Grandes poluidores, compensação de carbono e REDD+

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IETA COP25
Em 2019, na COP25, em Madri, a International Emissions Trading Association (IETA) realizou um evento paralelo para lançar sua iniciativa Markets for Natural Climate Solutions. Foto: Redd Monitor.

Este artigo faz parte da publicação "15 anos de REDD:

Um esquema corrompido em sua essência"

 

 

A compensação é uma distração perigosa em relação às causas da crise climática. Essa falsa solução é o outro lado da reação inicial da indústria do petróleo à ciência climática: negação. Os grandes poluidores não inventaram o comércio de carbono, mas o apoiaram, pressionaram fortemente por ele e o promoveram. Eles também são grandes compradores de compensações de carbono. Nos últimos anos, a compra de compensações pelos grandes poluidores passou de um gotejamento constante a uma inundação, e as ONGs de conservação estão entre os principais fornecedores e apoiadores. Seu apoio ao comércio de carbono também se deu de formas menos visíveis.

A negação da mudança climática e a compensação de carbono têm o mesmo propósito: permitir que os Grandes Poluidores continuem lucrando com seus negócios pelo maior tempo possível, como se nada estivesse acontecendo.

Mas talvez a compensação seja ainda mais perigosa do que negar as mudanças climáticas, porque parece reconhecer que a crise é real, mas dá a impressão de que os Grandes Poluidores estão tomando medidas para enfrentá-la.

Atualmente, a compensação está passando por uma explosão de crescimento. Porém, mais de três décadas de experimentos com o comércio de carbono revelam que ela é um grande fracasso no enfrentamento à crise climática. A compensação é uma distração perigosa, que permite que os Grandes Poluidores continuem fazendo negócios normalmente.

Mais de 1.500 empresas já assumiram compromissos com emissão “líquida zero”(1). Quase dois terços de todos os países têm esse tipo de compromisso, mas eles “nada mais são do que um grande golpe”, como observa Sara Shaw, da Amigos da Terra Internacional. Os Grandes Poluidores planejam continuar poluindo enquanto fazem a lavagem verde de sua imagem com compensações e esquemas de plantio de árvores.

O setor de aviação civil desenvolveu seu próprio sistema de comércio de carbono, denominado Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional (CORSIA), segundo o qual as emissões aumentarão sem qualquer limite e a indústria usará a compensação para justificar a continuidade da poluição.

As empresas petrolíferas aderiram com entusiasmo às Soluções Naturais para o Clima -às vezes chamadas de Soluções Baseadas na Natureza- (2), em uma tentativa de dar a impressão de que, de repente, elas se preocupam com o meio ambiente. Ao mesmo tempo, continuam explorando novas fontes de lucro em alguns dos ecossistemas mais ameaçados do planeta.

Em 2019, o CEO da Shell, Ben van Beurden, anunciou (3) que é necessário “outro Brasil em termos de florestas tropicais” para enfrentar a mudança climática por meio dessas Soluções Naturais para o Clima.

A Total comprou compensações para criar uma fantasia sobre gás natural liquefeito “neutro em carbono”(4) e planeja gastar 100 milhões de dólares (5) por ano em proteção florestal e plantio de árvores (6).

Enquanto isso, a petrolífera italiana Eni planeja aplicar 8,1 milhões de hectares na África (7) para compensar a continuidade de suas emissões.

As grandes empresas de tecnologia também aderiram, com Microsoft, Apple, Amazon e Facebook assumindo compromissos de “emissão líquida zero”.

A Exxon sabia

Essas falsas soluções para a crise do clima são o outro lado da reação inicial dos Grandes Poluidores à ciência climática: negacionismo.

Em 2015, a Inside Climate News realizou oito meses de investigações (8) sobre a história da relação da Exxon e de outras empresas de petróleo com a ciência climática, começando há mais de 40 anos.

As empresas petrolíferas não apenas conheciam as informações científicas, mas estavam ativamente envolvidas na realização de pesquisas de ponta sobre os impactos que a queima de combustíveis fósseis tem sobre o clima. A Exxon, por exemplo, gastou mais de 1 milhão de dólares no projeto de um navio-tanque para tentar descobrir quanto CO2 é absorvido pelos oceanos.

Já em 1977, o principal cientista da Exxon, James Black, disse ao comitê de gestão da empresa:

“Em primeiro lugar, há um consenso científico geral de que a maneira mais provável pela qual a humanidade está influenciando o clima global é através da liberação de dióxido de carbono resultante da queima de combustíveis fósseis.”

Segundo ele, dobrar a concentração de CO2 na atmosfera aumentaria a temperatura média global em dois ou três graus. Ele conclamou a Exxon a agir, dizendo que temos “uma janela de tempo de cinco a dez anos antes que seja preciso tomar decisões urgentes e difíceis em relação às mudanças nas estratégias de energia”.

Em vez de agir, a Exxon se tornou líder do negacionismo. Cerca de uma década depois de iniciar suas pesquisas sobre mudança climática, a empresa promoveu campanhas para lançar dúvidas sobre a ciência climática e atrasar a regulamentação de sua indústria. Em 1989, foi membro fundador da Global Climate Coalition, que gastou cerca de 1 milhão de dólares por ano fazendo lobby contra iniciativas de limitar às emissões de gases de efeito estufa. E se opôs ao Protocolo de Kyoto.

Como George Monbiot expôs em seu livro “Heat”, de 2006, a Exxon também financiou (9) um grande grupo de organizações que argumentavam que a ciência climática não era uma questão resolvida, que os ambientalistas são nazistas, comunistas, malucos, terroristas ou fraudes, e que se os governos agissem com relação à mudança climática, a economia global entraria em colapso.

A indústria do petróleo usou as mesmas táticas adotadas pela indústria do tabaco para negar que o cigarro causasse câncer. Inclusive usou algumas das mesmas pessoas (10), como Frederick Seitz, que era presidente do Instituto George C. Marshall. Seitz fundou (11) o instituto em 1984, inicialmente para apoiar a Iniciativa de Defesa Estratégica do Presidente Reagan, conhecida como “Guerra nas Estrelas”. No final da década de 1980, o Instituto passou a negar as mudanças climáticas – com financiamento generoso da Exxon.

Antes disso, Seitz foi consultor permanente da empesa de tabaco RJ Reynolds, onde financiou pesquisas para “refutar as críticas ao cigarro”.

IPCC

Uma das respostas dos ativistas do clima à campanha de negação das mudanças climáticas, principalmente no Norte Global, foi elevar as publicações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas a um status acima de qualquer crítica. A seu ver, o IPCC se tornou a única autoridade em tudo o que diz respeito à ciência climática.

O IPCC é um órgão da ONU, criado em 1988, com o objetivo de avaliar as informações científicas em torno das mudanças climáticas.(12) Ele informa os governos para que possam desenvolver políticas de enfrentamento à crise climática. O IPCC produziu uma série de Relatórios de Avaliação abrangentes, o primeiro dos quais foi publicado em 1992 e o mais recente, em agosto de 2021.

No mínimo, as avaliações do IPCC tendem a ser conservadoras. Como aponta (13) George Monbiot, isso não é surpreendente, dada a quantidade de pessoas que têm que aprovar as avaliações do IPPC antes da publicação.

No entanto, como Larry Lohmann aponta em seu livro “Comércio de carbono: uma conversa crítica sobre mudança climática, privatização e energia”(14), muitas coisas ficam de fora dos relatórios do IPCC. O livro de Lohmann foi publicado em 2006, mas continua mais relevante do que nunca.

Lohmann observa que, antes de o IPCC publicar seu relatório sobre “Uso da Terra, Mudança no Uso da Terra e Silvicultura”(15) em 2000, governos de vários países, como Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Noruega, pressionavam para poder descontar o carbono armazenado em suas terras florestadas das emissões permanentes que resultam da queima de combustíveis fósseis. Muitos governos do Norte também estavam interessados ​​em comprar créditos de carbono de projetos que reduzissem o desmatamento em países tropicais.

“Não deveria ser uma surpresa total”, escreve Lohmann, “que o relatório do IPCC tenha fornecido aos Estados Unidos e seus aliados exatamente as conclusões de que eles precisavam”. Mas, para isso, Lohmann escreve, o relatório “teve que abandonar os padrões normais de rigor técnico”.

“Faltavam milhares de referências importantes revisadas por pares – sobre desmatamento, a história dos projetos de desenvolvimento florestal, a resistência dos camponeses, as formas de uso coletivo das florestas, o comportamento dos investidores e assim por diante.”

Os autores do relatório do IPCC presumem que o carbono armazenado temporariamente nas árvores e no solo seja idêntico ao que está enterrado no subsolo, como parte dos combustíveis fósseis. Mas em termos de impacto sobre o clima, os dois são completamente diferentes. O carbono dos combustíveis fósseis permanece armazenado com segurança no subsolo e só interage com a atmosfera quando é extraído e queimado.

O carbono é armazenado em árvores e solos apenas temporariamente, e é liberado na atmosfera quando as árvores morrem, quando a floresta é cortada ou desmatada para dar lugar a, por exemplo, plantações de dendezeiros ou quando a floresta queima (o que estamos vendo cada vez mais frequentemente à medida que a crise climática se intensifica).

Em um artigo recente (16) publicado na revista Social Anthropology, Lohmann descreve como os cientistas climáticos da ONU se comportam como se os combustíveis fósseis e o extrativismo simplesmente não fossem relevantes para a ciência do clima:

“Em 2014, Sir John Houghton, membro fundador do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, deu uma entrevista explicando que os climatologistas da ONU não tinham permissão para mencionar o carbono preso nos combustíveis fósseis em suas análises das mudanças climáticas, apenas o carbono que havia se tornado mais móvel na forma de CO2. Acompanhar o que acontece quando os átomos de carbono cruzam uma das fronteiras internas do sistema geofísico da Terra para a atmosfera é ‘ciência’, disse Houghton, mas analisar seus movimentos em direção a essa fronteira ‘não é uma questão científica’”.

E embora a UNFCCC tenha discutido repetidamente os mecanismos de mercado, a questão de deixar os combustíveis fósseis no subsolo continua fora da agenda. A expressão “combustíveis fósseis” não aparece em nenhum lugar do Acordo de Paris (17).

Os grandes poluidores e as compensações de carbono

Os Grandes Poluidores não inventaram o comércio de carbono, mas o apoiaram e o promoveram, e são importantes compradores de compensações. Nos últimos anos, a compra de compensações ou créditos de carbono pelos Grandes Poluidores deixou de ser um gotejamento constante e se transformou em uma inundação.

O primeiro projeto de compensação (18) do mundo foi um projeto agroflorestal na Guatemala. O financiamento veio da Applied Energy Services (AES), uma empresa de energia com sede nos Estados Unidos, no valor de 2 milhões de dólares. A partir do final da década de 1980, a AES financiou o plantio de árvores em um projeto executado pela CARE na Guatemala, para compensar as emissões de uma nova usina termoelétrica a carvão de 181 MW, que a AES estava construindo em Connecticut.

O projeto na Guatemala foi um fracasso desastroso (19). Hannah Wittman, professora do departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Simon Fraser, na Columbia Britânica, estudou os impactos do projeto de plantio de árvores sobre os meios de subsistência dos agricultores. Wittman encontrou conflitos frequentes de uso da terra. Quando os agricultores começaram a plantar árvores, diminuiu a terra disponível para o cultivo de alimentos, resultando em escassez de comida na região.

Atividades como a coleta de lenha para cozinhar foram criminalizadas, resultando em conflitos relacionados aos direitos sobre as árvores. Dez anos após o início do projeto, uma avaliação da Winrock International concluiu que o projeto de plantio de árvores estava ficando muito abaixo do necessário para que AES cumprisse sua meta de compensação. Os agricultores não receberam pagamentos diretos pelo plantio de árvores, e muitos não estavam cientes de que as árvores armazenavam carbono para compensar a usina movida a carvão da AES.

Mas os Grandes Poluidores não apenas financiaram projetos de compensação para fazer lavagem verde em suas operações destrutivas.

Em 1999, 11 homens e uma mulher participaram de uma reunião na sede da Shell. Foi a primeira reunião da Associação Internacional de Comércio em Emissões, a IETA na sua sigla em inglês. Desde então, a IETA, fundada por Grandes Poluidores, tem feito lobby por esquemas comerciais do mercado de carbono. A organização colocou seus membros em delegações de países nas negociações climáticas da ONU.

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Lava-jato verde Zero Líquida; Soluções Baseadas na Natureza; Aberto 24 horas, 7 dias da semana até +3º; Trocamos árvores por Tecnologia; Créditos de REDD+. Ilustração: Ethan Cornell/Clara.earth

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) também esteve envolvida na criação da IETA. De 1990 a 1999, Frank Joshua foi chefe do Grupo Internacional de Peritos sobre Comércio de Emissões, da ONU. Depois de ajudar a criar a IETA, ele se tornou seu primeiro Diretor Executivo.

A IETA é uma das associações comerciais mais destacadas e influentes na UNFCCC. Entre os seus membros estão bancos, negociantes de carbono, empresas de consultoria, desenvolvedores de projetos, empresas de petróleo (incluindo BP, Chevron, Eni, Equinor, Shell e Total), mineradoras, bem como padrões e registros de carbono. A IETA existe “para garantir que as políticas sobre a mudança climática não afetem negativamente os lucros dos grandes poluidores”, como aponta um relatório de 2018 (20) da ONG Corporate Accountability.

Obviamente, não é surpresa que os Grandes Poluidores estejam promovendo distrações perigosas como o comércio de carbono. No entanto,  isso está sendo feito com o apoio de várias organizações ditas ambientais.

Para dar apenas um exemplo, em 2019, a IETA lançou seus Mercados para Soluções Naturais para o Clima (21) durante as negociações climáticas da ONU, em Madrid. Os membros fundadores são quatro empresas de petróleo e gás (Shell, Chevron, BP e Woodside Energy), uma mineradora (BHP) e uma organização de plantação de árvores com sede nos Estados Unidos (Arbor Day Foundation).

O Painel Consultivo da IETA incluiu representantes de organizações ditas ambientais como Conservation International (CI), Environmental Defense Fund, Earth Innovation Institute e The Nature Conservancy (TNC).

Entram em cena os grandes poluidores da Noruega e o REDD

O apoio ao comércio de carbono por parte de ONGs também veio de forma menos direta.

Em 27 de setembro de 2007, dois homens chamados Lars enviaram uma carta a Jens Stoltenberg, então primeiro-ministro da Noruega. O título: “Não é tarde demais: salvem a floresta tropical – salvem o clima!”.

A carta veio de Lars Løvold, então diretor da Rainforest Foundation da Noruega, e Lars Haltbrekken, então presidente da Sociedade Norueguesa para a Conservação da Natureza (Amigos da Terra – Noruega).

Lars e Lars pediram a Stoltenberg que gastasse 1 bilhão de dólares por ano, durante cinco anos, para proteger as florestas tropicais como forma de enfrentar a mudança climática. Eles argumentaram que o dinheiro não deveria ser usado para criar um mecanismo de compensação de carbono, e sim para reduzir as emissões, mas convidaram Márcio Santilli, da organização brasileira Instituto Socioambiental, para se reunir com políticos noruegueses e divulgar sua ideia. Foi uma escolha estranha, pois, em 2005, Santilli havia se manifestado a favor do “comércio internacional de emissões de carbono para a proteção das florestas tropicais” (22).

Em 10 de dezembro de 2007, o governo da Noruega anunciou que o país estava “disposto a aumentar seu apoio à prevenção do desmatamento nos países em desenvolvimento para cerca de três bilhões de coroas [cerca de 550 milhões de dólares] por ano”.

O Primeiro Ministro Jens Stoltenberg apresentou a estratégia da Noruega para prevenir o desmatamento em uma reunião em Oslo, junto com o Ministro do Meio Ambiente, Erik Solheim, e o Ministro do Petróleo e Energia, Åslaug Haga. A indústria do petróleo esteve por trás do apoio da Noruega ao REDD desde o início (23).

O governo norueguês possui dois terços das ações da gigante petrolífera norueguesa Equinor. Até julho de 2021, as ações eram administradas pelo Ministério do Petróleo e Energia – elas já foram transferidas para o Ministério do Comércio e Indústria (24).

Nos últimos 30 anos, a Equinor perfurou mais de 100 poços ao norte do Círculo Polar Ártico. A empresa não pretende parar. “A produção de petróleo e gás nas áreas do norte”, afirma a empresa em seu site, “dará uma importante contribuição para garantir que o fornecimento atenda à crescente demanda global de energia” (25).

Desde o início, a indústria petrolífera da Noruega esteve envolvida nos planos do país para salvar as florestas tropicais. Esse é o defeito oculto do REDD: usar as florestas tropicais para fazer lavagem verde na exploração de petróleo e na poluição, que assim podem continuar.

Em 13 de dezembro de 2007, Stoltenberg estava em Bali para as negociações climáticas da ONU (COP 13). Em seu discurso na conferência do clima, ele nos disse que deter o desmatamento seria rápido e barato (26):

“Por meio de medidas eficazes contra o desmatamento, podemos alcançar grandes reduções nas emissões de gases de efeito estufa – de forma rápida e com baixo custo. A tecnologia é bem conhecida e está disponível há milhares de anos. Todo mundo sabe como não cortar uma árvore”.

Stoltenberg não deixou dúvidas de que estava propondo um mecanismo de comércio de carbono para salvar as florestas tropicais:

“Para mobilizar os recursos necessários, precisamos colocar um preço no carbono. A seguir, criamos incentivos para um comportamento que não prejudique o clima. Depois, fazemos os poluidores pagarem por suas emissões. Portanto, temos que criar um sistema global de comércio de carbono e impostos sobre o CO2.”

O Banco Mundial também lançou seu mecanismo, a  Parceria para o Carbono Florestal (FCPF), durante a COP 13, em Bali. Benoît Bosquet, especialista sênior em gestão de recursos naturais do Banco Mundial, liderou o criação da FCPF e foi seu coordenador de 2008 a 2014. “O objetivo final da Parceria é dar a partida em um mercado de carbono florestal que altere o equilíbrio econômico em favor da conservação das florestas”, disse Bosquet em uma declaração do Banco Mundial sobre o lançamento da FCPF em Bali.

A petrolífera BP Technology Ventures Inc. contribuiu com o financiamento de 5 milhões de dólares para a FCPF, assim como a TNC. Ao longo dos anos, a maior parte do financiamento veio dos governos da Noruega, da Alemanha e do Reino Unido.

Apesar de arrecadar mais de 1 bilhão de dólares, a FCPF “provou ser uma forma incrivelmente ineficaz de reduzir o desmatamento, com custos administrativos astronômicos e nada a mostrar em termos de desmatamento evitado”, como observou um comentário anônimo de 2017 no site REDD-Monitor (28).

Legitimar compensações

Recentemente, tem havido muita discussão sobre “consertar o REDD”. Por exemplo, a empresa de compensações finlandesa Compensate afirma que 91% dos projetos que examinou não passaram no processo de avaliação (29). Uma start-up chamada Sylvera diz que quase metade dos projetos de REDD analisados ​​“deixam a desejar” (30). E o portal de notícias Bloomberg Green descreveu (31) a forma como os projetos de compensação florestal da TNC nos Estados Unidos não foram realmente ameaçados pelo desmatamento. A TNC tornou-se “uma negociante de compensações de carbono sem sentido”, escreveu Bloomberg Green.

Mas esses argumentos estão legitimando a compensação de carbono porque dão a impressão de que os 9% ou 50% restantes são, de alguma forma, “compensações genuínas”. Bloomberg Green argumenta que, “cientificamente, as [compensações de carbono] tem sentido”, sugerindo que a compensação só precisa de mais (ou melhor) regulamentação.

A realidade é que nenhuma regulamentação pode contornar o fato de que não são apenas algumas compensações (as ruins, as sem sentido) que estão atrasando a ação climática. O problema é o próprio conceito de compensação que, por décadas, conseguiu retardar uma ação significativa sobre a crise climática. As empresas de petróleo estão até comprando compensações para criar combustíveis fósseis que sejam “neutros em carbono”, o que é obviamente um absurdo.

Compensações, REDD e Soluções Naturais para o Clima são a ferramenta perfeita para os Grandes Poluidores, dando a impressão de estarem agindo contra o clima, enquanto permitem a continuação de seu extrativismo destrutivo.

Chris Lang
REDD-Monitor.org

 

(1) REDD-Monitor.
(2) REDD-Monitor.
(3) REDD-Monitor, Shell boss says “Another Brazil in terms of rainforest” is needed to address climate change. Meanwhile, Shell continues to profit from fossil fuels, 2019.
(4) REDD-Monitor, How Total’s fantasy of carbon neutral fossil fuel is helped by offsets from the Kariba REDD+ Project in Zimbabwe, 2021.
(5) REDD-Monitor, Total greenwash: Total CEO announces oil company will spend US$100 million a year on forest protection and reforestation, 2019.
(6) REDD-Monitor, Anatomy of a ‘Nature-Based Solution’: Total oil, 40,000 hectares of disappearing African savannah, Emmanuel Macron, Norwegian and French ‘aid’ to an election-rigging dictator, trees to burn, secret contacts, and dumbstruck conservationists, 2021.
(7) REDD-Monitor, Oil company Eni plans 8.1 million hectare land grab in Africa for carbon offset plantations, 2019.
(8) Inside Climate News, Exxon. The Road Not Taken.
(9) The Guardian, The denial industry, 2006.
(10) James L Powell, The Inquisition of Climate Science, Columbia University Press, 2021.
(11) Science Progress, Distorting Science While Invoking Science, 2010.
(12) BBC News, Climate change: UN to reveal landmark IPCC report findings, 2021.
(13) George Monibot, The Heat of the Moment, 2012.
(14) The CornerHouse, Carbon Trading. A Critical Conversation on Climate Change, Privatisation and Power, 2006.
(15) IPCC, Land Use, Land-Use Change, and Forestry, 2000.
(16) The CornerHouse, White Climate, White Energy. A Time for Movement Reflection?, 2020.
(17) REDD-Monitor, COP21 Paris: REDD and carbon markets, 2015.
(18) REDD-Monitor, REDDheads: Sheryl Sturges and a coal-fired power plant in the USA “offset” by tree planting in Guatemala, 2016.
(19) Idem (18)
(20) Corporate Accountability, Primer: IETA, Big Polluters, and the UNFCCC.
(21) REDD-Monitor, Launched at COP25, IETA’s Markets for Natural Climate Solutions is greenwash for the oil industry, 2019.
(22) Santilli, M., Moutinho, P., Schwartzman, S. et al. Tropical Deforestation and the Kyoto Protocol. Climatic Change 71, 267–276 (2005).
(23) REDD-Monitor, Norway’s oil industry has been right behind REDD from the start, 2018.
(24) Regjeringen flytter Equinor og Petoro til Næringsdepartementet: – Har jobbet med dette i over ett år.
(25) Equinor.
(26) Tale til FNs klimakonferanse på Bali.
(27) Forest Carbon Partnership Facility Takes Aim at Deforestation, 2007.
(28) REDD-Monitor, The most cost-inefficient tree-saving scheme ever: The Forest Carbon Partnership Facility, 2017.
(29) REDD-Monitor, Finnish carbon offsetting firm Compensate finds 91% of carbon offset projects fail its evaluation process. Of course the remaining 9% will also not help address the climate crisis, 2021.
(30) Bloomberg Green, Startup That Rates Carbon Offsets Finds Almost Half Fall Short, 2021.

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