Guiné Equatorial: possível expansão de plantações de dendezeiro

O dendezeiro é nativo deste e de outros países da região, onde é recolhida sua seiva para obter vinho de palma, tâmaras para a cozinha e óleo de fabricação artesanal familiar. O produto era exportado tradicionalmente desde antes do estabelecimento de plantações, que atingiram os 7.000 hectares em 1968. Foram desenvolvidas a partir de variedades selecionadas procedentes da Ásia, de maior rendimento. Mesmo que tenham sido abandonadas, continuam produzindo alguns cachos, similares aos dos dendezeiros oriundos, para o consumo familiar. No entanto, a colheita resulta bem difícil de reunir por os dendezeiros estarem espalhados. Assim, mesmo que existam pequenas fábricas de óleo e sabão, a produção dos dendezeiros só é usada para consumo familiar; de fato, o óleo obtido artesanalmente pelas famílias é pouco valorizado no mercado por ter uma qualidade irregular. (1) Historicamente, a produção agrícola colonial esteve voltada para a exportação. Cabe salientar que a Guiné Equatorial está geograficamente dividida em duas áreas: a continental (Rio Muni) e a insular (Bioko e várias outras ilhas). O principal desenvolvimento agrícola teve seu foco em Bioko, cujo clima e solo se adaptavam bem à cultura do café e cacau. . (2) Em Rio Muni não começou a produção de produtos coloniais até inícios do século XX. Aqui, a produção de café e cacau foi dominante, ainda que a exploração e as plantações de dendezeiros chegaram a ser mais importantes. (3) Em termos gerais “durante a época colonial até sua independência, a agricultura [de exportação] da República da Guiné Equatorial foi de um sistema de monocultura baseado nas lavouras de café, cacau e óleo de dendê”. (4) É preciso salientar que o país conta com uma longa e tétrica história no tocante às plantações. Na época em que foi colônia espanhola, a economia de exportação foi baseada no estabelecimento de grandes plantações de café e cacau, bem como de dendezeiro. O trabalho nas plantações era feito, em geral, sob uma forma (mal) disfarçada de trabalho escravo, denominada “prestações”, sendo que as pessoas eram obrigadas a trabalhar sem receber nenhuma remuneração. Por sua vez, os culpados de delitos leves eram condenados a “colaborar” durante um período nos “trabalhos coletivos”; tudo acompanhado por uma política de terror baseada no extermínio físico de todos aqueles que se negassem a oferecer suas “prestações”. (5) Em geral, no que diz respeito aos diferentes tipos de plantações tradicionais (café, cacau, banana, coco, dendê, etc.), neste momento são constatadas dificuldades na produção devido “ao deteriorado estado das plantações e à diminuição da mão-de-obra”. A respeito disso, afirma-se que “a falta de expectativas no setor está provocando o êxodo maciço da mão-de-obra para outras atividades onde os operários têm maior rentabilidade e uma amortização mais imediata de seus esforços no curto e médio prazo.” (6) Um dos motivos que se apresentam para explicar o escasso desenvolvimento do setor do dendezeiro é “a falta de uma boa rede de estradas, [o que] impede tornar mais rentáveis as melhoras na produção artesanal familiar”. Essa limitante já vem sendo abordada com os diversos acordos fechados entre o governo da Guiné Equatorial e várias empresas- de capitais, de origens tão diversas como brasileiros (7), franceses (8), marroquinos (9), belgas (10), chineses (11), entre outros- que já estão em plena construção de estradas e outras infra-estruturas. Quanto à escassez de mão-de-obra, sempre cabe a possibilidade de o Presidente Teodoro Obiang Nguema (conhecido por sua inclinação à violação de direitos humanos), voltar a apelar, caso o considere necessário, às velhas, conhecidas e temidas “prestações” da época colonial. As perspectivas parecem indicar um possível desenvolvimento futuro das plantações de dendezeiros. Nesse sentido, afirma-se que o dendê “é um dos recursos com melhores perspectivas de desenvolvimento, com um contexto agroclimático extremamente favorável e terras topograficamente aptas para plantações industriais associadas a plantações familiares. Para isso, seria necessário solucionar as carências de transporte e mão-de-obra, mobilizar investidores nacionais ou estrangeiros e, no curto prazo, recorrer a preços de intervenção para as oleaginosas.” (12) É claro que para que os benefícios de tais investimentos possam chegar à imensa maioria de pobres que apenas conseguem sobreviver neste país rico em petróleo, é preciso solucionar alguns problemas mais prementes. Por exemplo, a distribuição da riqueza que acaba nas contas bancárias daqueles que possuem o poder e nas arcas das empresas petroleiras que exploram seus recursos. E ainda, obviamente, o problema dos direitos humanos, que vêm sendo violentados há mais de três décadas por quem tomou posse do governo após derrocar e executar o mandatário anterior: o atual presidente Teodoro Obiang.