Podem as pessoas coexistir com as florestas? Essa persistente pergunta surgirá mais uma vez se o controvertível projeto de lei das florestas comunitárias vai para o Parlamento para a votação final. Esse é um caso de fazer a pergunta errada. Se realmente quisermos proteger as florestas remanescentes que têm sobrevivido uma série de saqueios do estado, uma pergunta diferente deve ser feita: Podem nossas florestas sobreviver o mal manejo e a exploração do estado se não permitirmos a participação das pessoas e a monitorização pública?
Porque essa é a essência da versão original do projeto de lei popular. Não importa o que dizem os opositores, seus argumentos se reduzem a sua convicção de que os povoadores -especialmente os povos das montanhas- são destrutores da florestas. E que as florestas vão permanecer em boas mãos sob o controle do estado.
Lamentavelmente esse mito também influencia muito a classe média das cidades à que lhe foi feita uma lavagem cerebral pela educação corrente e a mídia para culpar os povos das montanhas e povoadores pobres das florestas pelo desmatamento.
Mas quem são realmente os maus?
Em apenas 40 anos, as florestas da Tailândia que antigamente cobriam a metade do país têm minguado para apenas 20%. Isso não deveria surpreender.
Apesar de que a atividade madeireira comercial foi proibida em 1989, a atividade madeireira ilegal apoiada por homens de uniforme não diminuiu. Enquanto isso, a política de sucessivos governos para expandir os cultivos comerciais para exportação tem causado corte e desmatamento massivos. O mesmo pode dizer-se da política militar contra-insurgência para destruir os fortes dos guerrilheiros através da construção de caminhos e assentamentos humanos nas florestas. Mais florestas também foram vítimas de grandes barragens, fazendas de árvores com fins comerciais, e invasão de especuladores de terras que aproveitam a ocasião.
Para disfarçar seu fracasso, as autoridades florestais aumentaram as cifras de cobertura florestal, acelerando o número de parques nacionais e reservas enquanto proibiam as atividades humanas neles.
O fato é, todas as florestas têm estado desabitadas por muito tempo, tanto pelos habitantes das florestas indígenas quanto pelos mais recentes povoadores que vieram em primeiro lugar com o apoio do estado. Mas a Lei de Parques Nacionais de 1962 tem transformado desde a época mais de um milhão de famílias pobres em criminosos e as têm reduzido à miséria do despejo.
Enquanto isso, as autoridades florestais continuam fazendo vista grossa à atividade madeireira ilegal e à invasão das florestas por pessoas influentes enquanto arrendam boas florestas a preço de banana a investidores em fazendas de árvores com fins industriais.
Há exatamente 25 anos, Ban Huay Kaew em Chiang Mai se transformou no primeiro povoado a lutar pelos direitos comunitários para proteger suas florestas da invasão dos investidores. Rapidamente cresceu como um movimento nacional que exigia o reconhecimento do estado e o apoio para a participação das comunidades na conservação das florestas e direitos de uso sustentável. A reivindicação de direitos comunitários para manejar conjuntamente seus recursos naturais está sustentada na carta de 1997 como um direito constitucional. Daí o projeto de lei popular de florestas comunitárias.
Mas o governo Thaksin quer reter o poder de despejar os povoadores das florestas livremente. Uma nova frase foi acrescentada à versão popular original que outorga às autoridades poder exclusivo de demarcar zonas especiais de florestas onde os povoadores podem ser despejados.
Observar no entanto, que o governo Thaksin tem planos para construir mais barragens nas florestas bem como para abrir parques nacionais -mais para a indústria turística e para levantar a proibição de turismo nas reservas. Também estão sendo levados a cabo planos para construir caminhos em Thung Yai, patrimônio da humanidade. A forte resistência a esses planos provém principalmente dos grupos de florestas comunitárias. É entendível porque as autoridades os querem fora.
No mês passado, Somyong Oongaew da floresta comunitária Nam Nao de Petchabun foi o último em uma longa lista de lutadores pelas florestas que foi morto porque enfrentou aqueles com dinheiro e poder.
Enquanto os pobres sejam os bodes expiatórios do desmatamento, a luta das comunidades locais para proteger seus lares na floresta continuará sendo uma batalha ladeira acima. É provável que muitos mais lutadores pelas florestas como Somyong Oongaew percam suas vidas, devido a nossa pergunta errada, que nos leva à resposta errada.
Por Sanitsuda Ekachai, Bangkok Post, email: sanitsudae@bangkokpost.co.th,
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