Indonésia

A Polícia e os seguranças das empresas indonésias são responsáveis por repetidas violações dos direitos humanos contra as comunidades indígenas envolvidas na indústria de celulose e papel na Sumatra, afirmou a Human Rights Watch, num novo relatório publicado no dia 7 de janeiro de 2003. As violações incluem apropriação de terras sem compensação e ataques brutais contra manifestantes locais.

O mangue é um ecossistema litorâneo primário, de grande diversidade biológica, próprio das regiões tropicais e subtropicais, que tradicionalmente foi a base de sustento da população local, fornecendo, entre outros produtos, alimentos --o mangue é área de desova e criação de muitas espécies marinhas--, lenha, carvão e madeira.

Os países do sudeste asiático --em especial, a Indonésia e a Malásia-- possuem mais de 20 milhões de hectares de solos de turfa, o eqüivalente a 60% das turfeiras tropicais do mundo todo. Os pântanos de turfa estão localizados no interior, adjacentes à área de manguezais litorâneos, e, com freqüência, se expandem de 3 a 5 km sobre as planícies de inundação dos rios. Caracterizam-se por uma grossa camada de turfa de 8 a 20 metros, principalmente constituída de matéria vegetal semidecomposta acumulada por mais de 8 mil anos.

Desde 1995, o movimento indonésio de ONGs vem apoiando o manejo florestal comunitário (MFC). A principal mensagem transmitida na fase inicial foi que a maior parte dos modelos de manejo florestal comunitário implementados de forma sustentável fundava-se na sabedoria, cultura e hábitos da comunidade.

Desde a década de 1960, as florestas da Indonésia vêm sendo rapidamente devastadas, em conseqüência da generalização de concessões, para a atividade madeireira, outorgadas a militares de alta hierarquia. A atividade madeireira se espalhou rapidamente, objetivando o fornecimento de troncos baratos para a indústria madeireira japonesa, principalmente para a produção de madeira compensada.

Desde a queda da ditadura de Suharto, em 1998, uma intensa luta a nível nacional, pelo reconhecimento dos direitos indígenas, eclodiu na Indonésia. Personificado na Alianzi Masyarakat Adat Nusantara (AMAN - Aliança dos Povos Governados pela Tradição do Arquipélago), esse movimento reclama o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras, assim como o direito de um governo autônomo. Baseado no reconhecimento constitucional da adat (tradição), o movimento procura devolver às comunidades o poder perdido para o Estado nas reformas centralizadoras das décadas de 1960 e 1970.

La ONG Down to Earth finalizó recientemente un informe especial titulado "Forests, people and rights" (Bosques, pueblos y derechos), que brinda información analítica sumamente detallada sobre la situación de los bosques en Indonesia. Los párrafos siguientes fueron extraídos del capítulo "Community forest management: the way forward" (Manejo comunitario de bosques: el camino a seguir) y recomendamos a l@s lector@s que entiendan inglés la lectura del documento completo (ver detalles al final).

Por Global Forest Coalition Este informe está basado en estudios de caso de 21 países: Australia, Brasil, Camerún, Canada, Chile, Colombia, República Checa, Gana, India, Indonesia, Kenia,Malasia, Holanda, Nueva Zelanda/Aotearoa, Papua Nueva Guinea, Rusia, Sudáfrica, Surinam, Uganda, Reino Unido, y Uruguay.

Disponível apenas em inglês ou espanhol. Por Forest Peoples Programme,, Philippine Indigenous Peoples Links y World Rainforest Movement