ALERTA! Comunidades indígenas Karen correm riscos ao retornar ao seu território ancestral na Tailândia

ATUALIZAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS KAREN DE BANG KLOI, TAILÂNDIA

Vinte e duas pessoas foram processadas este ano. Elas estão proibidas de retornar à vila de Bang Kloi Alta ou de entrar no parque sem permissão. Se forem consideradas culpadas, podem ser condenadas a penas que vão de 4 a 20 anos de prisão. Advogados de direitos humanos dizem que essa ação contra os direitos do grupo étnico Karen em sua terra natal é estratégica.

Em fevereiro deste ano, funcionários do parque nacional encontraram 36 famílias Karen na vila de Bang Kloi Alta. Como elas se recusaram a sair, eles informaram a polícia. Posteriormente, 83 pessoas foram retiradas da floresta.

Vinte e duas pessoas foram presas por invadir o parque nacional e, mais tarde, foi-lhes concedida liberdade temporária sem fiança. Elas estão proibidas de retornar à vila de Bang Kloi Alta ou de entrar no parque sem permissão. Se forem consideradas culpadas, podem ser condenadas a penas que vão de 4 a 20 anos de prisão, ou a multas entre 400 mil (12.742 dólares) e 2 milhões de bahtes, ou ambos.

Elas foram processadas pela Lei de Florestas, a Lei de Reservas Florestais Nacionais e a Lei de Parques Nacionais. O caso está sob investigação, antes de ter início uma ação na justiça. Além disso, em uma investigação sobre a data da prisão (5 de março de 2021), os funcionários coletaram DNA dos moradores, sem que estes se reunissem com advogados, e eles foram forçados a confessar.

Uma nova geração de ativistas conhecida como #SaveBangKloi está tendo um papel fundamental em campanhas públicas para impedir que essas pessoas sejam processadas. Advogados de direitos humanos dizem que essa ação contra os direitos do grupo étnico Karen em sua terra natal é estratégica.

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Fevereiro, 2021

ALERTA! Comunidades indígenas Karen correm riscos ao retornar ao seu território ancestral na Tailândia

Os indígenas Karen vivem nas florestas de Kaeng Krachan, em Bang Kloi, há gerações. Quando o Parque Nacional de Kaeng Krachan foi criado, em 1981, eles começaram a sofrer violência e expulsões. Os Karen estão se mobilizando em todo o país, em solidariedade ao direito dessas comunidades a voltar para casa. Muitas deles têm enfrentado discriminação e expulsões parecidas.

[caption id="attachment_17525" align="alignright" width="300"] Manifestação de solidariedade à comunidade Karen, na Tailândia.[/caption]

Em janeiro de 2021, o povo indígena Karen, de Bang Kloi, retornou ao seu lar ancestral nas florestas de Kaeng Krachan, após anos de expropriação e quase inanição.

Desde a criação do Parque nacional de Kaeng Krachan, em 1981, eles têm sofrido violência, discriminação e expulsões:

- O Departamento Tailandês de Parques Nacionais, Vida Selvagem e Conservação de Plantas acusa as comunidades Karen de serem invasoras ilegais. Suas práticas de rotação de cultivos são criticadas como uma forma de desmatamento, embora tenham mantido a saúde da floresta de Kaeng Krachan por gerações.

- Em 1996, as autoridades do Parque Nacional transferiram 57 famílias Karen a Ban Pong Luek-Bang Kloi. Depois que as promessas de lotes de terra foram descumpridas, muitas voltaram para seus territórios ancestrais.

- Em 2011, o então chefe do Parque, Chaiwat Kimlikitaksorn, liderou um grupo de soldados armados e guardas florestais que incendiou casas e celeiros de arroz dos Karen. Com medo, os moradores da floresta fugiram de volta à aldeia de reassentamento.

[caption id="attachment_17526" align="aligncenter" width="600"] Violência contra as comunidades Karen. Foto: Work Point Today[/caption]

- Quando o defensor dos moradores da floresta, Tatkamon Ob-om, expôs o que aconteceu em Bang Kloi, ele foi morto a tiros. O então chefe do parque foi preso, mas acabou libertado porque a arma não foi encontrada.

- Porlajee Rakchongcharoen, conhecido como “Billy”, um jovem ativista Karen dos direitos à terra, desapareceu misteriosamente em 2014. Cinco anos depois, em 2019, fragmentos do crânio de Billy foram encontrados em um tambor de óleo, perto da sede do Parque. Chaiwat não foi acusado.

- Apesar de o Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia ter decidido que os direitos do povo Karen à terra devem ser respeitados, a violência aumentou.

- Em 2019, foi aprovada uma Lei de Parques mais violenta, que torna os funcionários dos parques mais poderosos do que soldados, sob um decreto de emergência. Por exemplo, citando a urgência, eles podem destruir as casas dos habitantes das florestas sem necessidade de investigar nada.

- Em agosto de 2020, o Assessor da Força-Tarefa visitou a área, revelando como os moradores têm sofrido: falta de terras e acesso extremamente difícil a qualquer meio de subsistência. Mas não houve nenhum avanço depois disso.

- Em 8 de dezembro de 2020, o povo Karen enviou uma carta ao Ministro de Recursos Naturais e Conservação Ambiental, mas não houve resposta.

Como resultado, e depois de muitas tentativas de restaurar seus direitos a retornar e viver em seu território, em 9 de janeiro de 2021, membros da comunidade de Bang Kloi voltaram ao seu lar ancestral. Mas correm perigo extremo.

Está na hora do povo Karen de Bang Kloi voltar para seu território e viver nele sem qualquer ameaça ou intimidação. Eles não estão apenas lutando por um pedaço de floresta para viver; eles lutam por justiça e dignidade.