Um artigo de Jennifer Mourin, subdiretora executiva do escritório regional da Pesticide Action Network para Ásia e o Pacífico (PAN AP) fez referência a uma situação quase única no setor do dendezeiro da Malásia: “Rajam trabalhou como aplicadora de pesticida em uma propriedade, recebendo uma diária de RM18 . O pesticida principal que ela borrifou era paraquat. Ela não foi fornecida de qualquer roupa de proteção como botas, máscara, luvas, óculos ou avental
No dia 1º de abril de 1988, Rajam estava aplicando Gramoxone (paraquat) quando ela escorregou e caiu. Por causa da chuva da noite anterior, o solo estava molhado e escorregadio. O impacto da queda fez com que o bico da bomba borrifasse o pesticida diretamente nos olhos. Logo ela sentiu uma sensação intensa de queimação no rosto, lábios e olhos. Infelizmente, não havia abastecimento de água para lavar seu rosto. Ela então começou a caminhar em direção da clínica da propriedade, aonde ela chegou mais de duas horas depois. Quando ela chegou à clínica, os olhos dela tinham avermelhado e inchado intensamente. O atendente do hospital lavou os olhos dela e pediu que ela fosse ao hospital governamental. Lá foi admitida durante uma semana. Um ano após o incidente, ela está cega do olho esquerdo. Quanto ao olho direito, ela ainda sente dores e uma sensação de queimação e sofre lacrimação excessiva o tempo todo.”
No dia 27 de agosto de 2002, foi efetivada a proibição do uso de paraquat e a Diretoria de Pesticidas manteve-se firme na decisão a pesar da forte pressão da indústria, inclusive da Syngenta, a maior fabricante de paraquat no mundo. Conforme a PAN AP, “Logo depois de a decisão vir a público, representantes da Syngenta Malaysia Ltd. visitaram os funcionários governamentais para falar sobre a proibição. Em decorrência disso, várias matérias foram divulgadas nos principais jornais apoiando o paraquat como “Seguro para ser usado na agricultura” e apelando para deixar sem efeito a proibição e eliminá-la.”
O governo malaio decidiu levantar temporariamente a proibição do perigoso pesticida paraquat desde 1º de novembro de 2006 para permitir “um estudo abrangente sobre seus múltiplos usos”. São notícias ruins, especialmente para os trabalhadores das plantações de dendezeiros. Como aponta a PAN AP, “O paraquat é um ‘alicerce’ dentro do setor das plantações, especialmente na produção de azeite de dendê. A maior parte do setor do dendê considera que é a forma ‘mais barata’ de controlar os matos.”
É ‘barato’ para a indústria porque quem paga os custos são os trabalhadores. A PAN AP explica que “Na Malásia, o paraquat tem sido uma importante causa de preocupação devido aos contínuos envenenamentos sofridos pelos trabalhadores das plantações- especialmente para quem lida com a aplicação do pesticida que maioritariamente são mulheres. Os trabalhadores são freqüentemente empregados como aplicadores por seis dias por semana, dez meses ao ano ou mais, e por tanto têm um alto grau de exposição ao produto químico. Os maiores riscos que podem provocar incidentes sérios e fatais se apresentam durante a mistura e a carga do equipamento de pulverização quando ocorre o contato com o produto químico concentrado. Os acidentes fatais também têm sido descritos devido ao prolongado contato com o paraquat diluído durante a aplicação.”
O relatório conjunto da Declaração de Berna, a Pesticide Action Network (PAN UK) e a PAN AP, “Paraquat- Riscos inaceitáveis para a saúde dos usuários”, revela que “o paraquat é aplicado antes de semeadura ou a plantação da lavoura, na aplicação de pré- emergência (seguinte à plantação) e como um desfolhante antes da colheita. Nas plantações, os trabalhadores não têm opção de decidir se usam ou não os pesticidas tóxicos.”
“O paraquat, junto com os organofosfatos e o endosulfan, são responsáveis por inúmeros casos de envenamento agudo e por várias mortes ocupacionais.”
“O tempo úmido e quente, as baixas rendas, a falta de conhecimento e controle sobre o posto de trabalho colocam em risco a uma grande proporção de agricultores e trabalhadores. Mesmo que seja usada a roupa de proteção, existe ainda um risco inaceitável para a saúde dos trabalhadores devido ao paraquat. As condições de trabalho inadequadas- inclusive a proteção insuficiente dos trabalhadores- ocorrem em grande escala no mundo todo, tanto nos países em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos. Para a maioria dos trabalhadores é impossível usar o equipamento protetor pessoal suficiente- não está disponível, é caro demais ou é desconfortável em climas úmidos e quentes. Ainda que seja usado nem sempre providencia a suficiente proteção. Portanto, a carga de responsabilidade não pode ser colocada nos trabalhadores, já que há evidência irrefutável dos altos riscos para a saúde dos trabalhadores em decorrência das exposições ao paraquat no uso diário. A exposição dos trabalhadores a pesticidas é maior quando não há disponibilidade de água para lavar a pele que tem sido contaminada com pesticidas.”
Citando a PAN AP, concordamos com sua visão: “A recente reconsideração da proibição de um dos venenos mais perigosos no mundo tem sérias implicações na proteção da saúde de trabalhadores e agricultores e seu direito a um ambiente de trabalho seguro. A proibição, que deveria ter sido efetivada em julho de 2005, teria sido um ato exemplar de direção solidária por parte do governo malaio já que teria colocado a saúde e o bem-estar de milhares de trabalhadores agrícolas (maioritariamente mulheres) e agricultores acima de qualquer consideração. A ação atual do governo, porém, parece significar que os lucros das indústrias na Malásia têm mais importância que as considerações sanitárias do povo.”
Artigo baseado em informações obtidas de: “Lifting the paraquat ban - in whose interest?”, fevereiro de 2007, Jennifer Mourin, escritório regional da Pesticide Action Network para a Ásia e o Pacifico (PAN AP), Aliran, http://www.aliran.com/content/view/197/10/; “Paraquat – Unacceptable Health Risks for Users”, setembro de 2006, Declaração de Berna , Pesticide Action Network (PAN UK) e PAN Asia e o Pacifico (PAN AP), http://www.evb.ch/cm_data/Paraquat_Report_final_rev2.pdf
