Enquanto acontecia em Cali, na Colômbia, a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a organização equatoriana Acción Ecológica publicou uma conversa com Andre Standing, membro da Coalizão por Acordos Justos de Pesca (CFFA, na sigla em inglês), uma plataforma de organizações europeias e africanas em defesa das comunidades pesqueiras artesanais da África.
Standing faz uma análise crítica de uma das ideias dominantes nas reuniões da CDB, segundo a qual, para combater a perda de biodiversidade, é necessário investir 700 milhões de dólares por ano, principalmente nos países do Sul global.
A COP16 terminou no dia 1º de novembro, sem um acordo sobre a criação de um fundo mundial para cobrir esse déficit, mas a proposta se mantém nos documentos que norteiam a agenda da CDB, da qual participam 196 países.
Compartilhamos aqui a entrevista completa, publicada em 28 de outubro de 2024.
Falar em déficit de 700 bilhões de dólares para financiar a biodiversidade é uma proposta perigosa para as pessoas e para a natureza.
Entre 21 de outubro e 1º de novembro, será realizada em Cali, na Colômbia, a 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) (1). O documento de base para as negociações é o Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), adotado durante a COP15 da CDB, em 2022.
Entre os objetivos para 2050 em nível mundial, o Marco Global para a Biodiversidade estabelece a meta de alcançar recursos financeiros suficientes para fechar gradualmente a lacuna de financiamento da biodiversidade, de 700 bilhões de dólares anuais. Por essa razão, uma das questões fundamentais a ser discutidas em Cali, na COP16, são os mecanismos financeiros necessários para fechar esse déficit.
No entanto, como acontece com o financiamento da luta contra as mudanças climáticas, que afirma que seriam necessários pelo menos 100 bilhões de dólares por ano para combatê-las, essas cifras vêm de cálculos especulativos, mas visam claramente tentar salvar o capitalismo da sua atual crise de acumulação.
Um dos principais relatórios para a CDB atingir esse valor de 700 bilhões no Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal é o documento Financiar a natureza: fechando a lacuna financeira global da biodiversidade (3). Não é a primeira vez que renomados documentos elaborados por consultores servem de base para debates internacionais sobre o clima e a biodiversidade. O mesmo aconteceu com o histórico documento Relatório Stern: A economia da mudança climática (4), encomendado pelo governo britânico e publicado em outubro de 2006 (Nicholas Stern era economista do Banco Mundial) ou o relatório provisório sobre A economia dos ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB, na sigla em inglês) (5) em 2008, encomendado pela Comissão Europeia, tendo como responsável Pavan Sukhdev, então chefe da divisão de mercados internacionais do Deutsche Bank.
O documento Financiando a Natureza foi elaborado por três organizações: o Instituto Paulson, fundado por Henry Paulson, ex-Secretário do Tesouro dos Estados Unidos e ex-executivo sênior da Goldman Sachs, a The Nature Conservancy, a maior transnacional de conservação do mundo e hoje parceira do sistema financeiro internacional, e o Centro Cornell Atkinson para Sustentabilidade, um think tank americano criado por David Atkinson, ex-vice-presidente do JP Morgan, um dos maiores conglomerados financeiros do mundo. O prólogo da publicação inclui diretores do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Central Europeu, além de Michael Bloomberg, fundador da empresa de informação financeira Bloomberg, entre outros.
Não é surpreendente que esses relatórios, como o Financiar a natureza: Fechando a lacuna financeira global da biodiversidade, sejam liderados por funcionários de bancos, uma vez que não são propostas voltadas a abordar as causas subjacentes da perda de biodiversidade ou as mudanças climáticas, e sim a aprofundar a financeirização da natureza com o objetivo de tirar partido das crises ambientais e favorecer o setor empresarial privado, com a ajuda do sistema financeiro global.
Na entrevista a seguir com Andre Standing, da Coalizão para Acordos Justos de Pesca (CFFA), aprenderemos mais sobre o relatório Financiar a natureza e os perigos de precificar a biodiversidade.
Acción Ecológica: Andre, você acaba de publicar um longo artigo (6) sobre o documento Financiar a natureza: fechando a lacuna financeira global da biodiversidade, que se tornou um dos relatórios mais citados sobre conservação da biodiversidade. Ele também é citado no objetivo D do Marco para a Biodiversidade de Kunming-Montreal e foi usado para estabelecer metas precisas para a mobilização de recursos pelas Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU. Assim, o que se argumenta na COP16 é que existe um enorme déficit ou lacuna de financiamento, de pelo menos 700 bilhões de dólares por ano.
Diga, por que se fala tanto sobre a lacuna no financiamento da biodiversidade? A que se referem quando falam de déficit no dinheiro que deveria ser investido?
Andre Standing: Financiar a natureza é um relatório incrivelmente influente. Muitas organizações aceitam cegamente a lacuna de financiamento de 700 bilhões de dólares e, claro, isso também inclui os arquitetos do Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal. Há algo de muito atrativo em ver a crise da biodiversidade como um problema que exige muito dinheiro para ser resolvido. Mas eu acho que é essencial que as pessoas percebam que essa cifra é absurda, baseada em cálculos muito duvidosos. Eu também acho que a ideia de uma lacuna de financiamento é uma forma perigosa de abordar debates sobre o que é necessário para transformar as sociedades a fim de melhorar a conservação da natureza. Mas é um enfoque que convém a muitas organizações.
Os relatórios sobre déficit de financiamento ganharam muita popularidade na última década. Todos seguem a mesma fórmula e mostram sistematicamente que a lacuna é tão grande que o financiamento público não consegue fechá-la, razão pela qual o financiamento privado precisa socorrer. Suas recomendações incluem sempre estratégias como “misturar” dinheiro público com investimento privado. (7). Sendo assim, o importante é considerar que esses relatórios sobre déficit de financiamento, incluindo Financiando a natureza, têm motivação ideológica. Ninguém deveria aceitar essas cifras, a menos que esteja disposto a apoiar a opinião de que salvar a biodiversidade depende de uma imensa transferência de poder ao setor financeiro privado.
Acción Ecológica: No seu artigo, você descreve por que a cifra de 700 bilhões não é confiável. Você pode explicar quais são os problemas com essa cifra?
Andre Standing: Eu acho que o problema é que muitas pessoas que usam essa cifra provavelmente não leram o relatório na íntegra.
Os relatórios sobre o déficit de financiamento começam estabelecendo uma base do que é gasto atualmente. Assim, o documento Financiar a natureza tenta contabilizar todo o dinheiro que se gasta no mundo e que teria um impacto positivo na conservação da biodiversidade. E me parece estranho imaginar que alguém possa fazer isso. Mas o que os autores desse relatório fizeram foi somar todo o dinheiro que os governos gastam em biodiversidade com todo o dinheiro que se gasta através da ajuda ao desenvolvimento, além do dinheiro gasto com financiamento privado e sistemas baseados no mercado, tais como como esquemas de rotulagem ecológica, compensações de biodiversidade e títulos verdes. O resultado, segundo os autores, é que o mundo gasta cerca de 140 bilhões de dólares por ano para salvar a biodiversidade.
Conforme eu descrevo no meu artigo, há muitos problemas com os dados que estão por trás disso. Parte do problema é que esse método contabiliza iniciativas que sabemos ser ineficazes. Financiar a natureza, por exemplo, pressupõe que, quando o Banco Mundial informa que gastou milhões em um projeto destinado a reformas da silvicultura ou da pesca, esse dinheiro teve um bom resultado. Também se presume que os bilhões gastos em compensações de biodiversidade geram um benefício líquido para a natureza. Grande parte dos fundos contabilizados nesse mesmo relatório também vem de falsos títulos verdes e do valor global do Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council, FSC) – o organismo de certificação para plantações florestais – ou “óleo de dendê sustentável”.
Porém, também há questões mais fundamentais. O relatório aceita uma relação direta entre dinheiro e conservação da biodiversidade. Mais dinheiro equivale a mais sucesso. Mas não faz sentido comparar as despesas de uma empresa dos Estados Unidos, que paga para compensar a perda de biodiversidade, com as de uma organização comunitária que trabalha em um projeto de permacultura em um país do Sul. O que também é especialmente problemático no relatório Financiar a natureza é que não se tenta incluir os esforços e despesas de milhões de indígenas e pequenos agricultores ou pescadores que atuam como guardiões de vastas áreas do planeta. Eles não são incluídos de forma alguma, enquanto alguns milhões de dólares arrecadados em títulos verdes estão lá. Igualmente, o valor de um produto com o rótulo ecológico de uma empresa é adicionado ao gasto total com a biodiversidade, mas algo produzido por um pequeno agricultor ou pescador sem rótulo não é contabilizado, mesmo sabendo que este respeita o meio ambiente muito mais do que aquela.
Assim, a cifra de referência do que se gasta não apenas é falsa, mas também se baseia em uma perspectiva errada. E não há reflexão crítica sobre os resultados do dinheiro destinado a salvar a natureza, uma vez que parte dele representa lavagem verde das empresas, o que, na realidade, tem impacto negativo sobre a biodiversidade.
Acción Ecológica: Então, se o relatório Financiar a natureza inventou uma cifra sobre o que se gasta, como é que chega a uma cifra para o que se necessita?
André Standing: Bom, a resposta resumida é que eles inventam essa cifra com base em alguns relatórios polêmicos. Não é muito provável que os autores do relatório saibam quanto dinheiro é necessário para resolver a crise da biodiversidade.
É claro que o problema de calcular quanto dinheiro é necessário para salvar a natureza depende da abordagem adotada. Um bom exemplo é o objetivo 30×30. Financiar a natureza se baseia em uma cifra elaborada por outro relatório que estimou quanto custaria declarar 30% do planeta como reserva natural estrita. De acordo com esse relatório, os custos operacionais anuais das áreas protegidas chegariam a cerca de 190 bilhões de dólares. Muitas coisas poderiam ser ditas sobre a precisão dessa cifra, mas o mais grave é que os 190 bilhões partem de um tipo específico de regime de gestão, baseado, em grande parte, no policiamento e no ecoturismo. Alguém teria uma perspectiva completamente diferente sobre os custos se acreditasse em áreas protegidas manejadas por comunidades locais, nas quais muitas funções de gestão têm por base o voluntariado e a ajuda mútua.
Estou particularmente interessado na pesca marítima, e Financiar a natureza pressupôs que o mundo precisa gastar entre 23 e 47 bilhões de dólares na gestão pesqueira para garantir a sustentabilidade das pescarias e a recuperação das populações de peixes. Essa é uma cifra ridícula, baseada em um obscuro artigo acadêmico de biólogos marinhos dos Estados Unidos, que projetava os custos globais da gestão da pesca se todos os países gerissem as suas pescarias como fazem os Estados Unidos: através de quotas de captura individuais. Qualquer pessoa familiarizada com a pesca sabe que esse modelo é totalmente inaceitável para muitos países do Sul, pois colocaria em perigo a subsistência de milhões de pessoas. Além disso, há muita literatura sobre gestão da pesca mostrando que o que os governos gastam nisso não é um bom indicador da qualidade dessa gestão. Os especialistas discordam sobre quais são os ingredientes do sucesso, mas muitos apontam para a importância da governança democrática, da capacidade de resistir aos grupos de pressão empresariais e à corrupção, e de sistemas de posse que favoreçam métodos de pesca artesanal de baixo impacto. O dinheiro, ou a falta dele, não é o maior problema.
Portanto, se perguntarmos como é que os autores de Financiar a natureza chegaram a uma estimativa do que temos que gastar, fica bastante claro que essas cifras vêm de alguns trabalhos de pesquisa muito duvidosos, que ninguém deveria levar a sério.
Acción Ecológica: Seu artigo descreve Financiar a natureza como uma fantasia neoliberal. Isso se deve à forma como se prevê fechar o déficit de financiamento. Você pode explicar?
André Standing: Financiar a natureza é um relatório longo. Tem mais de 230 páginas, cerca de metade dedicada a descrever como fechar o déficit de financiamento imaginado. O que se descreve nessa parte do relatório é que o enorme déficit de financiamento é grande demais para os governos, de forma que a maior parte do dinheiro necessário deve vir de financiamento privado e de empresas. É feita uma proposta bastante detalhada sobre a origem do dinheiro. Espera-se que os governos elevem os gastos com a biodiversidade em apenas 50% e que a ajuda ao desenvolvimento aumente em 100%. São partes bastante pequenas da proposta. Em comparação, elementos como compensações por perda de biodiversidade, títulos verdes e rótulos ecológicos têm que crescer mais de 20 vezes, o que significa que se tornam a principal fonte de financiamento para a conservação da biodiversidade.
Eu acho que essa proposta não é surpreendente, já que Financiar a natureza foi escrito por três organizações dos Estados Unidos estreitamente ligadas ao setor bancário. Mas é preciso reconhecer o quanto essa visão é radical. O que o relatório também diz é que, para desbloquear todo esse fluxo de financiamento privado, Estados e comunidades têm que se enquadrar, para que possam garantir circunstâncias propícias para os investidores privados. Acho que precisamos nos perguntar o que isso significa na prática. Essencialmente, significa que a gestão dos recursos naturais tem que ser privatizada e administrada com fins lucrativos, e que os escassos fundos estatais devem ser usados para garantias de crédito, por exemplo.
O que fica evidente ao se ler Financiar a natureza é que tudo isso é uma fantasia. O relatório não é uma publicação séria sobre soluções para a crise da biodiversidade, e sim uma elaborada ferramenta de marketing escrita por organizações que querem vender a conservação aos investidores. A pergunta que devemos nos fazer é como esse relatório foi levado tão a sério e como foi incluído no texto do Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal. Infelizmente, muitas organizações aliadas também se referem ao déficit de financiamento de 700 bilhões de dólares como se ele fosse real.
Acción Ecológica: Concordamos que esse é um problema que testemunhamos em muitas reuniões internacionais. Por exemplo, em setembro deste ano, um mês antes da COP16, foi realizada na Colômbia a Cúpula sobre Financiamento da Biodiversidade (8), organizada pelo governo daquele país. Nessa cúpula, que contou com a participação do Banco Mundial, do BID, de associações de bancos privados, de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em inglês) e de grandes ONGs como o WWF e outras, ficou claro para onde vai esse financiamento. Significa abrir enormes fluxos de dinheiro do setor público para o setor privado e os bancos, desencadear um endividamento devastador e perigoso de pequenos e médios empresários colombianos mediante o acesso a créditos verdes ou azuis e buscar novos negócios com menor risco para os investidores através de garantias e seguros e, ao mesmo tempo, recorrer a fundos filantrópicos para o meio ambiente, que se sabe que chegam a bilhões de dólares provenientes de doadores privados. Isso para mencionar apenas alguns dos interesses daqueles que pretendem lucrar com a crise da perda de biodiversidade e não parecem verdadeiramente preocupados em enfrentar as causas dessa crise.
A mesma lógica está agora sendo aplicada à reunião da COP16. Então, por que a ideia do déficit de financiamento tem apoio tão generalizado?
André Standing: Eu acho que expor os defeitos da ideia do déficit de financiamento de 700 bilhões levanta uma série de questões difíceis. É claro que muitas organizações que trabalham com a conservação buscam mais dinheiro, e essas enormes cifras do déficit são visivelmente úteis. Também é verdade que os países do Norte têm uma dívida ecológica com os do Sul, e eu acho que algumas organizações interpretam mal essas cifras como sendo uma espécie de objetivo de reparação dessa dívida.
Mas eu acho que nós precisamos refletir mais seriamente sobre o papel do dinheiro na conservação e, em particular, sobre as ameaças de rumarmos a um modelo de pagamento da conservação através de financiamento privado. A questão central do relatório Financiar a natureza é como a sociedade gere os recursos compartilhados. A forma como o dinheiro é gerado e distribuído é de vital importância, mas a ideia de que sistemas sustentáveis e equitativos de gestão de recursos dependem de enormes quantidades de investimento externo parece equivocada e contradiz muito do que defendem os movimentos sociais no Sul, como reviver e cuidar dos bens comuns e avançar rumo à soberania alimentar.
Como você disse, a via do financiamento privado aumentará o fluxo de dinheiro aos países do Sul, mas grande parte dele assumirá a forma de dívida. Esse dinheiro terá que ser reembolsado. Portanto, se a lacuna de financiamento for fechada, acabará representando uma enorme transferência de riqueza do Sul para o Norte. Provavelmente também envolverá uma continuação da transferência de controle sobre o uso dos recursos naturais a organizações mais bem posicionadas para acessar o capital financeiro. Eu acho óbvio que o déficit de financiamento de 700 bilhões de dólares não deva ser associado ao pagamento de uma dívida ecológica.
Ao denunciar a meta de 700 bilhões de dólares como um absurdo perigoso, não devemos ignorar que existem necessidades genuínas de redistribuição do dinheiro, incluindo o apoio a entidades governamentais e organizações da sociedade civil ou comunitárias com poucos recursos. Mas a questão que deveria ser o foco da COP16 é como esse dinheiro pode ser gerado de forma sustentável, equitativa e justa, ao mesmo tempo que se complementa um sistema que não esteja casado com um crescimento econômico sem fim. Infelizmente, graças a relatórios como Financiar a natureza, parece que estamos caminhando na direção errada.
Acción Ecológica: Como você explica bem, o documento Financiar a natureza teve um impacto profundo nos debates globais sobre a conservação da biodiversidade e é usado para um dos quatro objetivos do Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal. Isso está se vendo nas negociações sobre biodiversidade da COP16. Em Cali, aprofunda-se a ideia de que precificar e financeirizar a natureza pode servir para salvar o planeta.
Não devemos nos esquecer de que a proposta de “fechar as lacunas de financiamento” não surge com a questão do financiamento do clima ou da biodiversidade. Essa tem sido uma obsessão dos capitalistas há séculos. Ela já aconteceu, por exemplo, para acelerar a saída de mercadorias e a necessidade de ferrovias ou estradas, de subsídios estatais ou sobretudo para enfrentar a resistência – a resistência da natureza e a resistência dos povos.
O foco no aumento do financiamento relacionado às mudanças climáticas ou à biodiversidade é uma distração em relação aos debates urgentes sobre as causas profundas da perda de biodiversidade ou do aquecimento global, tais como a necessidade de deixar o petróleo e o gás no solo, de produzir e transportar menos produtos industriais e de o Norte global consumir menos e respeitar os direitos coletivos das pessoas e da natureza.