As florestas comunitárias constituem uma nova categoria de mecanismos de responsabilização progressiva das comunidades locais no manejo das florestas e dos recursos florestais. Atualmente, trinta e cinco florestas comunitárias foram atribuídas pelo Ministério do Meio Ambiente.
Os resultados apurados dos modelos de gestão desenvolvidos até agora têm sido modestos e limitados. As experiências são novas e muito recentes. A maioria delas ainda está em fase de teste.
No plano social e cultural, o modelo desenvolvido em torno de todas as florestas comunitárias da região é um modelo associativo. Depois de algumas instâncias de questionamento, atualmente atingiram uma certa estabilidade, exceção feita da floresta de Bimboué, sujeita a conflitos em vias de solução progressiva.
As principais vantagens associadas ao modelo referido são as seguintes: a funcionalidade do modelo associativo, o preâmbulo de uma melhora no hábitat, a educação das crianças, o aprendizado através da ação, a difusão da atividade, a capacidade de defender os seus direitos e reconhecer os seus deveres, a afirmação das populações minoritárias (os Baka, as mulheres, etc.).
Porém, os problemas existem: o modelo de organização das comunidades, apesar de sua pertinência e operacionalidade no contexto sociológico local, permanece exógeno às estruturas sociais locais titulares de atributos e poderes em matéria de manejo de recursos naturais (incompatibilidade do modelo associativo atual com a forma endógena de representatividade e a estrutura social, múltiplas incompreensões devidas ao surgimento de novas estruturas nos povoados, uma vez que as comunidades não conseguem se reconhecer no modelo desenvolvido e a falta de integração das mulheres nas instâncias de decisão).
Do ponto de vista econômico, os modelos de manejo desenvolvidos tiveram impactos positivos e negativos ao mesmo tempo. Facilitaram, por exemplo, a criação de empregos nos povoados -com a redução subseqüente do êxodo rural-, o pagamento das dívidas, a afirmação do espaço, a capacitação de expertos e técnicos locais, o início do processo de melhoramento do hábitat, a construção de capelas, a ajuda e assistência sanitárias, a construção de dispensários, etc.
Porém, vários problemas têm se apresentado nesse nível: a gestão financeira atual da renda gerada pelas florestas comunitárias não é sustentável. Ela não se baseia em nenhum sistema científico de gestão. A maior parte das realizações efetuadas com verba gerada pela exploração das florestas comunitárias não responde a um planejamento de gestão da renda elaborado com anterioridade à chegada dos fundos às comunidades.
A maior parte das realizações concretizadas até hoje não estava inicialmente prevista nos planos simples de gestão e nem sempre visava um objetivo comunitário.
Por último, no plano técnico e ecológico, surgem duas abordagens técnicas de exploração até agora experimentadas nas florestas comunitárias: a exploração industrial e a exploração artesanal.
A exploração industrial tem sido realizada, por exemplo, pela comunidade Bimboué (Camarões Leste), em parceria com empresários florestais selecionados pelos diretivos da associação. Através dela foi possível explorar o potencial madeireiro da floresta comunitária e gerar fundos destinados à realização de obras comunitárias. Porém, esse meio de valorização dos recursos da floresta comunitária sofreu numerosos contratempos, principalmente por causa dos conflitos de interesses e de poder em torno ao manejo da renda financeira proveniente da exploração da madeira. Foi proibida pela regulamentação florestal vigente.
Atualmente, a exploração artesanal é a única forma de exploração praticada nas florestas comunitárias. Está em andamento, por exemplo, nas cinco florestas comunitárias de Lomié, no Leste de Camarões. A maioria dessas florestas está cumprindo um segundo contrato com os usufrutuários ou, em alguns casos, como o de Ngola, não tem contrato formal com o associado. Os primeiros contratos não foram cumpridos por diversas razões: incumprimento dos prazos de pagamento, má utilização da madeira talada, preço irrisório do metro cúbico de madeira, capacitação insuficiente dos técnicos locais.
Os progressos constatados são: respeito do diâmetro mínimo de exploração, existência de comissões de monitoramento, proteção das essências de uso múltiplo (árvores frutíferas silvestres e outros), exploração familiar dos produtos florestais não madeireiros e da fauna, inventário a 100% no setor aberto para a exploração, participação da comunidade na prospecção, contrato de curto prazo com os associados (3 meses), treinamento em técnicas florestais básicas, caso isolado de abertura manual de estradas e transporte da madeira cortada sobre a cabeça do homem.
Os problemas: falta de materialização dos limites externos, incumprimento dos limites (relacionado com a forma de exploração/associada), fragilização da comissão de monitoramento em algumas comunidades, falta de monitoramento da exploração dos produtos florestais não madeireiros, a sensibilização nem sempre consegue o efeito esperado (risco de incumprimento do revezamento), plano de prospecção não disponível no âmbito das comunidades, ausência de programa, sacrifício e risco relacionado com o transporte da madeira sobre a cabeça do homem (risco de acidente), falta de dados sobre os outros recursos (produtos florestais não madeireiros), carência de um plano de caça para a gestão da fauna (a exploração da fauna continua sendo individual e doméstica).
Não obstante, apesar das insuficiências constatadas no processo, percebe-se um verdadeiro entusiasmo da parte das comunidades do lugar. Esse entusiasmo reflete a vontade crescente das comunidades aldeães ribeirinhas de participar no manejo dos recursos florestais e de aumentar, por essa mesma via, a contribuição do manejo florestal para o melhoramento das condições de vida das comunidades do lugar.
Fragmentos do trabalho, de Patrice Bigombe Logo, "Foresterie Communautaire et Réduction de la Pauvreté rurale au Cameroun: Bilan et tendances de la première décennie", enviado pelo autor, Centro de Pesquisa e de Ação para o Desenvolvimento Sustentável na África Central (Centre de Recherche et d'Action pour le Développement Durable en Afrique Centrale, CERAD); correio eletrônico: ftpp.cameroun@camnet.cm . (O original na íntegra, em francês, está disponível em: http://www.wrm.org.uy/countries/Cameroon/Bigombe.html ).
