições ecológicas locais, causando danos à vegetação e às florestas e contribuindo para as mudanças climáticas, o que gera ainda mais estresse aos ecossistemas costeiros.
A poluição resultante do petróleo é uma das principais causas da destruição dos manguezais no Delta do Níger. A exploração desregulada e destrutiva, bem como a conversão de áreas de mangue em terras agrícolas ou zonas urbanizadas, também contribui para esse cenário.
O problema dos vazamentos no Delta do Níger já foi documentado em diversos relatórios. (3) Um deles, do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) de 2011, sobre a Avaliação Ambiental da Ogonilândia, constatou contaminação do solo e das águas subterrâneas, poluição da vegetação, como os manguezais, e contaminação de ambientes aquáticos, resultando, entre outras coisas, na redução da população de peixes. O estudo também identificou comunidades expostas a hidrocarbonetos do petróleo no ar e na água potável, às vezes em concentrações elevadas, bem como por meio do contato dérmico com o solo e sedimentos. Na comunidade de Ejama-Ebubu, o estudo encontrou níveis elevados de contaminação, mesmo 40 anos após a ocorrência de um vazamento, a despeito de repetidas tentativas de limpeza, de qualidade duvidosa.
Os vazamentos ocorrem por diversos motivos, como a corrosão de dutos e problemas operacionais ou de equipamentos. Por exemplo, na região de Bodo Creek, mais de mil hectares de mangue foram degradados por dois grandes vazamentos operacionais em 2008 e 2009, agravados posteriormente por vários outros, decorrentes de rupturas em dutos.
Em janeiro de 1998, 40 mil barris de petróleo bruto (mais de 6 milhões de litros) foram derramados pela Mobil a partir de sua plataforma de produção no mar de Idoho. Parte desse petróleo evaporou, mas o impacto do vazamento ultrapassou as fronteiras da Nigéria, atingindo a República do Benin e prejudicando comunidades costeiras ao longo desse trecho.
Em dezembro de 2011, houve um vazamento no mar, na plataforma Bonga, da Shell. A empresa e o governo nigeriano anunciaram que 40 mil barris de petróleo bruto foram lançados no Oceano Atlântico. No incidente da plataforma Idoho, o volume derramado também foi estimado em 40 mil barris. Esse número parece representar uma medida de abuso ecológico que é confortável para as empresas petrolíferas. O caso de Bonga afetou 20 comunidades costeiras em três estados do Delta do Níger. (4)
Um dos maiores vazamentos na Nigéria ocorreu em janeiro de 1980, com a explosão do poço de exploração em alto mar Funima 5, resultando no derramamento de pelo menos 200 mil barris (quase 32 milhões de litros) de petróleo no Oceano Atlântico e causando danos a 340 hectares de mangue.
Em 2004, um gasoduto da empresa transnacional Gás Liquefeito de Petróleo da Nigéria (NLNG Limited), que atravessava o manguezal de Kala-Akama, em Okrika, vazou e pegou fogo, devastando uma área estimada em 27 km² de mangue. A contaminação recorrente, causada por tubulações antigas e poços abandonados, mas não desativados, continua afetando manguezais que tentam se recuperar.
Nos últimos anos, explosões em poços de petróleo mal conservados ou abandonados vêm causando desmatamento e danos ecológicos em grande escala. Em novembro de 2021, por exemplo, houve uma explosão na cabeça do poço nº 1 do Arrendamento Mineral para Petróleo 29, no rio Santa Bárbara. (5) O petróleo bruto vazou para o rio e para os manguezais vizinhos durante seis semanas. A estimativa oficial do volume lançado no meio ambiente foi de 3 mil barris, mas especialistas estimam um vazamento de pelo menos 500 mil barris (mais de 79 milhões de litros). O incidente deixou um rastro de manguezais sufocados e mortos, além de devastar o ecossistema como um todo. A grande disparidade entre números oficiais e independentes sobre o volume de petróleo bruto despejado no meio ambiente levanta questionamentos sobre a responsabilização por problemas graves que afetam as comunidades situadas nas áreas de exploração petrolífera.
A forma como os vazamentos de petróleo são tratados também tem agravado os impactos ecológicos da produção. Houve florestas queimadas por incêndios provocados em manchas de petróleo bruto por prestadores de serviço terceirizados pelas empresas petrolíferas, sem a competência necessária para a limpeza de vazamentos. Isso ocorreu na floresta de Aleibiri, na Área de Governo Local de Ekeremor, estado de Bayelsa, em março de 1998. E houve outro caso na comunidade de Foutorogbene, em agosto do mesmo ano, quando terceirizados da Shell tentaram ocultar evidências de um grande vazamento de petróleo que estava incendiando a floresta. (6)
Outro fator que contribui para o desmatamento generalizado no Delta do Níger é o roubo. Há um consenso de que essa atividade ocorre em escala industrial e envolve tanto o petróleo bruto roubado para exportação quanto o destinado ao refino clandestino ou artesanal. O refino clandestino exige a derrubada de grandes áreas de floresta e resulta no despejo descontrolado de petróleo bruto no meio ambiente. Às vezes, o processo de roubo se dá pela perfuração clandestina de oleodutos, deixando que o petróleo bruto vaze no ambiente devido ao manuseio inadequado dos equipamentos.
Um estudo de sensoriamento remoto intitulado “Mapeamento dos impactos do roubo de petróleo bruto e refinarias ilegais nos manguezais do Delta do Níger, na Nigéria, com tecnologia de sensoriamento remoto” constatou que a vegetação de mangue degradada, associada a atividades de refino ilegais ou não autorizadas, cobria uma área de aproximadamente 37,6 km².
Ataques aos deltas
Centenas de milhares de moradores do Delta do Níger sofreram com esses impactos ao longo das quase sete décadas desde a descoberta de petróleo na região. Dois incidentes envolvendo incêndios e desmatamento causados pelo vazamento de petróleo bruto merecem destaque: os ocorridos em Goi e Bodo. Comunidades afetadas em ambos os casos processaram a Shell nos tribunais dos Países Baixos e do Reino Unido, e foram vitoriosas.
Na região da Ogonilândia, na Nigéria, em 2004, um vazamento proveniente de uma instalação da Shell afetou a comunidade de Goi, que foi toda devastada pelo fogo, assim como o manguezal adjacente. Os impactos foram tão graves que os moradores foram obrigados a abandonar suas casas e evacuar a comunidade. “Nós estávamos comendo, bebendo e respirando petróleo”, disse Eric Dooh ao jornal The Guardian. Quase 20 anos após o vazamento, ele retornou para visitar Goi, que permanecia deserta e com a biodiversidade dizimada. (7)
A segunda comunidade é Bodo, também na Ogonilândia. Um grande vazamento de petróleo ocorrido no local em 2008 destruiu vastas áreas de manguezais. Esses derramamentos destroem a vida das comunidades afetadas. A contaminação da água inviabiliza a pesca, principal fonte de subsistência para muitas dessas comunidades, e impede o acesso a água potável segura. Além disso, as próprias terras deles são contaminadas, muitas vezes tornando impossível a agricultura. (8)
Tanto em Goi quanto em Bodo, uma placa oficial alerta: “Aviso público, PROIBIDO! Área contaminada, por favor, não entre” (veja a foto).
O desmatamento do Delta do Níger ganhou notoriedade principalmente devido à poluição causada pelo petróleo e a queima de gás. A região deve servir de alerta para outras áreas onde a busca por petrodólares continua relegando o cuidado com as pessoas e com o planeta ao segundo plano. Isso é especialmente preocupante na África, onde parece haver uma ofensiva articulada contra o patrimônio mundial e outras áreas protegidas. Os pontos críticos incluem o Parque Nacional de Virunga, na República Democrática do Congo, o Delta do Okavango, na Namíbia/Botsuana, o Delta do Saloum, no Senegal – Patrimônios Mundiais da UNESCO – e o Parque Nacional das Cataratas de Murchison, em Uganda.
No entanto, a resistência a essa destruição vem sendo construída há muito tempo. Em um artigo publicado anteriormente no Boletim do WRM, Ken Saro-Wiwa, líder do Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni (MOSOP), alertou sobre o impacto de longo prazo da destruição da Ogonilândia pelas empresas petrolíferas. Segundo ele, o meio ambiente de sua comunidade Ogoni foi “completamente devastado por três décadas de exploração petrolífera irresponsável ou de guerra ecológica por parte da Shell... Uma guerra ecológica é altamente letal, ainda mais por ser não convencional. Ela tem efeitos onicidas. A vida humana, a flora, a fauna e o ar sucumbem diante dela e, por fim, a própria terra morre”. Ken Saro-Wiwa foi assassinado ‘legalmente’ por enforcamento em novembro de 1995. Sua mensagem permanece mais forte do que nunca. (9)
A luta para reflorestar e recuperar as matas continua, com a liderança das mulheres da comunidade que cultivam mudas de mangue e realizam o replantio em áreas degradadas. Apesar dos enormes danos causados às florestas do Delta do Níger, a população não perdeu a esperança.
Nnimmo Bassey, Fundação Health of Mother Earth, Nigéria
Referências:
(1) ScienceDirect, 2020. A Review of the Threat of Oil Exploitation to Mangrove Ecosystems: Insights from the Niger Delta, Nigeria.
(2) Environmental Rights Action (ERA) -The Human Ecosystem of the Niger Delta, 1998. Benin City.
(3) UNEP, 2011. Environmental Assessment of Ogoniland; BSOEC, 2023. An Environmental Genocide: Counting the human and environmental cost of oil in Bayelsa, Nigeria.
(4) WRM, 2008. Oil, Environment and Disaster Economics.
(5) Wellhead Woes, 2021. Health of Mother Earth Foundation.
(6) ERA, FoEn, 2009. Knee Deep in Crude. Benin.
(7) The Guardian, 2022. The village that stood up to big oil – and won
(8) BBC, Shell agrees $84m deal over Niger Delta oil spill
(9) WRM, 2002. Nigeria: Godforsaken by oil.