Desde 2021, o início dos trabalhos para viabilizar um projeto de monocultura de eucalipto tem colocado em alerta a população dos departamentos de Plateaux e de Djouori-Agnili, na província de Haut-Ogooué, no Gabão. Localizado na África Central, o Gabão faz parte da Bacia do Congo, considerada a segunda maior floresta tropical depois da Amazônia. Mais de 80% do território do país é coberto por florestas; as savanas dos Planaltos Batéké representam um ecossistema peculiar com paisagens únicas.
Nos departamentos dPlateaux e de Djouori-Agnili, assim como em outros lugares, a agricultura, a colheita e a comercialização dos produtos brutos processados e/ou acabados que lhes resulta, representam as principais fontes de subsistência para a maioria da população. É por isso que o anúncio de um megaprojeto de monocultura de árvores no planalto causou grande preocupação entre as comunidades da região.
As preocupações se acentuaram ainda mais pela intenção do promotor do projeto em vender créditos de carbono com base nesta plantação de árvores. Há cerca de vinte anos que as empresas petrolíferas e outros poluidores vêm promovendo o conceito de créditos de carbono. Para desviar a atenção do papel que a exploração de petróleo e a queima de carbono fóssil têm na mudança climática, seus consultores vêm explicando aos governos que, em vista da mudança climática e com objetivo de manter a sustentabilidade do clima, é importante proteger as florestas e plantar árvores.
Em geral, quando essas empresas e seus consultores chegam a um país costumam organizar encontros com o governo sobre carbono e clima e fazem promessas de investimento em plantações de árvores que viriam apoiar a economia nacional, proteger a floresta e criar empregos nas comunidades onde o projeto será instalado. Por trás dessas promessas, eles pretendem apropriar-se das terras comunitárias para plantar árvores, alegando que essas árvores protegerão o clima e o meio ambiente. No caso do projeto de eucalipto nos Planaltos Batéké, no Gabão, a empresa Sequoia já registrou seu projeto de plantação de eucalipto na Verra, a principal organização que certifica projetos de crédito de carbono. (1) Isso mostra que o projeto de eucalipto nos Planaltos Batéké, conhecido como LAPHO, também é um projeto de crédito de carbono.
Um projeto do antigo diretor da Olam Gabon
O projeto de monocultura de eucalipto é falsamente chamado de LAPHO (Leconi Agroforestery Project in Haut-Ogooué), uma clara contradição, uma vez que o eucalipto não é adequado para a agrossilvicultura. O projeto alega ter obtido 60.000 hectares para o plantio de eucalipto nessa região das savanas, uma séria ameaça tanto para as pessoas que vivem nos planaltos quanto para a ecologia.
O promotor desse projeto é a Sequoia Plantation, uma empresa criada por um fundo sediado nos Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi). O principal acionista é Gagan Gupta, ex-diretor da Olam Gabon, uma empresa que assumiu o controle de quase todos os setores econômicos do Gabão. O projeto Sequoia diz ser um conjunto de atividades econômicas sob a administração da Zona Econômica Especial do Gabão (GSEZ). A GSEZ é considerada uma empresa de fachada da família Bongo, que governou o Gabão por décadas até ser derrubada por um golpe militar em 2023.
Projeto progrediu durante período da Covid
Em 2021, durante o período da Covid-19, as populações locais notaram a movimentação de veículos e maquinário pesado atrás do vilarejo de Kandouo, no leste da província de Haut-Ogooué. O trabalho de aterro e nivelamento do local destinado à infraestrutura de um viveiro e de uma base de operação foi realizado sem consultar as populações locais. Foi assim que os túmulos de seus ancestrais foram destruídos. As famílias afetadas se uniram para reclamar junto dos operadores em loco; estes lhes disseram que elas deveriam recorrer à presidência da época (Ali Bongo Ondimba). Parecia claro portanto que a família Bongo estava por trás do projeto. Obviamente os métodos de instalação sem consulta pública e participativa das populações locais demonstravam um claro abuso de poder que desrespeitava a regulamentação do Gabão. A partir desses fatos, as notícias sobre o projeto se alastraram por toda a sociedade.
Foi nesse cenário que, no início de 2023, a organização CREPB (Coletivo dos Habitantes e Ecologistas dos Planaltos Batéké) entrou em contato com os ministérios e instituições do governo do Gabão. As solicitações de acesso à documentação do projeto ficaram sem resposta, revelando os caminhos tortuosos e duvidosos do projeto. O CREPB tomou várias medidas administrativas e organizou coletivas de imprensa para chamar a atenção da opinião nacional e internacional para os perigos e procedimentos não regulamentares do projeto. Essas atividades forçaram a empresa Sequoia a endereçar uma defesa ao gabinete do primeiro-ministro.
Nesse contexto, em dezembro de 2023, uma missão colaborativa de conscientização foi organizada e realizada nos Planaltos pelas associações CREPB e JVE (Jovens Voluntários em favor do meio-ambiente). Em 31 de julho de 2023, após uma pressão persistente das bases, a Sequoia organizou uma cerimônia dita de consulta pública. Em vez de realizá-la nas localidades afetadas pelo projeto de plantação, a saber nos departamentos dos Plateaux e de Djouori-Agnili, a empresa organizou o evento em Franceville, a vários quilômetros do local previsto para as plantações de eucalipto. A Séquoia também declarou publicamente que encerraria suas operações em 7 de dezembro de 2023, enviando uma carta ao primeiro-ministro e a quatro outros ministérios.
Em 23 e 24 de março de 2024, a empresa retomou suas consultas, incluindo uma no vilarejo de Kandouo, adjacente às plantações do projeto Sequoia, e uma em Bongoville, a vários quilômetros do local da plantação. Em 8 de maio de 2024, a Sequoia apresentou ao Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável seu relatório de estudos de impacto ambiental. O Departamento emitiu um comunicado em 22 de maio convidando as pessoas interessadas a consultar e comentar o relatório. Quatro associações enviaram um relatório conjunto de observações jogando luz sobre as deficiências e os graves perigos associados ao projeto. Entre outras coisas, as associações destacaram (1) o descompasso entre o texto do projeto e seu conteúdo real; (2) a ausência de mapeamento participativo; (3) parâmetros de estudo aviltados (como não levar em conta os recursos animais e hidrológicos, amostragem marginal e falsa identificação de espécies em locais fora da área destinada à exploração); (4) o risco de poluição das águas subterrâneas com pesticidas; (5) o risco das águas subterrâneas secarem; (6) a perturbação ambiental (por meio da destruição de espécies vegetais e animais); (7) a perda de biodiversidade; (8) o risco de incêndios gigantescos; (9) o risco do surgimento (nas populações afetadas) de doenças graves ligadas aos efeitos dos pesticidas e das atividades da empresa; (10) o risco de colocar em perigo as populações locais e levá-las a emigrar; (11) a falta de soluções diante dos riscos; (12) a falsidade das consultas públicas. Em resumo, a empresa apresentou um relatório de estudo de impacto ambiental contendo gravíssimas omissões e deficiências.
Apesar destas evidências manifestas, o comitê de avaliação do estudo de impacto optou por manter apenas a inadequação entre a redação do projeto e seu conteúdo, a ausência de um plano de manejo ambiental orçado e a falta de um comitê de vigilância sobre a condução do projeto. Com base neste inventário reduzido de falhas, o comitê rejeitou o relatório na primeira leitura e solicitou à Sequoia que providenciasse uma solução para suprir a essas deficiências.
Rejeição total do projeto
As muitas visitas que fizemos ao coração dos Planalto Batéké revelaram que a população local rejeita totalmente o projeto de plantação de eucalipto da empresa Sequoia. O testemunho do chefe do bairro de Djouani/Ompouyi reflete a opinião expressa em todos os vilarejos que visitamos: "Nunca aceitaremos que nossas terras sejam capturadas pelas plantações de eucalipto, o homem Teke só planta árvores que alimentam, vejam nossos velhos vilarejos, vocês encontrarão ali mangueiras, açafroeiras e abacateiros e não árvores que irão destruir nossas terras. Dizemos não ao eucalipto": Com exceção da população do vilarejo de Kandouo (onde estão localizados os viveiros) que está dividida, as pessoas de todas as outras localidades dos departamentos interessados são 100% contrárias ao projeto de plantação. A situação é a mesma para todos os vilarejos dos departamentos de Plateaux e de Djouori Agnili, bem como para as cidades de Leconi e Bongoville. Uma pesquisa realizada pelo CREPB registrou 100% de rejeição ao projeto, com base em uma amostra de 1.432 pessoas.
Desde então, as associações CREPB, JVE, Copil-Citoyen, Muyissi Environnement e a Fundação Bongo Ayouma uniram forças para formar uma frente comum nas iniciativas administrativas tomadas para opor-se ao projeto, a saber, a redação e o envio de notificações aos governantes, a análise do estudo de impacto ambiental da Sequoia, a redação e o envio das observações das associações à Direção do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a preparação de transmissões de rádio e televisão. (2) Esse trabalho das associações está tendo um impacto positivo, já que a opinião pública nacional e internacional está assumindo a causa da preservação do meio ambiente do Planalto Batéké.
O prefeito de Djouori Agnili pediu que fossem reabertas consultas públicas verdadeiras, em conformidade com as regras. Do mesmo modo, as próprias populações locais manifestaram sua oposição ao projeto ao Ministro da Agricultura durante sua visita tanto a Kandouo como Bongoville. No âmbito do atual governo gabonês, autoridades importantes como os Ministros do Petróleo e do Turismo e o Primeiro Questor do Conselho Econômico e Social e Ambiental (membro da Assembleia Parlamentar responsável pelas finanças e administração interna), expressaram abertamente sua oposição ao projeto. (3)
Perspectivas
Até o momento, a luta das populações locais e das associações ambientais contra o projeto de eucalipto da empresa Sequoia não produziu um balanço claro. Apesar da abundância de evidências de que a monocultura de eucalipto é perigosa e da oposição esmagadora ao projeto de plantação nos vilarejos vizinhos, as ações ilegais da Sequoia estão ganhando terreno.
Mas as comunidades e associações que se opõem ao projeto estão alertas e acompanhando de perto os acontecimentos. Elas estão profundamente preocupadas com o fato de as plantações colocarem em risco sua soberania alimentar. Elas expressaram sua oposição às plantações, e os líderes comunitários não cessam de colocar à frente o que as comunidades realmente precisam para seu desenvolvimento:
"Precisamos de soluções para o problema das intrusões de elefantes e precisamos melhorar as plantações de alimentos, além de construir a estrada. Não às árvores de eucalipto", diz o chefe do vilarejo de Ekouyi. O chefe do vilarejo de Souba, no departamento de Djouori Agnili, acrescenta: "Não ao eucalipto, sim aos tratores para as plantações locais".
Na mesma linha, os chefes das aldeias de Saye e Kabala/Akou disseram: "Precisamos de soluções para a agricultura de alimentos e a construção de estradas, não aos eucaliptos" e "Precisamos mecanizar nossa agricultura porque nos planaltos plantamos mandioca, abacaxi, milho e inhame, não eucalipto".
DR. René Noël Poligui (CREPB) e Remi Messessi Komlan (JVE GABON)
(1) Leconi Agroforestry Project in Haut-Ogooue (LAPHO). VCS ID-Nr. 4543. Project «under development».
(2) Programas de rádio.
(3) https://magazinesuperstar.com/solidarite-internationale-bertin-kourouvi-sallie-a-bertrand-zibi-pour-contrer-les-plantations-deucalyptus-au-gabon/