As 21 comunidades indígenas que integram a Federação de Centros Awá do Equador (FCAE) têm título legal de propriedade de 120 mil hectares no norocidente do Equador, região de florestas úmidas e de grande diversidade biológica, conhecida como Território Awá, possuindo a última extensão de florestas Chocoanas que restam no Equador.
A luta fundiária dos Awá, pela defesa de suas florestas comunitárias das pressões das indústrias madeireira e mineira e da colonização, até poucos anos atrás, vinha sendo favorecida devido ao difícil acesso ao norocidente do país. Nos últimos anos, a abertura e pavimentação de duas novas estradas que atravessam a região facilitaram as atividades de várias empresas madeireiras, com a conseqüente destruição de florestas.
Embora seja uma atividade ilegal, as companhias madeireiras começaram oferecendo a compra de madeira. Conseguiram fazer negócios com algumas famílias Awá, fato que gerou problemas organizativos em várias comunidades e dentro da FCAE.
O Ministério do Meio Ambiente, encarregado de monitorar o manejo e a exploração florestal, demonstrou não exercer um controle eficiente nem sobre essas empresas nem sobre os compradores formais e informais. Nos últimos dois anos, a FCAE entrou na Justiça contra diversas empresas madeireiras, por elas terem entrado ilegalmente em seu território para tirar madeira. Também, foram denunciados, na Comissão Civil de Controle da Corrupção, atos ilegais de alguns funcionários do Ministério do Meio Ambiente.
Em virtude disso, a FCAE resolveu iniciar o seu próprio projeto de manejo florestal comunitário, com o objetivo de proporcionar renda sustentável a suas comunidades, conservar suas florestas e contrabalançar as pressões das empresas. No processo de análise da situação florestal e de definição das propostas, as comunidades Awá adotaram três princípios básicos para o desenvolvimento do projeto florestal: devia ser administrado e dirigido pela FCAE; não seria permitido o uso de máquinas pesadas na retirada da madeira do Território Awá; os lucros seriam partilhados eqüitativamente, com base nos pactos ajustados pelas comunidades com a FCAE.
Primeiramente, foram alcançados acordos e consensos para a demarcação de uma área de 1980 hectares de floresta comunitária, em Mataje, de alta diversidade e endemismo de espécies madeiráveis. A partir dos inventários florestais, foi elaborado um primeiro plano de manejo florestal para essa área de floresta comunitária. Um grupo de jovens Awá foi treinado para criar uma equipe florestal, esperando que, no futuro, sejam eles os promotores do seu próprio desenvolvimento. Essa equipe fez uma identificação de especímenes botânicos, para, depois, elaborar um Plano de Manejo Florestal Comunitário, segundo a legislação florestal equatoriana. O Plano levará em conta os critérios para sua certificação, no marco do esquema do Conselho de Manejo Florestal (FSC, em inglês). Esse projeto foi visitado em duas oportunidades pela empresa certificadora Smartwood e, presumivelmente, obterá o certificado do FSC. Também, foram elaborados outros planos de manejo para áreas familiares das comunidades de Guadualito, Balsareño e Pambilar.
Os Awá começaram com uma extração de baixo impacto, de 5 a 7 árvores ao mês, utilizando inovadores sistemas de extração por cabo aéreo e preparando e comercializando a sua madeira diretamente com uma empresa de Quito, capital do Equador, sem intermediários. Várias empresas madeireiras, querendo entrar em Território Awá, incrementaram suas tentativas ilegais de pressão sobre os Awá, para eles lhes venderem a sua madeira.
Visando dar maior valor agregado a seus produtos florestais, a FCAE está procurando um mercado no exterior para produtos elaborados pelos Awá no Equador, sendo que existem possibilidades para o ano 2003. Com idêntico objetivo, no final de 2002, a FCAE estará adquirindo máquinas de marcenaria, para formar seu próprio pessoal nessa arte e fabricar móveis para o mercado nacional.
Das experiências vivenciadas pelos Awá, é possível resgatar as seguintes lições:
1. A necessidade, desde o início, de formar representantes comunitários em todos os níveis do manejo florestal
2. A importância de uma organização forte e representativa, capaz de administrar um projeto florestal em todas suas fases e facilitar processos de planejamento e avaliação com membros de suas comunidades filiais
3. Os limites da comunidade e suas áreas de manejo florestal, quer familiares ou comunitárias, devem depender de consenso e ser demarcados fisicamente na floresta
4. As comunidades envolvidas no projeto devem participar ativamente na programação e avaliação das atividades relacionadas com o manejo florestal
5. Deve-se ter cuidado para não criar falsas expectativas nas comunidades, quanto a possíveis preços da madeira que eventualmente será retirada e ao tempo e esforço requeridos para levar a efeito um bom plano de manejo florestal. É necessário ser transparente em todo momento
6. As atividades de manejo florestal e a comercialização da madeira não devem ser consideradas como as únicas alternativas produtivas da comunidade, mas, antes, como parte de um sistema integrado de sustento familiar e comunitário, incluindo agroflorestação, criação de animais, produção de artesanato, etc.
7. O processo de certificação florestal é caro e complexo. Embora a FCAE tenha conseguido recursos para financiar as visitas dos avaliadores, é necessário se perguntar se todas as comunidades interessadas em certificar suas operações florestais poderão cobrir essas despesas
Disso tudo, conclui-se claramente que o manejo florestal comunitário não está isento de problemas; porém, é igualmente certo que os mesmos podem ser contornados. A experiência dos Awá pode ser de grande utilidade para que outras comunidades possam desenvolver processos semelhantes -adaptados a suas próprias realidades-, objetivando compatibilizar a conservação das florestas com a melhoria das condições de vida daqueles que as habitam.
Artigo baseado em informação obtida em: "Experiências da Federação Awá do Equador no manejo e conservação de seu território", palestra preparada por Hermes Cuasaluzán, coordenador de projetos da Federação de Centros Awá do Equador, e Jaime Levy, diretor da ALTRÓPICO; enviada por Jaime Levy; correio eletrônico: altropico@access.net.ec . A palestra na íntegra encontra-se em: http://www.wrm.org.uy/paises/Ecuador/Awa.html
