Concederam-se licenças para mineração de mais de 35% das terras altas indonésias, das que 11,4 milhões de hectares estão localizadas em áreas protegidas. No entanto, a contribuição do setor de minas à renda líquida do governo indonésio é apenas 2%-4%. O montante não é equivalente aos impactos causados pelo setor na população local e o ambiente em todo o arquipélago indonésio.
Uma das ilhas que mais sofre pelas atividades de mineração é Kalimantan (Bornéu) e particularmente Kalimantan Leste. A ilha de Bornéu abrange 10% da área total da Indonésia e nela habitam 2,5 milhões de moradores em 1275 povoados. O número de homens e mulheres é equilibrado. Os principais meios de vida das pessoas são a agricultura, a pesca artesanal e a criação de camarões.
Há pelo menos 106 companhias de mineração operando em Kaltim, com uma área total de concessão de 44,85% da extensão da ilha. Com a adição de áreas de concessões florestais privadas (HPH e HTI), essas indústrias extrativas dirigem áreas de concessão de até 73,07% do território de Kalimantan Leste.
Apesar de que os homens e as mulheres têm empobrecido pela invasão de capital, as mulheres tendem a ser mais afetadas do que os homens. Elas têm sido deslocadas de suas plantações, e portanto não podem ganhar uma renda e viram dependentes de outros membros da família.
O empobrecimento das mulheres acontece principalmente nos povoados. Com base na informação da Autoridade Central de Estatísticas (BPS), 75% da pobreza acha-se nas áreas rurais, enquanto a pobreza urbana atinge apenas 25%. Portanto, sugere-se que a explotação de recursos naturais não aumenta significativamente a riqueza das pessoas e até causa pobreza.
Também há casos de pobreza em lugares onde operam as companhias de mineração. De acordo com pesquisas de campo desenvolvidas pelo Work Team on Mine and Women – TKPT (Grupo de Trabalho sobre as Minas e as Mulheres) Kaltim, as mulheres sofrem problemas decorrentes das atividades operacionais das companhias.
* Impactos econômicos:
As concessões da indústria da mineração sempre se sobrepõem aos lugares onde vivem as pessoas. O apossamento das terras das pessoas tem acontecido em minas de petróleo, gás e também de carvão. Por exemplo, as pessoas do povoado de Sekerat têm sido vitimadas pela PT. Kaltim Prima Coal (KPC)/ Rio Tinto, a maior companhia de minas de carvão na Ásia do Sudeste. Aproximadamente 20.482 hectares pertencentes a 287 famílias têm sido apropriadas, o que implica que há 287 mulheres cujas vidas têm sido destruídas ou alteradas. As pescadoras artesanais que moram em Bangang Kampong, perto das minas de petróleo e gás da PT UNOCAL, têm recebido o impacto de efluentes vertidos pela companhia nas águas do mar. A pesca dos pescadores artesanais no povoado de Rapak Lama tem diminuído em decorrência disso.
As mulheres do povoado de Terusan que trabalham como colhedoras de Benur (crias de camarão) ganham menos também. As mulheres usam Porok e Rumpong para colher camarões. Elas costumavam colocar esses equipamentos na costa ou em locais mais fundos, tais como na margem de mangues e a floresta Nipah ao redor da foz do rio. A diminuição na colheita de camarões tem atingido 95%.
* Impactos sociais:
As operações de mineração têm resultado numa alteração das normas tradicionais que costumavam ser respeitadas. A realidade sugere que a prostituição está presente agora em todas as áreas da concessão mineira para satisfazer as necessidades dos trabalhadores mineiros. As famílias freqüentemente têm brigas internas nos lugares onde há prostituição, as que geralmente resultam em violência contra as mulheres.
A violência contra as mulheres inclui violência, em termos de poder governamental/militar ou em termos de violência sexual como acossamento sexual e violação. De 21 casos de violência sexual contra mulheres, 17 são casos de extrema violência contra mulheres (violação), e 16 de todos os casos envolvem empregados da KEM. Todos estes casos aconteceram entre 1987 e 1997.
A ocupação da terra pela PT. KPC também tem causado impactos com o aumento do volume de trabalho das mulheres, porque os homens que costumavam trabalhar em granjas, agora trabalham cortando árvores ou como pescadores, o que faz com que eles estejam afastados de suas casas mais tempo. Em decorrência disso, mais problemas familiares são manejados pelas próprias mulheres, enquanto, de fato, elas têm perdido seu acesso à independência econômica devido à evicção. A segurança econômica das mulheres tem desaparecido. Isso tem colocado às mulheres numa posição inferior quanto aos homens.
* Impactos Ambientais:
As operações da PT KEM/Rio Tinto têm devastado o ambiente das mulheres. A poluição do ar com o pó das rodovias das companhia tem causado doenças respiratórias, oculares e estomacais. Isso também tem afetado as atividades comerciais da população, tais como as das lojas que vendem alimentos e bebidas, o crescimento das colheitas, a paisagem e também tem resultado em poluição da água por cianeto, causando a morte de peixes.
A presença de companhias de mineração tem de fato ameaçado o papel produtivo bem como o papel reprodutivo das mulheres. Um papel reprodutivo significativo das mulheres mantém a qualidade da saúde da família, aumentando o conhecimento tradicional sobre ervas medicinais e cuidado da saúde. No entanto, como muitas terras comunitárias foram ocupadas por companhias, muitas espécies de plantas medicinais têm virado raras ou até extinguidas. Agora devem pagar por comprar remédios em farmácias.
A perda dos locais de cultivo das mulheres tem eliminado o papel produtivo das mulheres e o controle e acesso das mulheres ao setor econômico onde principalmente, o acesso das pessoas aos bens de produção tais como a terra, também sustenta seu acesso à política, à informação e à tomada de decisões, bem como a outras relações sociais.
A situação negativa das mulheres vitimadas pela mineração em Kalimantan Leste tem piorado pela escassa contribuição de todas as partes envolvidas, incluindo a do estado, a pública e até a das organizações não governamentais, a respeito dos assuntos das mulheres. Isso é entendível já que o paradigma do Estado ou capital ainda utiliza um enfoque baseado na família ao discutir problemas de mineração. Esse paradigma é originado pela idéia generalizada de que os homens são geralmente os chefes da família, que representam democraticamente todos os membros. A ratificação da Convention on the Elimination of All forms of discrimination Against Women - CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres) não tem feito qualquer contribuição para a defesa dos interesses das mulheres vitimadas pelas operações de mineração.
O governo dá escassa atenção aos problemas relativos às mulheres. Isso fica evidente no fato de que não há perspectivas para as mulheres na recente Lei de Mineração. Apesar de que a presidente da Indonésia é uma mulher, a recente Lei de petróleo e gás Nº 22/2001 não se preocupa com os problemas e interesses das mulheres.
Extraído e adaptado de: “Picture of Women’s Life Devastation by Mining In East Kalimantan, Indonesia”, por Haris Retno Susmiyati, enviado por Siti Maimunah, JATAM, E-mail: mai@jatam.org , http://www.jatam.org/english/index.html . A versão completa do artigo –em inglês- está disponível em: http://www.wrm.org.uy/deforestation/Mining_Women.rtf
