No dia 30 de outubro, a Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou uma nova Política para Florestas. Depois de um dos processos de consulta mais longos e polêmicos da história do Banco, após dois dias de intensos debates sem precedentes até hoje, a política revisada foi aceita, apesar das objeções de alguns governos. Embora ainda esteja faltando a promulgação do texto final dessa política, os elementos principais são claros. Invertendo a política de 1991, que proibia ao Banco Mundial financiar a derrubada em florestas tropicais úmidas primárias, essa nova política, pelo contrário, visa evitar que as atividades do Banco provoquem danos "significativos" em "florestas críticas", ao mesmo tempo em que estabelece que os projetos de manejo florestal deverão ficar sujeitos a certificação.
A maior parte das ONGs exigiram que fosse mantida a proibição das atividades de derrubada em florestas primárias e que a mesma incluísse florestas boreais, temperadas e tropicais secas. Essas organizações estão extremamente preocupadas, pois receiam que a falta de clareza, no que diz respeito a quanto dano considera-se "significativo" e à definição de florestas "críticas", possibilite que continuem sendo implementados numerosos projetos destrutivos. Uma outra questão prioritária, para as ONGs, é a falta de medidas de proteção efetivas para a defesa dos direitos dos vulneráveis povos das florestas. Os mecanismos de proteção oferecidos aos habitantes das florestas nos projetos de manejo florestal não se aplicam aos habitantes de florestas atingidas por empréstimos não relacionados com o manejo florestal. A nova política também baseia-se nos procedimentos da política de hábitats naturais existente, a qual, na opinião de alguns críticos, na verdade permite a destruição dos hábitats críticos, pois ficam na dependência do julgamento dos vice-presidentes regionais do Banco.
Uma das questões mais debatidas na Diretoria foi se essa política devia aplicar-se aos empréstimos para Ajustamento Estrutural e programáticos, os quais, atualmente, constituem mais de um terço do total de empréstimos do Banco Mundial. A nova política não inclui esses empréstimos, mas chegou-se a um compromisso na Diretoria, pelo qual é exigido dos vice-presidentes regionais que solicitem opiniões técnicas para decidir se esses empréstimos poderiam provocar danos "significativos" nas florestas. Esse requisito, no entanto, não figura no texto da Política. Em virtude da natureza polêmica da nova política, a Diretoria solicitou, também, um estudo independente sobre a implementação da nova política, num prazo de três anos.
Por: Marcus Colchester, Forest Peoples Programme, correio eletrônico: marcus@fppwrm.gn.apc.org
