No impulso global para descarbonizar a economia, a energia se tornou a nova fronteira da transformação. Contudo, o discurso em torno da “transição energética” é tecnocrático e reducionista – focado em redes de transmissão, mercados e quilowatts-hora – em vez de se basear na justiça, nas pessoas e em seus espaços de vida. Nós, da Aliança para a Soberania Alimentar na África (AFSA, na sigla em inglês), acreditamos que, assim como os alimentos, a energia é uma questão de soberania. Não se trata apenas da infraestrutura de oferta e demanda. Trata-se de poder. Poder sobre a energia em si: quem gera, controla e se beneficia dela. Mas também poder no sentido político: quem decide, quem é incluído e de quem são o conhecimento e as necessidades que moldam o sistema.

Há muito tempo, defendemos a agroecologia como o caminho para a recuperação da soberania alimentar no continente. Porém, cada vez mais, estamos percebendo que essa soberania alimentar não pode ser alcançada sem conexão com a soberania energética. A energia não é apenas um serviço de apoio à agricultura; é um elemento vital. Sem acesso a uma energia com preços acessíveis, confiável e controlada pela comunidade, os agricultores não podem irrigar plantações, armazenar alimentos, moer grãos ou secar produtos. As mulheres percorrem longas distâncias em busca de lenha em vez de participar da vida comunitária. Os jovens são expulsos das áreas rurais por falta de oportunidades. Portanto, a agroecologia não pode prosperar no escuro.

Da forma como a definimos e promovemos, a agroecologia não é simplesmente uma caixa de ferramentas técnicas para a agricultura sustentável. É um projeto político transformador enraizado nos princípios de autonomia, equidade, biodiversidade, integridade cultural e harmonia ecológica. Ela desafia o controle das empresas sobre os sistemas alimentares e afirma o direito das comunidades de definir seus próprios sistemas alimentares e agrícolas. É uma mudança de paradigma, passando da devastação à regeneração, da exploração à cooperação.

Essa visão deve ser estendida aos sistemas energéticos que sustentam a produção de alimentos e os meios de subsistência rurais. Com muita frequência, os modelos dominantes de acesso à energia na África replicam a própria dinâmica extrativista que a agroecologia busca desmantelar. Grandes hidrelétricas inundam terras agrícolas e deslocam pessoas. Projetos baseados em combustíveis fósseis poluem a água, degradam ecossistemas, destroem os meios de subsistência das comunidades e enriquecem as elites. Os chamados projetos de energia “verde”, como parques solares de propriedade estrangeira ou minas de lítio e níquel para a produção de baterias, deslocam comunidades e concentram os benefícios nas mãos dos poderosos.

Como seria uma soberania energética verdadeiramente agroecológica?

Em primeiro lugar, seria centrada nas pessoas. Em vez de priorizar projetos de energia voltados à exportação ou megainfraestruturas que ignoram as comunidades rurais, o foco estaria em soluções descentralizadas, de pequeno porte e geridas pelas comunidades. Assim como a agroecologia favorece os sistemas alimentares locais em detrimento das cadeias produtivas globais, a soberania energética favorece as redes locais em detrimento dos condutos de energia transnacionais.

Em segundo lugar, seria democrática. As decisões sobre energia não deveriam ser tomadas em salas de reuniões das empresas, nem nas capitais onde estão os doadores, e sim em assembleias comunitárias, sindicatos de agricultores e trabalhadores rurais, e cooperativas. A infraestrutura energética deveria ser de propriedade e gestão coletivas, garantindo que os benefícios fluam para quem mais precisa.

Em terceiro lugar, seria regenerativa. Em vez de poluir e esgotar a natureza, os sistemas agroecológicos de energia estariam em harmonia com ela. Tecnologias solares, eólicas, de biogás e micro-hidrelétricas podem ser implantadas de maneiras que restaurem paisagens, reduzam emissões e gerem resiliência.

Em toda a África, essa visão já está sendo concretizada. Na Uganda, cooperativas de agricultores estão abastecendo moinhos de grãos com minirredes de energia solar. No Quênia, grupos de mulheres usam secadores solares para conservar frutas e vegetais por mais tempo. Na Etiópia, comunidades estão testando sistemas de micro-hidrelétricas para eletrificar escolas rurais e centros de saúde. Em Gana, iniciativas lideradas por jovens estão convertendo resíduos agrícolas em biogás para cozinhar. Essas iniciativas são mais do que experimentos tecnológicos; são atos políticos de recuperação. Elas incorporam o espírito da agroecologia, que deve ser enraizada no local onde as comunidades vivem, liderada por essas comunidades e orientada à justiça.

Mas as barreiras ainda são desanimadoras. O financiamento continua favorecendo grandes infraestruturas em detrimento de sistemas comunitários. As políticas são concebidas para empresas investidoras e não para inovadores locais. Atores da sociedade civil que trabalham com alimentos e energia costumam operar de forma isolada, perdendo a oportunidade de agir de forma integrada e colaborativa.

Para superar essas barreiras, a AFSA está construindo uma campanha pan-africana pela soberania energética, vinculada ao nosso movimento agroecológico mais amplo. Apelamos aos governos para que integrem o planejamento alimentar e energético. Instamos os doadores a redirecionar o financiamento de projetos extrativistas de base empresarial para modelos comunitários. Estamos trabalhando com formuladores de políticas no sentido da adoção de marcos regulatórios que apoiem a propriedade coletiva e a governança participativa. Estamos mobilizando agricultores, mulheres e jovens para compartilhar saberes, construir solidariedade e multiplicar práticas transformadoras.

Nossa visão não é simplesmente técnica; é civilizacional. Não buscamos apenas melhores dispositivos energéticos, mas também um modo de vida melhor, que valorize os ritmos da natureza, aprecie a sabedoria dos mais velhos, potencialize a ação autônoma das comunidades e restaure o equilíbrio entre os seres humanos e a Terra.

Nas cosmologias africanas tradicionais, a energia não era separada da vida. Ela fluía através do solo, do sol, do vento e das pessoas. O fogo era compartilhado, a água era sagrada, a luz era comunitária. A era dos combustíveis fósseis rompeu esse equilíbrio, separando a energia da ética e a transformando em uma mercadoria que pode ser comprada e vendida.

A chamada “transição verde” repete esse erro porque não questiona a lógica subjacente da devastação. Uma usina solar que desloca agricultores não é verde. Uma mina de lítio que envenena rios não é sustentável. Uma turbina eólica construída em terras indígenas roubadas não é justa. Se quisermos construir uma transição justa, devemos começar com justiça.

A agroecologia nos ensina que a transformação começa de baixo para cima, com sementes, com solo, com relações. A soberania energética deve seguir o mesmo caminho. Deve ser enraizada na sabedoria comunitária, criada conjuntamente por meio de processos participativos e ampliada por meio de solidariedade ao invés de especulação.

Imaginemos um continente onde cada povoado tenha o poder sobre a energia para iluminar suas casas, abastecer suas escolas com eletricidade e operar seus moinhos de grãos, não em condições de dependência, mas sim de dignidade. Construamos alianças entre os movimentos pela soberania alimentar e a democracia energética. Rompamos com o que nos divide e abracemos a visão holística que nossos ancestrais praticaram e que nossas crianças merecem.

Isso não é um sonho, já está acontecendo. As sementes foram plantadas. Agora é hora de regá-las e nutri-las com políticas, financiamento e solidariedade. Do solo ao solar, da roça ao fogo, da semente ao sistema, a luta pela soberania é uma só. Reivindiquemos por ela juntos.

Dr. Million Belay, Aliança para a Soberania Alimentar na África (AFSA)

Nas últimas duas décadas, vimos muitos povoados no oeste do Panamá perderem suas terras como resultado de um projeto de grande porte, chamado Plano Puebla Panamá (PPP). A nossa comunidade de Caisán, na província de Chiriquí, foi a primeira do país a enfrentar o modelo de expropriação e acumulação disfarçado de energia supostamente ‘limpa’ e ‘renovável’, promovido pelo PPP.

O PPP, agora conhecido como Projeto Mesoamérica, foi lançado em 2001 pelo governo mexicano. Seu objetivo era integrar toda a região mesoamericana, conectando o sul do México ao Panamá por meio de sistemas rodoviários, interconexão elétrica e telecomunicações. O enfoque principal era o desenvolvimento dos recursos energéticos da região: petróleo, gás e eletricidade. Em outras palavras, criar infraestrutura para o transporte e a conexão de matérias-primas, recursos energéticos, mão de obra barata e sistemas de comunicação, de acordo com os interesses das grandes empresas e dos mercados dos Estados Unidos.

Para tanto, em 2006, o PPP iniciou a construção de um de seus principais projetos: o Sistema de Interconexão Elétrica dos Países da América Central (SIEPAC). A necessidade de gerar energia para alimentar esse sistema impulsionou a construção de usinas hidrelétricas. Assim, vimos como algumas das quase 85 hidrelétricas projetadas para ser construídas no Panamá saíram do papel e começaram a se materializar. (1) Houve muitos impactos sobre as nossas comunidades como resultado desse ‘desenvolvimento’, que se apresentava como ‘sustentável’. 

Caisán está localizada na província de Chiriquí, onde se encontra o Rio Chiriquí Viejo, cuja bacia hidrográfica é uma das principais do Panamá e essencial para os projetos hidrelétricos do país. Naquele momento, a política energética panamenha era implementada com base em uma lógica mercantilista. A privatização do sistema elétrico fez com que a água fosse tratada como uma mercadoria e não como um direito social.

De suas escrivaninhas, os governos formalizaram contratos permanentes de água para que empresas hidrelétricas nacionais e transnacionais tivessem o direito de acessar quase toda a capacidade hídrica de nossos rios. Essas empresas tinham respaldo jurídico para usar e desviar até 90% da vazão dos rios.

Cada uma das empresas afirmou que seu projeto hidrelétrico específico não teria impactos negativos importantes. No entanto, nem governos, nem entidades financeiras ou empresas levavam em consideração o grave dano cumulativo causados ​​pelas atividades de todas elas, juntas, às nossas comunidades e aos ecossistemas da bacia hidrográfica do Chiriquí Viejo. 

Enquanto isso, para justificar a construção de muitos projetos hidrelétricos em um único rio e na maioria das principais bacias hidrográficas da província de Chiriquí, os governantes empregavam termos enganosos, como projetos de ‘energia limpa’, ‘minibarragens’ ou ‘barragens a fio d’água’.

Nesse contexto, as nossas comunidades resistiram, manifestaram-se, deram visibilidade e anteviram os problemas que surgiriam com a implantação dos projetos hidrelétricos. E nós, da comunidade de Caisán, estivemos na vanguarda desse processo de resistência.

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Os impactos das hidrelétricas

Nós, de Caisán, nunca tínhamos visto uma usina hidrelétrica. Na verdade, quando começaram as primeiras reuniões para organizar a comunidade contra esses projetos, embora não imaginássemos como seria uma usina dessas, já tínhamos informações suficientes sobre seus impactos prejudiciais. Então, em 2007, passamos a fazer campanhas nas comunidades onde os primeiros projetos estavam começando.

Os governos argumentavam que a matriz energética panamenha estava em processo de transição para uma matriz renovável, na qual a energia seria limpa. Mas, aqui na comunidade, discutimos o assunto e não concordamos em chamá-la de ‘energia limpa’. Isso porque as empresas que chegaram para usar a força do rio na produção de energia elétrica nos tiraram a água – levaram e não devolveram. Essas empresas transformam o território porque, ao represar a água, elas a levam embora e deixam os rios secos. Somado a isso, os reservatórios estão estáticos, cheios de algas, até mesmo com lixo acumulado. Caem árvores nos rios, que são arrastadas para os reservatórios, e há grandes quantidades de sedimentos. Portanto, não parece algo limpo.

Além disso, quando as primeiras hidrelétricas foram inauguradas na região de Caisán, vimos como o entorno da usina se tornou propriedade privada. Áreas que antes eram livres, onde costumávamos nadar, pescar ou que usávamos para transitar para o outro território, agora tinham um portão com uma placa: “Propriedade privada, entrada proibida”. E contratavam segurança privada.

Também nos disseram que haveria trabalho e que melhorariam as condições da comunidade. Mas o que observamos foi que muitas pessoas que começaram a trabalhar lá adoeceram e já não foram contratadas por muito tempo. Somado a isso, muitas pessoas que vieram de outros lugares para construir a hidrelétrica trouxeram vícios, e Caisán começou a conviver, pela primeira vez, com prostíbulos e muitos problemas com álcool.

Como prevíamos, algumas propriedades ficaram com rios e lagos secos, porque as hidrelétricas desviaram a água subterrânea que passava por elas, além de represá-la.

Tínhamos peixes, que nadavam do mar e subiam pelo rio, em direção à montanha. Esses peixes se reproduzem em um lugar e vivem em outro, e usam o rio para se deslocar. Mas eles já não conseguiam fazer isso porque havia muitas hidrelétricas no mesmo rio.

Sem mencionar o fato de que, com tudo isso, atualmente a maior parte da comunidade de Caisán nem sequer tem acesso à eletricidade gerada por essas usinas hidrelétricas.

A organização comunitária

Diante dessa situação, naquele mesmo ano de 2007, começamos algumas ações em Caisán para interromper esses projetos. A primeira foi solicitar diplomaticamente à prefeitura e ao governo provincial que o rio se tornasse patrimônio municipal da região. Além disso, também mobilizamos um grande número de pessoas para protestar em espaços governamentais e pressionar para que atendessem as nossas reinvindicações. Como não recebemos uma resposta positiva, nem do governo nem da Prefeitura, iniciamos ações mais contundentes: organizamos o fechamento de estradas para tentar impedir a construção de usinas hidrelétricas.

Essa luta continuou por muitos anos. Há um vídeo emblemático desse período, gravado por uma organização local formada por pessoas afetadas e que lutam contra esses projetos extrativistas, a Fundação para o Desenvolvimento Integral do Subdistrito de Cerro Punta (Fundiccep). É um registro histórico da luta contra as hidrelétricas no Panamá e capturou as vozes dos companheiros que lutaram e defenderam seus territórios. Esses companheiros dizem:
“Cinco anos de luta, cinco anos denunciando riscos e ameaças, cinco anos exigindo atenção à destruição dos rios. Não há autoridade, nem deputado, nem governante que escute, ‘a pirotecnia’ dos grandes benefícios econômicos desses projetos têm sido mais forte que o clamor de um povo que pede justiça e equidade. (...) E mesmo que vejamos um pouco de água correndo nos rios, ela já não estará mais disponível, já não será ‘nossa’, pertencerá a outros, a um empresário que mora longe, que não entende e nunca entenderá por que o rio faz parte da nossa vida”.

Por fim, as hidrelétricas não geraram desenvolvimento para as comunidades, nem nos aproximaram da energia, nem reduziram os preços dos serviços elétricos, nem trouxeram melhores condições de vida para as nossas comunidades. 

No entanto, depois de tantos anos, agora sentimos que toda essa luta não foi em vão, porque conseguimos que as empresas não tivessem tanta facilidade de obter financiamento para seus projetos. Com essa mobilização, conseguimos interromper a implementação de muitos dos projetos hidrelétricos planejados para a região de Chiriquí (dos cerca de 23 previstos, apenas 8 foram concluídos). Além disso, o Rio Caisán continuou livre porque não conseguiram licenças para fazer nada ali; havia muita resistência.

Nós, que estivemos aqui sofrendo as consequências desses projetos energéticos, não os vemos como uma alternativa, pois consideramos essa transição energética tão suja quanto a energia fóssil.

Em qualquer comunidade atualmente afetada pela transição energética – e essa transição implica a exploração dos recursos naturais, a exploração da Mãe Terra –, é claro que é preciso buscar uma alternativa que se oponha a esse modelo capitalista, que desequilibra e expropria o nosso modo de vida.

Por uma energia feita por e para o povo

Na minha comunidade, somos agricultores e ouvimos falar muito sobre biogás. Muitas pessoas que saíram da comunidade falaram sobre como era possível usar excremento de porco produzir gás. Agora, instalamos vários biodigestores na comunidade com o apoio da Fundiccep. Os membros dessa organização agem e lutam denunciando os grandes projetos devastadores, mas também propondo esforços e promovendo novas formas de energia. Para isso, eles prestam assessoria técnica às comunidades.

Em um primeiro momento, os biodigestores foram concebidos como solução ambiental para a poluição das águas causada pela pecuária comunitária e como forma de reduzir o uso de botijões de gás que precisam ser comprados. Mas depois, fizemos testes para usá-los também na geração de eletricidade. Conectamos a um gerador e funcionou muito bem. Em outras palavras, poderíamos dar esse salto para a produção de eletricidade.

Fizemos isso em uma escala pequena, mas se nós, como comunidade, chegássemos a um acordo e tivéssemos cerca de 20 porcos, e usássemos todo o esterco deles para produzir eletricidade, seria possível gerar energia suficiente para o que a comunidade considera necessário. E é uma construção que pode ser feita coletivamente.

Quando temos um biodigestor e vemos todo o seu processo de funcionamento — como é por dentro desse grande recipiente de plástico, o gás metano transformando a matéria interna e toda a geração de energia em calor – aplicamos, na prática, o tema da energia. E, ao explicar esse processo de forma comunitária, refletimos sobre como vemos a energia.

Obviamente, abre-se todo um universo quando sabemos que a natureza nos oferece múltiplas alternativas energéticas. Estamos sempre ouvindo no rádio, na televisão ou na escola que “o sol, o ar e o movimento dos mares geram energia”. Mas é diferente quando podemos ver com nossos próprios olhos que o esterco que antes poderia ser um problema, agora pode ser uma alternativa ou uma fonte de outro tipo de energia. Então, observamos tudo isso com grande admiração, pensando: isso sim é realmente engenhoso e a comunidade pode se apropriar dessa engenhosidade ou ser parte dela.

Acreditávamos que a produção de energia era uma equação muito sofisticada, só possível para grandes máquinas, grandes empresas ou grandes capitais. E saber que, em pequena escala, poderíamos transformar esterco em gás ou transformar esse gás em eletricidade para mover um motor, por exemplo, realmente muda a maneira como vemos as coisas.

Como comunidade, apostamos em produzir eletricidade limpa com o que temos. Essas discussões já existem em todo o mundo, outras comunidades já fizeram isso, e existem soluções de baixíssimo custo. É necessária uma alta participação da comunidade para encontrar soluções, com isso, o resto se torna possível. 
Para qualquer povo ou território do mundo que esteja tentando agir para aproveitar a energia que tem em seu entorno ou qualquer tipo de energia disponível, e que a veja como uma alternativa, é importante sonhar, e sonhar grande. Porque o capitalismo nos vendeu a ideia de que tudo tem preço e tudo é mercadoria, e isso não é verdade.

Jonathan Gonzalez, ativista e campesino de Caisán

Referências

(1) Otros mundos Chiapas, Del PPP al Proyecto Mesoamérica.  

Para mais informações:

- FUNDICCEP (2015): Plan de Conservación de la subcuenca del Río Caisán.

- Gutiérrez, A., González, J. (2023): Conflictos socioambientales por represas y proyectos hidroeléctricos en Chiriquí, Panamá y la Zona Sur de Costa Rica. Anuario del Centro de Investigación y Estudios Políticos. San José, Costa Rica.

- Lambert, C., Scheer, A. (2017):  Socio-Environmental Conflicts Caused by Hydroelectric Projects on the Río Chiriquí Viejo. McGill University  

- Light, T. (2016): Características químicas y físicas de los ríos por encima y por debajo de cuatro centrales hidroeléctricas en las cuencas hidrográficas de Chiriquí Viejo y Chico, Chiriquí, Panamá”. Colección del Proyecto de Estudio Independiente (ISP). 2393.

- Sawyer, N. (2017): “Factores que determinan la acción civil en oposición al desarrollo hidroeléctrico a lo largo del río Chiriquí Viejo en la provincia de Chiriquí, Panamá”. Colección del Proyecto de Estudio Independiente (ISP). 2559.
 

Numa noite de outubro de 2023, dezenas de mulheres de Kampung Bariat, uma aldeia no distrito de Kondo, regência de Sorong, na província da Papua Ocidental, reuniram-se no centro da sua comunidade para compartilhar os diferentes usos que fazem e relações que desenvolvem com a floresta, e os catalogar. Esses usos e relações são essenciais para suas tarefas de cuidado, alimentação e garantia da saúde e do bem-estar de suas famílias e sua comunidade. Iluminadas por umas poucas lâmpadas, elas anotaram e descreveram conhecimentos tradicionais sobre locais de importância especial no entorno da sua comunidade – por exemplo, onde se podem encontrar palmeiras para um bom sagu, alimento básico da comunidade, plantar determinadas cultivos, coletar certas ervas medicinais, raízes e folhas, lugares sagrados, e assim por diante. Foi um exercício alegre, revelando um vínculo profundo e forte das mulheres com o seu território.

Mas a razão para se fazer esse exercício não era nada alegre. Em 2014, o governo indonésio, em Jacarta, decidiu dar uma concessão de 37 mil hectares em Sorong do Sul à empresa PT Anugerah Sakti Internusa, uma subsidiária do Grupo Indonusa Agromulia (1). As licenças outorgadas posteriormente pelas autoridades de Papua permitiram que a empresa começasse a destruir 14.467 hectares naquela área de concessão (à época, composta por 96% de floresta intacta) e plantar milhões de dendezeiros (2). O futuro da aldeia de Kampung Bariat ficou ameaçado porque a concessão se sobrepõe ao seu território. A comunidade não foi informada e muito menos deu sua opinião ou consentimento sobre a concessão.

Naquela noite de outubro, as mulheres deKampung Bariat também falaram sobre a empresa. Irritadas com a situação, elas dizem: “Precisamos impedir que os dendezeiros entrem aqui!” e “nós podemos cuidar do nosso território!” Os cerca de 300 mulheres e homens que vivem em Kampung Bariat cuidam do seu território há gerações, desde que dez clãs familiares se uniram e se estabeleceram na área. Eles se identificam como Tehits, um grupo indígena pertencente ao povo Afsya.

Expansão industrial do dendezeiro em Papua e na Indonésia

De acordo com dados oficiais, há em torno de 16 milhões de hectares de plantações industriais de dendê na Indonésia, cerca de metade da quantidade total no mundo. Contudo, a Sawit Watch, uma ONG indonésia que monitora o setor de dendê, estima que a área total dessas plantações no país esteja próxima dos 25 milhões de hectares (3) e prevê milhões a mais no futuro. Em 2023, as plantações industriais de dendezeiros na Indonésia aumentaram 116 mil hectares, um crescimento de 54% em comparação com 2022 (4).

Com as ilhas de Kalimantan, Sulawesi e partes de Java, Papua pretende ser a nova fronteira para a enorme expansão do dendê na Indonésia e no mundo. Isso se deve ao seu vasto território e às condições que o governo do país oferece a empresas e investidores. Essas condições se tornaram cada vez mais favoráveis, facilitadas em parte pela chamada Lei Geral (5). As províncias são alvo de muitos outros megaprojetos de mineração, plantações de cana-de-açúcar, projetos agrícolas de grande escala denominados “propriedades alimentares” e o antigo projeto hidrelétrico de Mamberano, todos os quais causariam impactos devastadores. Não é por acaso que Papua, com os seus vastos “recursos naturais”, foi o último território sobre o qual os colonizadores holandeses tentaram manter o controle, mas eles tiveram de desistir devido à pressão internacional (6).

A justificativa jurídica que o governo central, em Jacarta, usou para entregar terras florestais a empresas que promovem a monocultura do dendê e extração de outros produtos em Papua se baseia em uma decisão do Ministério da Agricultura tomada durante o regime de Suharto (n.º 820/1982). Segundo essa justificativa, a área florestal de Papua, estimada em 41 milhões de hectares, é de “florestas estatais”, o que retirou o poder dos Povos Indígenas para manejar e tomar decisões sobre os territórios que tradicionalmente ocupam e dos quais dependem.

Uma expansão insana

Tanto o governo holandês do passado como o governo indonésio posterior afirmaram ser “donos” da Papua, ignorando completamente a presença de comunidades indígenas. Eles agiram como se aquelas fossem terras vazias e sem uso, onde os interesses capitalistas poderiam extrair e lucrar. No entanto, uma pesquisa de Pusaka revelou a presença de pelo menos 10.472 aldeias em Papua, habitadas principalmente por Povos Indígenas. O relatório acrescentava que todas essas comunidades dependem de um território mais vasto, que elas manejam segundo suas práticas, seus costumes e suas crenças, etc. (7). A maior área sob concessão para a plantação de dendezeiros é o chamado projeto Tanah Merah, na regência de Boven Digoel, província de Papua do Sul. Sete empresas controlam a área, em um total de 280 mil hectares. O projeto viola o território onde o Povo Awyu reside e do qual depende (8).

Os 29 milhões de hectares já cobertos por plantações industriais de dendê em todo o mundo também não estavam “vazios” quando foram ocupados para essa atividade, muito pelo contrário (9). Há muitas experiências bem documentadas sobre comunidades cujas terras foram tomadas por empresas de dendê. Essas experiências – histórias de violência que vivenciaram, abusos enfrentados pelas mulheres, destruição e contaminação da terra e da água – são surpreendentemente semelhantes, e é por isso que uma nova rodada de expansão do dendê em grande escala, com foco em Papua, é uma ideia tão insana.

Entre os aspectos comuns a essas histórias e experiências de Indonésia, Malásia, Tailândia, Colômbia, Nigéria, Guatemala, Papua Nova Guiné, Costa do Marfim, Honduras, Brasil, Equador, Camarões e muitos outros países estão:

- Os territórios das comunidades indígenas e negras são os mais visados, violando seus direitos territoriais e destruindo seus meios de subsistência. Nas terras de Papua, por exemplo, a expansão do dendê causou conflitos com comunidades indígenas em todos os casos. Até 2018, 272 mil hectares de área majoritariamente florestal em Papua tinham sido convertidos em plantações industriais, deixando para trás um rastro de destruição não só de florestas, mas também de meios de subsistência (10).
- Além da terra, o dendê industrial se apropria da água. Mais terra e água foram apropriadas para os dendezeiros industriais em Kalimantan Ocidental do que em qualquer outro lugar do planeta. Uma investigação revelou a apropriação, a contaminação e a destruição de água em grande escala em toda a cadeia de produção de óleo de dendê, o que afeta toda a região e a sua população. Sem água, ninguém sobrevive (11).
- O dendê passou a ser o óleo vegetal mais barato do mundo devido à implacável exploração de mão de obra de pessoas que anteriormente se sustentavam da floresta, da agricultura e da pesca. Os lucros das empresas de dendê são reforçados pela exploração e o controle dos corpos das mulheres. Quando os dendezeiros industriais invadem o território de uma comunidade, a vida das mulheres fica extremamente difícil. A destruição de um rio, por exemplo, tem implicações profundas para elas. Devido à atual divisão sexual do trabalho, em que são as mulheres que sustentam a vida, os impactos destrutivos dos dendezeiros aprofundam a opressão que elas sofrem. As empresas também exploram o trabalho das mulheres nas plantações. A prostituição e a violência sexual contra as trabalhadoras são generalizadas nesse contexto (12).
- Mesmo quando há evidências de contaminação da água ou outras leis foram descumpridas, as empresas de dendezeiros desfrutam de impunidade. Entretanto, ao dizer NÃO às plantações industriais de dendê e defender seus direitos humanos em seu território, os ativistas comunitários enfrentam intimidação, ameaças de morte, criminalização, acusações de terrorismo e prisão.
- Certificados de “controle de qualidade”, como o da RSPO (Mesa Redonda sobre Óleo de Palma/Dendê Sustentável), criado há 20 anos, tornaram-se ferramentas de lavagem verde para o setor. Esses certificados não alteram os padrões estruturais de injustiça, violência e destruição, e seus mecanismos internos para denúncia não mudam o comportamento das empresas na prática, e sim garantem lucros para produtores de óleo de dendê, investidores, comerciantes e fabricantes (13). Essas ferramentas e certificados são corresponsáveis pelas múltiplas opressões causadas pelas indústrias extrativas no Sul Global.

Hoje em dia, os “biocombustíveis” ou “agrocombustíveis” provenientes do óleo de dendê são vendidos ao público como “energia renovável” e fazem parte da chamada “transição energética”. Essa é a mais recente mentira que a indústria do óleo de dendê espalhou para justificar a sua imensa expansão. Já em 2013, uma pesquisa da GRAIN revelou que o atual sistema alimentar impulsionado pelo agronegócio, do qual o setor do óleo de dendê é um ator fundamental, é responsável por cerca de metade das emissões globais de gases de efeito de estufa (14).

Kampung Bariat e outras comunidades estão reagindo

De volta a Kampung Bariat, em outra noite de outubro de 2023, a comunidade se reuniu para assistir ao vídeo sobre uma visita de alguns membros da comunidade à capital da Indonésia, Jacarta, a cerca de 3 mil km dali. As imagens mostraram moradores manifestando suas preocupações a diferentes autoridades em Jacarta. Yuliana Kedemes, uma das participantes da visita, resumiu a mensagem em uma entrevista: “Não podemos permitir que [as empresas de dendê] venham para cá. Onde nossos filhos e netos vão viver no futuro?” (15)

No dia seguinte, a comunidade recebeu autoridades da regência de Sorong do Sul e do distrito de Kondo. Elas foram recebidas na língua tehit por representantes dos dez clãs, que lhes contaram a história da fundação de Kampung Bariat e entregaram uma pasta com documentação e um mapa que mostra o profundo vínculo de mulheres e homens com seu território. Eles afirmaram que precisam de, no mínimo, 3.200 hectares para garantir a sobrevivência da sua comunidade, e as autoridades declararam que apoiariam as reivindicações do povo de Kampung Bariat. A luta dessa comunidade e de muitos outros povos indígenas de Papua contra as permanentes ameaças dos dendezeiros recebeu um apoio sem precedentes quando, em abril de 2021, quatro empresas de dendê tiveram suas licenças revogadas pelo regente de Sorong. Esse apoio se baseou em uma auditoria iniciada em 2018, que identificou descumprimento de leis e medidas administrativas por parte das empresas. As licenças de outras 12 empresas de óleo de dendê foram revogadas em junho de 2021 em Sorong do Sul, incluindo as da PT Anugerah Sakti Internusa, cuja concessão se sobrepõe ao território de Kampung Bariat (16). No entanto, a PT Anugerah Sakti Internusa recorreu à Justiça em dezembro de 2021 para contestar a decisão, na tentativa de recuperar suas licenças.

Outros povos indígenas de Papua estão envolvidos em processos judiciais. No caso da maior área de plantação de dendezeiros de Papua – o projeto Tanah Merah – o povo Awyu está lutando por seus direitos na justiça, inclusive no Supremo Tribunal. Em maio de 2024, os povos indígenas Awyu e Moi viajaram a Jacarta, onde fizeram orações e rituais e realizaram danças pedindo ao Supremo Tribunal que protegesse suas terras da destruição (17).

Parte do que os Povos Indígenas de Papua estão apontando ao governo central é o abandono generalizado das concessões por parte das empresas em Papua. Uma pesquisa de Pusaka mostrou que, de 1988 a 2011 (quando se declarou uma moratória presidencial sobre o desmatamento florestal), apenas 125.284 hectares dos 1.162.893 concedidos a 51 empresas de dendezeiros (10,7% da área) foram realmente convertidos em dendê. Enquanto isso, várias dessas empresas pararam de operar. Se também forem incluídas as concessões para plantações visando a exploração de madeira, a quantidade de terras abandonadas, considerando as concessões outorgadas durante esse período de 1988-2011, essa área chega a 1.925.306 hectares. Os Povos Indígenas reivindicam que o governo lhes devolva essas terras, por serem seu território ancestral, e reconheça seus direitos territoriais (18).

Extrativismo “verde”

Em vez de responder às reivindicações legítimas dos Povos Indígenas, o governo indonésio está permitindo que mais um tipo de extrativismo se expanda no país, com toda a apropriação de terras e especulação que lhe está associada: o extrativismo “verde” dos projetos e programas de carbono florestal. Nos últimos anos, desde o Acordo Climático de Paris, a demanda por créditos de carbono tem sido alimentada pelo frenesi das grandes indústrias poluidoras para se tornarem “neutras em carbono”. Na verdade, ao comprar esses “créditos”, essas empresas poluidoras continuam com suas atividades e até aumentam a queima de combustíveis fósseis, principal causa do caos climático. É por isso que os “créditos de carbono” deveriam ser chamados de “créditos de poluição”.

Esse mercado de carbono é do interesse do governo indonésio, que já recebeu dezenas de milhões de dólares do Banco Mundial, do Fundo Verde para o Clima e dos governos de países industrializados, como Noruega, Alemanha, Japão e Reino Unido, para se tornar “pronto para o REDD”. Isso significa implementar a “infraestrutura” necessária, como legislação favorável e métodos para supostamente medir e confirmar a quantidade de carbono nas florestas indonésias, que são comparados com valores de referência definidos pelo governo e pelos próprios doadores (19).

Além de ser uma possibilidade para a chamada “indústria da conservação” – por exemplo, organizações como The Nature Conservancy (TNC), Conservation International (CI) e World Wildlife Fund (WWF) – aumentar as “áreas protegidas”, o negócio do carbono em Papua também se tornou uma nova oportunidade para indústrias extrativas, como as que promovem plantações de dendezeiros e a exploração de madeira. Mas seu novo negócio está agravando o caos climático e tornando ainda mais difícil a luta dos Povos Indígenas por seus direitos territoriais..

Quadro: O mercado de carbono e o comércio de carbono: uma nova oportunidade para as indústrias extrativas, uma nova ameaça para os Povos Indígenas em Papua.

Empresas de dendê e outras podem agora explorar uma nova fonte de receita em Papua. Em vez de destruir florestas para explorar madeira ou plantar dendezeiros, elas podem deixar a floresta “em pé” e ainda assim ganhar dinheiro, vendendo um novo produto chamado “créditos de carbono”, com base na promessa de que manterão a floresta intacta em vez de desmatá-la. O governo indonésio permite que empresas da categoria de concessão PBHP (Licença para Uso Comercial de Florestas) usem áreas de concessão para mais de uma atividade, que pode incluir créditos de carbono. O Grupo ALS (grupo Alamindo), por exemplo, proprietário de três madeireiras e indústrias em Papua, pretende estabelecer um negócio de carbono através da PT Rimbakayu Arthamas, em colaboração com outras nove empresas, fazendo uso desse tipo de licença (20).
No Brasil, as empresas de dendê entraram no mercado de carbono de maneira semelhante, prejudicando ainda mais as comunidades indígenas. A Agropalma, no estado do Pará, na região amazônica, está usando terras florestais (não cultivadas com dendê) para vender “créditos de carbono”. Essas “florestas de carbono” são “protegidas” por guardas fortemente armados que perseguem as comunidades indígenas Turiwara e quilombolas. Esses povos sempre tentarão entrar na floresta, pois ela é seu território tradicional, onde estão localizados seus cemitérios ancestrais e locais de pesca e caça (21). Com o recente projeto de carbono florestal, sua luta de longa data para recuperar estas terras se tornou ainda mais difícil.

Em nível global, 17 anos de experiência com carbono florestal e outros projetos do tipo REDD mostraram que, onde o negócio do carbono avança, a luta das comunidades indígenas por seus direitos territoriais se fragiliza. Isso apesar de os promotores e apoiadores de projetos de carbono afirmarem e prometerem que esses projetos irão promover e aprimorar os direitos territoriais dos povos indígenas” (22). O que é pior, os projetos pouco fazem para reverter o desmatamento e agravam o caos climático, o que acabará afetando negativamente as florestas tropicais e, portanto, os Povos Indígenas. Segundo pesquisas, a floresta amazônica está em rápido processo de “secagem”, e poderá se tornar uma grande savana em um futuro próximo se os governos, em particular dos países industrializados, não decidirem rapidamente proteger da extração o estoque subterrâneo de combustíveis fósseis (23).

Considerações finais

O governo indonésio não pode mais ignorar a existência de Povos Indígenas nas terras de Papua, cujas delegações visitam regularmente os seus gabinetes na capital, Jacarta. Entregar as terras desses povos a empresas privadas e permitir que elas as destruam ou pratiquem o extrativismo “verde” é uma flagrante violação do artigo 33 da Constituição, que afirma que, embora pertença ao Estado, a terra deve ser “utilizada, em maior medida, para a prosperidade do povo indonésio.” Numa entrevista recente à Al Jazeera, o presidente eleito do país, Prabowo, chegou a afirmar que “os interesses, a segurança e o futuro de todos os povos indígenas são a maior prioridade, na [sua] opinião. Temos que protegê-los, temos que garantir a sua subsistência” (24).

Contudo, garantir os seus meios de subsistência significa garantir que eles possam exercer livremente o controle sobre seus territórios. Essa exigência tem sido sistematicamente ignorada pelo governo. Portanto, é fundamental fortalecer a luta de resistência, o que pode se dar através de processos de aprendizagem horizontais, que conectem comunidades em todo o mundo, para que elas possam compartilhar toda a sua diversidade de experiências de resistência contra as plantações. Um exemplo disso é a aliança informal contra a expansão industrial dos dendezeiros na África Ocidental e Central, que desde 2016 tem conectado comunidades que lutam para recuperar suas terras das empresas de dendê em vários países africanos (25). Conectar as lutas contra o dendê e outras ameaças extrativistas pode ser fundamental para fortalecer a luta permanente das comunidades de Papua para defender seus territórios.

Secretariado Internacional do WRM

    (1) https://awasmifee.potager.org/uploads/2015/04/atlas-sawit-en.pdf
    (2) https://news.mongabay.com/2022/01/spurred-by-investor-friendly-law-palm-oil-firms-sue-to-get-licenses-back/       (3) Sawitwatch. Catatan&Proyeksi perkebunan sawit Indonesia tahun 2023, 2023
    (4) https://nusantara-atlas.org/2023-marks-a-surge-in-palm-oil-expansion-in-indonesia/
    (5) https://www.wrm.org.uy/bulletin-articles/indonesia-legalizing-crimes-under-the-slogan-of-creating-jobs
    (6) Depois que o governo indonésio assumiu o poder, o primeiro investimento estrangeiro aprovado para as terras de Papua, em 1967, abriu a porta para a Freeport Sulpur Inc. extrair minério daquela que é considerada uma das maiores reservas de ouro do mundo, com impactos devastadores sobre as comunidades, os quais se mantém até hoje. 
    (7) Brief Paper: Karena ada Hutan Tong Hidup, Jacarta, 2023
    (8) https://pusaka.or.id/en/the-awyu-tribe-fights-the-tanah-merah-project-companies-up-to-the-supreme-court/ 
    (9) https://grain.org/en/article/7123-oil-palm-in-latin-america-monoculture-and-violence
    (10) https://www.cifor-icraf.org/publications/pdf_files/factsheet/7444-factsheet.pdf
    (11) Toxic river. The fight to reclaim water from oil palm plantations in Indonesia, dezembro de 2020, Kruha et al,  
    (12) https://www.wrm.org.uy/publications/breaking-the-silence-harassment-sexual-violence-and-abuse-against-women-in-and-around-industrial-oil-palm-and-rubber-plantations and https://www.aljazeera.com/news/2020/11/18/rape-abuses-in-palm-oil-fields-linked-to-top-cosmetic-brands-ap  
    (13) Ver, por exemplo: https://chainreactionresearch.com/report/latin-american-palm-oil-linked-to-social-risks-local-deforestation/ or https://news.mongabay.com/2015/03/whos-funding-palm-oil/ 
    (14) https://grain.org/en/article/5272-how-much-of-world-s-greenhouse-gas-emissions-come-from-agriculture
    (15) https://news.mongabay.com/2022/01/spurred-by-investor-friendly-law-palm-oil-firms-sue-to-get-licenses-back/     (16) Idem
    (17) https://pusaka.or.id/en/land-back-supreme-court-ceremonial-venue-for-papuan-indigenous-peoples-fighting-palm-oil-companies/ Até agora, apenas sete comunidades garantiram o controle de suas terras por meio de uma categoria jurídica criada por alterações na Lei Florestal de 2012, a das chamadas “florestas consuetudinárias”, que totalizam 39.841 hectares. É um passo importante, embora insignificante quando comparado com as áreas liberadas para as empresas, que estão tendo fortes impactos sobre os meios de subsistência e ameaçando o futuro dos Povos Indígenas.
    (18) Brief Paper: Karena ada Hutan Tong Hidup, Jacarta, 2023
    (19) Estratégia Nacional da Indonésia para o REDD+ 2021-2030; Ministério do Meio Ambiente e das Silvicultura da República da Indonésia, novembro de 2022
    (20) https://pusaka.or.id/en/tag/papuanforests/
    (21) https://www.wrm.org.uy/bulletin-articles/redd-and-the-green-economy-exacerbate-oppression-and-deforestation-in-para-brazil 
    (22) https://www.wrm.org.uy/publications/15-years-of-redd
    (23) https://www.the-scientist.com/amazon-rainforest-nearing-savannah-tipping-point-69782 
    (24) https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=51Rctpb_EJg  
    (25) Ver a declaração da última reunião dessa aliança em 2022 em https://www.wrm.org.uy/bulletin-articles/communities-in-west-and-central-africa-are-determined-to-put-a-stop-to-oil-palm-plantations-expansion