O Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB, sigla em inglês) tem distribuído mais de US$ 1 bilhão para projetos florestais desde seu primeiro projeto florestal em 1977. A maioria dos projetos florestais recentes do Banco foram classificados como “parcialmente bem- sucedidos ou mal sucedidos”. O Banco reconhece “problemas com o desenho e a implementação dos projetos” e que “os investimentos de seu setor [florestal] têm tido um impacto positivo mínimo na perda e degradação das florestas". Inclusive, esse " impacto positivo mínimo" é o resultado de ter definido as plantações como florestas. Conforme o Banco, o desmatamento de florestas comunitárias e terras agrícolas e a substituição por plantações de monoculturas de árvores é “positivo”.
Mais de 80 por cento dos empréstimos do Banco para projetos florestais continuaram voltados para o estabelecimento de plantações. As plantações financiadas pelo ADB fracassaram repetidamente devido à má seleção de espécies, a incêndios, doenças ou porque as terras onde foram instaladas já estavam sendo usadas pelas comunidades locais. Grande parte dos projetos de plantações do Banco foram mal desenhados e debilmente monitorados.
Os próprios documentos do ADB revelam os problemas com clareza, tal como é ilustrado pelos trechos a seguir. Um projeto em Samoa Ocidental foi adiado “devido a negociações prolongadas e até paralisadas ao tentar obter a posse de terras coletivas”. Nas Filipinas, um projeto de plantações do ADB “teve deficiências no desenho e implementação do projeto”. As plantações estabelecidas foram mal cuidadas e “estavam caracterizadas por uma taxa de crescimento das árvores baixa e muito irregular.” Um projeto financiado pelo ADB estabeleceu 20.000 hectares de plantações em Bangladesh, mas os moradores locais que participaram no projeto “apenas receberam benefícios mínimos”. O resultado foi a “impaciência e um sentimento de resignação entre os participantes” e “um contexto social potencialmente hostil.” Em um projeto localizado no Nepal, apenas um terço da área alvo de 5.000 hectares podia ser plantada, “principalmente devido à invasão de intrusos ".
Um projeto de plantação madeireira na Indonésia visava plantar 51.000 hectares de “improdutivos arbustos e pradarias”. Na conclusão do projeto, somente a metade da área alvo tinha sido plantada. O Relatório de Conclusão do Projeto do ADB descreve o dano que sofreram as plantações por incêndios e a falta de espécies como “assombroso”. A seleção das espécies para o projeto “não foi baseada em ensaios de campo conferidos, e não foi suficientemente reavaliada durante o planejamento do local e a preparação dos desenhos da localização das plantações.”
Uma das empresas que desenvolve a plantação, a Inhutani III, atenta contra os Povos Indígenas em Kalimantan Ocidental. Uma ONG indonésia, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento de Dayakology, acusou Inhutani III do uso da força para se apropriar das terras das comunidades indígenas. O Banco contratou uma consultora durante umas poucas semanas e rejeitou as alegações, ainda que a área do projeto fosse reduzida para excluir “áreas que podiam ser causadoras de reclamações de posse territorial”.
No Laos, com o Projeto de Plantações Industriais de Árvores do Banco, os empréstimos foram concedidos a agricultores para plantar eucaliptos. Muitas árvores não cresceram e os agricultores não tiveram meios para quitar a dívida. "Milhares de inexperientes agricultores foram enganados com a esperança de obter lucros inatingíveis, o que fez com que a maioria dos agricultores tivessem dívidas onerosas, sem chances de pagar seus empréstimos, e ficassem sem as plantações," aponta o relatório do Departamento de Avaliação das Operações do Banco.
O projeto também apoiou as plantações comerciais de árvores. Uma das empresas envolvidas, a BGA Lao Plantation Forestry (agora nas mãos da japonesa Oji Paper) usou o financiamento do ADB para terraplenar terras comunais, florestais e agrícolas a fim de abrir caminho para suas plantações de monoculturas de eucaliptos.
O monitoramento feito pela equipe de projetos de plantações do ADB é fraco. No Laos, as missões do Banco incluiram poucas viagens fora de Vientiane. Entre 1996 e 2003 não havia nenhum especialista florestal nas missões de revisão dos projetos do Banco para o Laos. Entre julho de 2000 e fevereiro de 2002 não havia nenhuma missão de revisão para o país.
Em um projeto anterior nas Filipinas, apenas uma pesquisa socioeconômica foi realizada e apenas uma missão do Banco incluiu uma visita de um especialista florestal aos locais do projeto. O Relatório da Auditoria do Desempenho do Projeto aponta que “A avaliação sobre o desempenho de crescimento da plantação, a revisão da adequação do desenho do projeto, e a determinação da adequação do projeto para fornecer insumos e competência técnica foram escassas ou inexistentes. Não foi providenciado nenhum conselho técnico sobre o estabelecimento florestal ou assistencia no sistema de gestão de desempenho do projeto.”
Desde 2000, o ADB vem realizando uma revisão de sua Política Florestal. Uma discussão aberta sobre os problemas gerados pelos empréstimos do Banco para o setor florestal (bem como os impactos nas comunidades e florestas dos empréstimos do Banco para caminhos, barragens e mineração) é longamente adiada. Mas o mais recente rascunho disponível sobre a projetada política é de junho de 2003. A partir de então, a equipe do ADB prometeu em várias ocasiões que um novo rascunho estaria disponível para o público. Em janeiro de 2008, o Assistente Sênior de Coordenação de Divulgação e Informação Pública, Robert Paul S. Mamonong, prometeu que um “relatório da síntese do rascunho estava sendo revisado e que devia estar concluído em abril de 2008.”
Há uns poucos anos, Javed H. Mir, o especialista florestal do ADB, fez uma apresentação sobre um “Estudo Regional da Política Florestal e Reformas Institucionais” realizado pelo Banco. Ele respondeu sua própria pergunta, “O que não se deve fazer?" com "Não repetir os erros". Seguir seu conselho marcaria um corte drástico na história do ADB. Repetir erros parece ser justamente o que o Banco pretende fazer. O rascunho da política florestal do Banco de junho de 2003, por exemplo, visa “incrementar a extensão e a produtividade das plantações”.
Em vez de continuar promovendo problemas, o Banco deveria deixar de financiar as plantações industriais de árvores.
By Chris Lang, http://chrislang.org
