Povos dos bosques: um raio de esperança

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O bosque tropical é um dos ecossistemas mais diversos e ao mesmo tempo mais ameaçados do planeta. Embora os governos coincidiram no diagnóstico, fracassaram na aplicação de medidas internacionais e nacionais destinadas a assegurar sua conservação. Nesse contexto, é importante salientar certos temas fundamentais que é necessário assumir seriamente para que seja possível a conservação dos bosques.

O primeiro de todos é que os bosques não estão vazios. Os bosques tropicais estiveram habitados por povos indígenas e tradicionais durante milhares de anos, muito antes da criação da maioria dos estados nacionais modernos. Cada um desses povos conhece com extrema precisão os limites do território que utiliza, maneja e possui.

Em direta relação com esse conhecimento, o segundo tema a salientar é que os povos que habitam os bosques detentam direitos sobre esses territórios em virtude de ter sido os primeiros que neles se estabeleceram. Não obstante o quê, a maioria dos governos nacionais não reconhecem esses direitos e declaram que os bosques pertencem legalmente ao estado. Essa injustiça jurídica - na maioria dos casos forjada pelo regime colonial - prepara o caminho para a destruição dos bosques através de concessões governamentais para a exploração em grande escala, que abrange exploração industrial da madeira, mineração, extração de petróleo, plantações e muitas outras atividades destrutivas.

O terceiro tema é que os povos indígenas são possuidores do conhecimento do bosque. Prova disso é que durante séculos conseguiram viver com o bosque e satisfazer todas suas necessidades materiais e espirituais através de um manejo idôneo. As causas da maioria das práticas destrutivas modernas geralmente encontram-se nas pressões externas sobre os bosques, resultado de políticas governamentais, mais que dos próprios povos que habitam o bosque.

O quarto tema e talvez o mais importante, relativo ao futuro dos bosques, é que os povos que os habitam são os mais diretamente interessados na sua conservação, porque os bosques não apenas asseguram seu sustento senão que são parte integral da sua forma de vida, onde o respeito pela natureza está no coração da sua cultura. Não são simples "partes interessadas" senão "titulares de direitos" e na qualidade de tais são os que estão mais dispostos (e capacitados) para proteger seus recursos no longo prazo.

Os povos que habitam o bosque constituem, então, um raio de esperança para o futuro dos bosques. Têm os direitos e o conhecimento e sua sobrevivência física e cultural depende de assegurar sua conservação. Em muitos casos, os povos que habitam o bosque adaptam seu conhecimento a uma situação que muda, ideando e aplicando alternativas para obter formas de vida sustentáveis e eqüitativas, afastadas do discurso oficial e já carente de significado do "desenvolvimento sustentável", que governos e transnacionais esvaziaram do conteúdo que inicialmente tinha.

Porém, o raio de esperança que representam estes povos ainda não é o suficientemente forte e necessita o apoio de todas as organizações que trabalham pelos direitos humanos e a conservação do bosque. Na medida em que constituem a principal oposição "no terreno" para a destruição dos bosques, os povos que habitam o bosque são uma base para a criação de alianças mundiais de pessoas dispostas a apoiar sua luta. Mas esse apoio não deve ser visto no sentido de que "os assistimos", senão como um esforço de colaboração para assegurar a continuação das formas de vida presentes e futuras de todos os habitantes da Terra.

A Cúpula de Johannesburgo é uma oportunidade para que os governos renovem seu compromisso com a conservação dos bosques. A forma de demonstrar sua vontade política seria reconhecer explicitamente os direitos territoriais dos povos indígenas e outros povos tradicionais do bosque, e comprometer-se a incorporar isto à sua legislação nacional. Seria o primeiro passo na direção correta, porque criaria as condições básicas necessárias para tornar possível a conservação dos bosques. Os governos finalmente farão o que é necessário fazer e permitirão que brilhe este raio de esperança?