Papua-Nova Guiné

El Proyecto para el Desarrollo de la Pequeña Agricultura (SADP por su nombre en inglés) es un préstamo del Banco Mundial recientemente otorgado al gobierno de PNG. Dicho proyecto, que representa un crédito de US$ 27,5 millones, “apunta a mejorar los ingresos de los agricultores de numerosas comunidades de las Provincias de Oro y Nueva Bretaña del Oeste”.

O território de 85.000 hectares da ilha Woodlark na província de Milne Bay da Papua Nova Guiné está quase totalmente coberto por uma densa floresta tropical de baixa altitude que abriga várias espécies endêmicas. A  maioria dos 6.000 ilhéus dependem do meio ambiente natural bem como dos recursos marinhos, plantam hortas- principalmente inhame, taro, batata doce e banana-, e praticam a caça e a pesca- atividades que rendem uma pequena mas importante parte de sua dieta.

A atual expansão de monoculturas de árvores não tem acontecido por acaso, só porque alguns governos tiveram essa idéia. Pelo contrário, é o resultado das ações de um conjunto de atores que planejaram a promoção de tais plantações. Na década de 1950, a FAO constituiu-se como o ideólogo do modelo de monoculturas de eucaliptos e pinheiros em grande escala (como parte da chamada Revolução Verde promovida por esse organismo) em territórios de países do Sul, como resposta às necessidades de grandes empresas industriais que estavam esgotando suas fontes tradicionais de matéria-prima.

As plantações de dendezeiros em grande escala têm resultado serem um desenvolvimento muito nocivo para os povos locais na Papua Nova Guiné, e especialmente para as mulheres, para as que têm envolvido mudanças dramáticas em suas vidas, trabalho, segurança e saúde. (ver Boletim Nº 120 do WRM).

Vastas áreas das florestas da Papua- Nova Guiné (PNG) têm sido clareadas para abrir caminho a plantações de dendezeiros destinadas à exportação, que foram estabelecidas sob o “Programa de Propriedades de Núcleo e Pequenos Proprietários” (Nucleus Estate Smallholder Scheme). Isso significa que uma empresa, além de ter sua própria plantação, contrata pequenos agricultores para ser abastecida com o fruto do dendezeiro. A estrutura do Programa de Propriedades de Núcleo e Pequenos Proprietários e a própria natureza do dendezeiro causam sérias preocupações à sociedade civil.

Na Papua- Nova Guiné (PNG), as crônicas econômica, política e social têm sido moldadas pelas florestas tropicais. Ao cobrirem 60 por cento da massa terrestre da PNG e serem impenetráveis em grande parte, as florestas têm limitado o comércio, definido as leis tradicionais e traçado sua vida e cultura. Quando o mundo pensa na PNG, vê suas florestas. Atualmente, a atividade madeireira nesse incomparável sistema de vida está destruindo a sociedade e as políticas do país, acarretando insignificantes benefícios econômicos e alarmantes efeitos de fluxo na região.

A Papua Nova Guiné possui um sistema de terras comunais que tem permitido que a maioria das comunidades rurais obtenha uma renda decente do livre e fácil acesso à terra, à água limpa e à abundância dos recursos naturais. No entanto, a introdução de plantações de cultivos comerciais socava seus sistemas e estruturas tradicionais, ocasionando impactos ambientais e sociais negativos.

A Rainforest Alliance, baseada nos Estados Unidos está prejudicando os esforços dos grupos locais de conservação na Papua Nova Guiné que lutam para combater as atividades madeireiras ilegais e insustentáveis que estão amplamente espalhadas.

Quando no final da Primeira Guerra Mundial os australianos assumiram o controle da colônia alemã da Nova Guiné de acordo com um mandato da Liga de Nações para proteger os povos nativos, acreditava-se que a Nova Guiné tinha apenas uma população escassa, cuja maioria estava ao longo da costa. Acreditava-se que o interior montanhoso era uma mistura de colinas tropicais quase vazias e impenetráveis. No entanto, agora se sabe que os vales montanhosos da Nova Guiné têm estado por muito tempo entre as áreas agrícolas mais densamente povoadas do mundo.

Em Popondetta, Província Oro, Papua Nova Guiné, representantes de todas as comunidades proprietárias de terras de toda a província se encontraram em 12 de março de 2004 no primeiro Foro sobre Direitos à Terra e Manejo Comunitário dos Recursos Naturais de proprietários de terras de Oro. Comprometeram-se a garantir um manejo sustentável dos recursos e a proteger seus direitos como os legítimos proprietários desses recursos, declarando que:

A Melanésia, que inclui a Papua Nova Guiné, as Ilhas Solomon, Vanuatu, Kanaky (Nova Caledônia), Fiji, Timor Leste e Papua Ocidental (Indonésia), é única no mundo pelo fato de que 95% da terra ainda é propriedade comunitária dos povos indígenas. As florestas que controlam, são as maiores florestas tropicais remanescentes na região Ásia Pacífico e as terceiras maiores florestas tropicais da Terra depois das da Amazônia e do Congo.

A floresta é o lar de muitos povos, incluída uma parte substancial da população indígena. Segundo um estudo de 1992 sobre a situação dos povos indígenas nas florestas tropicais, financiado pela União Européia, as áreas de floresta tropical do mundo eram habitadas por aproximadamente 12 milhões de índios, 3,5% do total da população da área em estudo. Esse número não inclui índios habitando outros tipos de floresta.