O germe da iniciativa denominada Política de Boa Gestão das Florestas (Good Forest Governance - GFG, em inglês) da Ásia surgiu durante a reunião do Programa Florestas, Árvores e Povos (Forest, Trees and People Program - FTPP), realizada em Daman, Nepal, em abril do ano 2000. Os participantes na reunião reconheceram a necessidade de uma participação mais ativa da sociedade civil no manejo florestal comunitário, como, também, as possíveis formas de protagonismo de uma associação regional para apoiar esse processo.
Dois anos depois, o germe dessa iniciativa começou a dar frutos, graças ao apóio de uma subvenção concedida pela Fundação Ford ao Centro de Treinamento em Manejo Florestal Comunitário para a Ásia e o Pacífico (Regional Community Forestry Training Centre for Asia and the Pacific - RECOFTC, em inglês), que visava demonstrar:
* a viabilidade de um programa para uma política de boa gestão, com os sócios existentes e novos do RECOFTC;
* se seria necessário criar uma associação ou aliança regional, para apoiar o trabalho da mencionada iniciativa;
* se era possível vincular essa iniciativa ao processo da Cúspide Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, a fim de potenciar reciprocamente ambos processo.
Nos últimos meses, foi realizada uma série de reuniões de planejamento, na Tailândia, além de oficinas e eventos relacionados com a iniciativa Política de Boa Gestão das Florestas da Ásia, durante a 4ª Reunião Preliminar da CMDS, em Bali, e na própria Cúspide de Joanesburgo. Essas atividades todas deram em resultado a elaboração de planos de trabalho, a criação de novas associações e o lançamento da Aliança Asiática para uma Política de Boa Gestão das Florestas da Ásia.
Marco de referência e objetivos da Política de Boa Gestão das Florestas da Ásia
O princípio básico, o marco de referência conceitual e as possíveis funções da iniciativa Política de Boa Gestão das Florestas da Ásia foram exarados no rascunho do documento de posição (1).
O marco de referência da iniciativa (ver a seguir) foi adaptado do Mapa de Política de Boa Gestão, de Hobley e Shield (2), para analisar e melhorar o relacionamento entre atores-chave no manejo florestal comunitário (usuários da floresta, órgãos envolvidos no manejo dos recursos naturais e âmbito político).
Através de diversas e consecutivas consultas, foram surgindo e evoluindo os principais objetivos da iniciativa Política de Boa Gestão das Florestas, até chegarmos ao seguinte:
1. Compreender a prática e os fatores que contribuem para uma política de boa gestão das florestas, e servir como órgão divulgador das melhores práticas, ensinamentos e outras informações pertinentes.
2. Apoiar as iniciativas de Política de Boa Gestão das Florestas que ocorram em diversos níveis nos países asiáticos, e controlar os efeitos de processos políticos mais amplos nas políticas de boa gestão das florestas.
3. Criar canais de comunicação efetivos, para (a) permitir uma maior divulgação e repercussão das opiniões dos usuários das florestas, e (b) melhorar o relacionamento entre os diversos atores envolvidos.
Trabalho em redes e apóio à informação
Num esforço por divulgar informação sobre essa questão e estimular o debate e a interação entre os interessados numa política de boa gestão das florestas e no manejo comunitário das mesmas, o RECOFTC criou os seguintes canais de comunicação:
* uma página web consagrada à iniciativa Política de Boa Gestão das Florestas (http://www.recoftc.org/forgov.html)
* uma lista eletrônica dos associados à iniciativa Política de Boa Gestão das Florestas (gfgasia@yahoogroups.com)
* uma lista eletrônica dos membros do Caucus Mundial de Manejo Florestal Comunitário, feita na 4ª Reunião Preliminar, em Bali, e atualmente incluindo mais de 200 pessoas no mundo todo (globalcbfm@yahoogroups.com)
Espera-se que esses canais todos, juntamente com o sítio web e o boletim do WRM, sejam utilizados rotineira e freqüentemente pelos associados à iniciativa de política de boa gestão das florestas e de manejo florestal comunitário, para promover o trabalho em rede, compartilhar a informação e dar apóio aos parceiros.
Planos de trabalho da iniciativa Política de Boa Gestão das Florestas
As diversas oficinas e reuniões de planejamento permitiram aos associados de Camboja, China, Índia, Indonésia, Laos, Nepal, Filipinas, Tailândia e Vietnam elaborar planos de trabalho nacionais nesse tema. Os mesmos revelam um vasto conjunto de atividades, nos níveis local e nacional, centradas em questões como:
* realizar e institucionalizar pactos para a aprendizagem
* fortalecer as federações de usuários de florestas comunitárias
* melhorar o relacionamento entre usuários, departamentos florestais e autoridades políticas
* compartilhar experiências de campo
* gerar capacidade nas áreas de política de boa gestão das florestas e manejo florestal comunitário
* contribuir para a formulação de políticas
* gerar e promover processos de descentralização, restituição do poder e democratização
Juntas, essas atividades realizadas em cada país constituem uma base sólida a partir da qual é possível efetuar atividades regionais, a fim de alcançar uma maior sinergia e complementaridade. Quatro atividades regionais se apresentam como prioritárias:
* compilar e analisar as avaliações nacionais e locais em matéria de política de boa gestão das florestas
* estabelecer critérios e criar indicadores para os processos em matéria de política de boa gestão das florestas
* criar vínculos regionais e internacionais para potenciar os processos locais
* desenhar e avaliar o treinamento em GFG
Próximos passos
Em Joanesburgo, formou-se um grupo de pessoas com visões e compromissos afins em matéria de política de boa gestão das florestas. Entre os próximos passos acordados, figuram os seguintes:
1. Avançar nas atividades locais e nacionais.
Por exemplo, o Nepal está implementando planos para realizar uma oficina nacional sobre política de boa gestão das florestas, estabelecer critérios e criar indicadores para esse tema e para o de manejo florestal comunitário, e treinar facilitadores para a formação de grupos de usuários com princípios em matéria de política de boa gestão de florestas.
2. Consolidar planos de trabalho para uma política de boa gestão das florestas, concluir termos de referência para equipes de trabalho e facilitadores interinos, e movimentar recursos humanos para dar prosseguimento aos processos.
3. Voltar a atenção para a aprovação da lei de manejo florestal comunitário da Tailândia.
Esse movimento viu-se altamente beneficiado com as cartas enviadas ao Primeiro Ministro tailandês por membros do Caucus Mundial de Manejo Florestal Comunitário e do WRM.
4. Continuar estabelecendo vínculos com o Caucus Mundial de Manejo Florestal Comunitário.
Por exemplo, registraram-se importantes avanços na identificação de povos e atividades (por exemplo, áreas sob proteção), para o Congresso Mundial de Exploração Florestal que será realizado no Quebec, no ano 2003.
5. Utilizar o marco de referência da iniciativa Política de Boa Gestão das Florestas, para analisar a situação de cada país, adaptando-o segundo as necessidades.
O RECOFTC ofereceu sediar e apoiar uma secretaria provisória para a iniciativa Política de Boa Gestão das Florestas, durante os dois anos da fase inicial de viabilidade. Estão sendo realizados esforços para mobilizar:
* uma equipe de trabalho temporária capaz de possibilitar uma boa gestão e orientação geral, e
* um facilitador temporário que possa prestar auxílio à equipe de trabalho e à secretaria provisória.
(1) "Moving towards good forest governance in Asia and the Pacific: a draft position paper prepared as part of Indonesian People's Forum during PrepCom IV of WSSD to stimulate dialogue and interest in GFG". RECOFTC, Bangkok, maio de 2002.
(2) Hobley, M. e Dermott Shield. 2000. "The Reality of Trying to Transform Structures and Processes: Forestry in Rural Livelihoods. Working Paper 132". ODI, Londres.
Por: Chun K. Lai, RECOFTC; http://www.recoftc.org/forgov.html; correio eletrônico: forgov@recoftc.org
