Em todo o mundo, os movimentos sociais que resistem à agressão neoliberal contra a natureza e às várias formas de regimes de propriedade comum têm de enfrentar a espinhosa questão das “alternativas”. Na maioria das vezes, o clamor por essas “alternativas” é provocado pelos defensores da economia de livre mercado e até mesmo por uma parte da esquerda tradicional, como se o modelo neoliberal de desenvolvimento econômico fosse sempre algo dado, necessariamente destinado a informar e controlar a ideia de que a natureza, incluindo as florestas, está aí para ser usada e apropriada. Este breve artigo irá examinar a questão das “alternativas” no contexto limitado das florestas indianas, para melhor compreender três coisas: 1. Quais significado(s) seria razoável atribuir à palavra/conceito “alternativas”; 2. Se a resistência de base aprecia e internaliza essas alternativas como “alternativas”; 3. Se essas alternativas, isoladas ou em conjunto, oferecem algum tipo de política para a transformação social, ao superar as relações de produção capitalistas onde tais alternativas estão sendo praticadas, e também, em um nível mais geral, indicam caminhos para uma transição para uma economia, uma sociedade e uma ordem política mais igualitárias e pós-capitalistas.
O que é uma alternativa?
No contexto indiano, o significado predominante é o de uma “economia de aldeia independente”, que decorre principalmente do conceito de Gram Swaraj, formulado por Gandhi. Em essência, isso implica um retorno a formações sociais pré-capitalistas (e também pré-coloniais), nas quais costumava não haver direitos de propriedade privada sobre florestas e terras. Também significa, no caso dos povos indígena adivasis (1), um retorno a um estado mais “natural” da sociedade, no qual os ciclos da natureza configuram o sistema de produção e, portanto, a ordem social e econômica. Na maioria das vezes, esse retorno está intrinsecamente ligado aos sistemas de crenças religiosas das comunidades.
De volta à “Economia da Aldeia Independente” ou Bens Comuns da Floresta
Ambos têm raízes na história. No entanto, há dúvidas sobre se as florestas e as áreas não cultivadas, como pasto e arbustos, eram “bens comuns” na Índia pré-colonial – o que Marx chamou de propriedades “comunais” sobre as quais havia “posse comum”. Não eram propriedades privadas, no sentido de que nenhuma pessoa que usasse aqueles recursos comuns tinha direitos exclusivos ou privados, oficializados ou não, sobre eles (2). Isso é importante porque estudiosos e ativistas tendem a considerar todas as florestas na era pré-colonial como propriedades comunais ou comuns que o Estado colonial tomou e comercializou (3). Contudo, nos últimos anos, essa noção de regimes comuns imutáveis em florestas tem enfrentado sérios questionamentos, incluindo uma série de evidências históricas que mostram conclusivamente que havia comercialização das florestas e a geração de excedente nas sociedades pré-coloniais (4).
Talvez fosse prudente dizer que, como a Índia pré-colonial era um espaço geoecológico vasto e pouco povoado, muitas variações sociais e ecológicas poderiam coexistir sem ser tomadas umas pelas outras nem se extinguir totalmente sob pressão.
Defendendo/Reinventando os Bens Florestais Comuns
Outro significado popular de “alternativa” surge das lutas que continuam a defender florestas/natureza como sendo recursos comuns de fato, independentemente de sua atual situação de propriedade/posse. Muitas lutas florestais na Índia Central e Oriental contra grandes projetos (principalmente projetos de mineração e de hidrelétricas, mas também contra a “conservação da floresta” oficial, que abre cada vez mais essas áreas ao turismo e a outras formas de negociação de serviços ecossistêmicos) acreditam nisso principalmente porque esses projetos ameaçam as florestas que sustentam suas atividades de subsistência. Essa alternativa já está lá: se a comunidade consegue defender as florestas da invasão, isso indica uma “alternativa”: florestas vivas no lugar de florestas mortas ou destruídas.
A reinvenção de bens comuns da floresta no âmbito do Estado é um fenômeno mais recente. Ele deriva principalmente de esquemas patrocinados pelo Estado, como “manejo florestal conjunto” e, mais recentemente, a “lei dos direitos florestais”, que legitima a noção de propriedade comunal sobre recursos comuns da floresta. Teoricamente, a existência de propriedades comuns reconhecidas pelo Estado é um paradoxo, uma vez que o mesmo Estado que sistematicamente entrega grandes blocos de florestas a empresas também dá às instituições comunitárias a liberdade (em termos jurídicos, pois a realidade concreta é diferente) para rejeitar essa transferência de áreas florestais.
Nos últimos anos, aproveitando-se da “Lei dos Direitos sobre a Floresta” (popularmente conhecida como FRA, ou Forest Rights Act), vários movimentos sociais na Índia têm se concentrado em criar/reinventar novos recursos comuns da floresta, que, eles esperam, além de garantir os meios de subsistência existentes, darão novas oportunidades econômicas às pessoas. De certa forma, este é também um chamado à criação de “economias comunitárias independentes”. No entanto, a maioria dessas novas iniciativas é dependente demais de instituições e processos do Estado. A experiência das comunidades de Menda-Lekha, em Maharashtra (veja abaixo), é um bom exemplo.
Alternativas a quê: como os movimentos as percebem
Esses significados de “alternativas” são, em grande parte, hipotéticos. Não se sabe quantas das lutas florestais contemporâneas na Índia consideram que oferecem alternativas”. Enquanto, para a maioria, a luta é pela sobrevivência (comunidades ameaçadas de expulsão por grandes projetos) ou por ganhos econômicos imediatos e realizáveis (recursos florestais comunitários reconhecidos pelo Estado), para outros, é uma questão tanto de sobrevivência biológica quanto de integridade espiritual/cultural (a luta de Niyamagiri, em Odisha) (5). Apesar disso, embora muitas vezes não devidamente articulados e ainda de uma forma extremamente limitada, os movimentos que lutam pela conservação da floresta também estão sendo vistos como lutas contra um Estado coercitivo e várias forças feudais e capitalistas.
Lutas locais pelos recursos comuns: Medha-Lekha, Niyamagiri e outras
Não se sabe ao certo quantos movimentos sociais estão atualmente ativos nas florestas indianas: além de alguns grupos/processos que já fazem parte das diversas alianças conhecidas, existem muitos movimentos locais, por vezes limitados até mesmo a uma única comunidade. As aldeias gêmeas de Menda e Lekha, em Maharashtra, são o exemplo mais famoso da luta pelos recursos comuns. Um Sarvodaya (gandhista) (6) e sua equipe trabalharam durante anos com os moradores para desenvolver um regime de recursos comuns que funcionasse, uma prática de funcionamento e decisão coletivos, tomada emprestada do passado adivasi, ao mesmo tempo em que permaneciam fortemente enraizados no presente. Os bens comuns da floresta foram criados (ou restaurados) e se usou estrategicamente a FRA para obter o reconhecimento do Estado à prática. Esse foi o primeiro caso de propriedade comum reconhecida pelo Estado em florestas indianas. Um dos motivos para se dar essa permissão foi a presença de guerrilheiros maoistas nas florestas Gadchiroli, onde Menda-lekha estão localizadas: o Estado tem uma política declarada de usar legislações pró-pobres, como a FRA, para conter o que considera uma insurgência maoísta.
As questões do excedente
Os moradores de Menda-Lekha têm de enfrentar a oposição considerável de uma parte das autoridades (departamento florestal), da poderosa empresa Ballarpur Paper Mills, que tinha direitos de monopólio sobre as florestas locais de bambu, e até mesmo dos maoístas, que ameaçavam os moradores e outros Gram Sabhas (7) próximos com terríveis consequências se o bambu não fosse dado à fábrica de papel, da qual costumam extorquir impostos elevados (8). Mas a ironia da situação reside no fato de que os recursos comuns de Menda-Lekha funcionaram e sobreviveram por causa do excedente (em forma de receita) que vinha da venda do bambu no mercado aberto. Apenas uma pequena parte do resultado das vendas é usada pelos Gram Sabha para pagar os salários de seus membros que trabalham como guardas florestais ou em outras funções. O resto fica no fundo geral para obras de desenvolvimento ou é usado com uma série de outras finalidades, segundo decisão do Gram Sabha. Os moradores decidiram acabar com a propriedade privada da terra para fortalecer o regime de propriedade comum, e doaram todas as suas terras para o Gram Sabha.
Histórias como essa são agora comuns em Maharashtra, Orissa e Bengala Ocidental. As comunidades estão acordando para o potencial monetário (em outras palavras, a geração de excedente) de suas propriedades comunais. Em alguns lugares, são as folhas de tendu, enquanto, em outros, até mesmo a areia e as pedras dos rios locais, muito procuradas como material de construção.
Onde quer que haja um excedente que possa ser vendido como mercadoria comercializável, tem que haver um proprietário que controle a produção desse excedente – como pode toda a comunidade possuí-lo, principalmente em uma economia de mercado? Será que a propriedade sobre o excedente e o controle sobre as relações de produção não vão se transformar em grandes pontos de discórdia com o tempo, e aumentar ou criar novas desigualdades e disparidades, mesmo em uma situação de “bens comuns”, com grandes somas de dinheiro em jogo? Será que o mercado não vai tomar conta e criar uma nova classe de privilegiados? (9) Essas questões se tornam muito relevantes quando se observa o diversificado espectro de propriedades comunais que existe até hoje. Nos estados do nordeste da Índia, por exemplo, os direitos e a propriedade comunais muitas vezes permitem a venda de recursos da comunidade no mercado. O mercado encontrou um aliado na elite que tem mobilidade financeira dentro das comunidades (líderes de clãs, chefes de aldeia) e o resultado não é apenas degradação ambiental, mas também diferenças de classe cada vez maiores dentro do que antes era uma “comunidade”.
Uma maneira de prevenir isso pode ser o desenvolvimento de mercados locais ou a participação em mercados maiores, sob supervisão comunal. Outra resposta pode ser a rejeição pura e simples do mercado exterior diante de todas as probabilidades. A “luta de Niyamagiri” ofereceu uma resposta quando a Dongria Kondhs, uma comunidade Adivasi, impediu um ataque, articulado entre o poder do Estado e as empresas, às terras onde praticam agricultura de coivara e suas florestas comunais (e também à sua colina sagrada chamada Niyamagiri – a morada do Niyama Raja) na cadeia de montanhas das Ghats Orientais, ao longo da costa leste da Índia (10).
Talvez não haja uma resposta única para as perguntas, dúvidas e paradoxos que continuam vindo à tona à medida que surgem novas lutas e formas de movimentos. Só se pode esperar, mas não passivamente. Apesar das confusões ideológicas e dos perigos da cooptação e da repressão, o movimento pelos recursos comuns como “alternativa” ao capitalismo e à opressão de classe está ganhando terreno na Índia.
Bens comuns florestais como alternativa política ao capitalismo: o surgimento de uma nova prática de “esquerda”?
Apesar de muitas questões não resolvidas e contradições, a tarefa de restabelecer ou recuperar os “bens comuns” está ganhando centralidade nos movimentos florestais indianos.
O chamado à revolução: um novo caminho
Em algum momento no início de 2013, quatro grupos que participam da aliança de movimentos sociais Campanha pela Sobrevivência e a Dignidade (CSD), que fez campanha pela Lei dos Direitos Florestais, lançou um “manifesto” por uma nova organização chamada “New Path” (Caminho Novo), com o objetivo de promover a processo revolucionário na Índia (11). O “manifesto” destacava a necessidade de vincular a luta do povo e a transformação revolucionária no contexto indiano. Ele afirmava que: “O New Path não é e não pretende ser um partido revolucionário tradicional, e sim uma formação política que procura oportunidades, através da luta, para enfraquecer a hegemonia burguesa no país”.
Antes disso, o Fórum Nacional de Povos da Floresta e Trabalhadores Florestais (NFFPFW, em inglês), uma aliança já extinta que era abertamente inclinada à esquerda, interpretou as lutas florestais como lutas de classes de produtores primários contra o capitalismo, as castas e a opressão étnica, e contra a hegemonia do Estado sobre os recursos naturais. Contudo o “manifesto” do New Path é, de longe, a mensagem política mais direta e “esquerdista” emitida por um movimento social na Índia. O “manifesto” faz um chamado bastante genérico ao estabelecimento de uma “sociedade de produtores associados livres”: “A revolução ... deve transformar a totalidade da sociedade, bem como os próprios produtores ... . O processo revolucionário precisa se concentrar na demolição do poder da classe dominante, incluindo o Estado, mas não só o Estado formal ... ele procuraria esmagar o poder da classe dominante e construir o poder coletivo dos produtores”. Isso reflete os objetivos políticos (mas mais centrados na floresta) do NFFPFW (12): “Por meio das lutas, o NFFPFW tentará estabelecer o controle social dos produtores primários sobre florestas e outros recursos naturais do país. Com controle social, o NFFPFW quer dizer a gestão equitativa e totalmente descentralizada dos recursos, por parte de todos os produtores primários ... O controle social equitativo dos recursos também vai levar ao fim das explorações de classe, à dissolução final do sistema de castas e ao fim da discriminação de gênero contra as mulheres ... ”. Mesmo que muitas coisas tenham ficado por dizer, o “manifesto” é, de fato, um documento histórico. Ao questionar a lógica da tomada do poder de Estado em um regime capitalista, ele também questiona, indiretamente, a guerra maoísta para estabelecer um novo Estado no lugar do antigo.
Enquadrar a problemática: as questões políticas cruciais
No entanto, o manifesto do New Path pouco diz sobre estratégia de ação e programa: é omisso em relação à forma como os movimentos diversificados e extremamente localizados vão se reorientar como catalisadores da mudança social e política, para além do seu nicho e de suas fronteiras geográficas, e também, mais importante ainda, se esses movimentos têm uma perspectiva definida sobre Estado e capital. Além disso, as questões sobre construção da organização e tomada de decisões continuam sem solução. Como as lutas locais pelos recursos comuns vão se unir e se aglutinar politicamente? Que processo organizativo conseguirá preservar a natureza local dessas lutas e, ainda assim, ser eficaz para além do nível local?
Na tentativa de identificar as principais questões organizativas e políticas, outras alianças, o Forum Geral da India de Movimentos da Floresta (AIFFM, em inglês), que surgiu recentemente do NFFPFW, argumenta que todos os envolvimentos (incluindo prováveis negociações) com o Estado sobre qualquer questão têm que ser política e estrategicamente avaliados antes de o movimento se comprometer. Um projeto de documento político que circula dentro da aliança enfatiza a inter-relação entre o processo de organização de qualquer movimento de massa e sua política, e levanta questões pertinentes: se os movimentos que lutam pelas florestas tentarem uma interpretação marxista do processo de produção nas florestas, eles discutirão como usar essa interpretação na batalha por mais transformação social? Ou: como podem os grupos de base vislumbrar uma batalha maior e unificada contra o capital? (grifo nosso). Essas questões raramente estão na agenda, aponta o documento, e as alianças não conseguiram comunicar as ideias políticas além daqueles que têm um passado marxista/socialista em comum. Comentando o processo do NFFPFW/AIFFM, o documento diz que só depois de uma década de luta as pessoas começaram a assumir uma posição: atualmente, há uma percepção cada vez mais compartilhada de que a batalha pelas florestas é política e que o poder do povo precisa ser construído através de uma batalha prolongada e direcionada contra o Estado, o capital e outras forças. O documento conclui: “Agora, estamos em uma posição mais coerente para dizer que esta não é só uma posição compartilhada por alguns de nós, mas também pelos movimentos de base ... torna-se importante decidir como vemos este fórum: uma aliança ampla e democrática, organizativamente anárquica, não vai nos fazer avançar rumo à nossa visão política. Pelo contrário, vai nos reter atrás (grifo nosso) ... percebemos que, durante um tempo, haveria incertezas em questões organizativas e políticas ... em um país tão complexo e plural como o nosso, as percepções e as práticas das pessoas e, por conseguinte, dos grupos do movimento, variam muito. Tentaremos acomodar essas percepções e práticas plurais enquanto tentamos chegar a algum entendimento político amplo”.
Soumitra Ghosh é ligado ao North Bengal Forum of Forest People and Forest Workers (NBFFPFW) e ao All India Forum of Forest Movements (AIFFM).
E-mail: soumitrag@gmail.com
(1) Adivasi é um termo genérico para povos indígenas heterogêneos na Índia.
(2) Habib. I, Marx’s Perception of India in Essays In Indian History, Delhi, 1995.
(3) Ibid., também Rangarajan. M e Sivaramakrishnan. K, Introduction to India’s Environmental History, nota 2. Ver, também Guha. S., Claims on the Commons: Political Power and Natural Resources in Pre-Colonial India, ibid. Em um estudo instigante sobre folclore associado às florestas sagradas de Kerala: Folk Models of the Forest Environment in Highland Malabar, no Volume 2 de India’s Environmental History, Rich Freeman sugere que as comunidades indígenas nas terras altas malabares não viam seu ambiente florestal como um paraíso ecológico – profundas divisões de casta e classe dentro da sociedade orientavam tanto o uso quanto a percepção reais sobre as florestas.
(4) Habib, ibid., e também Ecological History of India. Singh. C.: Forests, Pastoralists and Agrarian Society in Mughal India, in Nature, Culture, Imperialism: Essays on the Environmental History of South Asia, Organizado por David Arnold e Ramchandra Guha, Delhi 1999
(5) http://wrm.org.uy/articles-from-the-wrm-bulletin/section1/india-forest-struggles-at-the-crossroads/ (6) Gandistas da Índia pós-independência que se esforçam para garantir que a autodeterminação e a igualdade atinjam todas as camadas da sociedade indiana.
(7) Como definido na “Lei dos Direitos sobre a Floresta”, o Gram Sabha é a assembleia aberta de todos os adultos residentes em um “gram” ou aldeia. Teoricamente, o Gram Sabha é convocado pelo Gram Panchayat, uma instituição de autogoverno local em nível de aldeia ou cidade pequena na Índia, Contudo, segundo a “Lei dos Direitos sobre a Floresta”, ele é um órgão independente, que pode existir em todas as áreas florestais com população de tribos reconhecidas que habitem a floresta e/ou outros habitantes tradicionais da floresta, independentemente de esses assentamentos florestais serem reconhecidos oficialmente como aldeias.
(8) Pallavi. A., Don’t Say Bamboo, in Down to Earth, 24 de maio de 2012, http://www.downtoearth.org.in/content/don-t-say-bamboo. Ver, também, Pallavi. A, Mendha Lekha Residents Gift all their Land to Gram Sabha, in Down to Earth, 7 de setembro de 2013. http://www.downtoearth.org.in/content/mendha-lekha-residents-gift-all-their-farms-gram-sabha
(9) Por exemplo, os Gram Sabhas em Orissa estão tendo muita dificuldades para enfrentar o mercado sobre o qual não têm controle eficaz. Ver Mahapatra. R e KumarSambhab. S., Bamboo Rising, Down to Earth, 31 de janeiro de 2013. http://www.downtoearth.org.in/content/bamboo-rising
(10) http://wrm.org.uy/articles-from-the-wrm-bulletin/section1/india-forest-struggles-at-the-crossroads/
(11) http://kafila.org/2013/05/24/new-path-manifesto-of-a-new-initiative/
(12) NFFPFW, The struggle of Forest Workers, Nagpur, 2002