Peru: resistência na Amazônia ao grupo dendeicultor Romero

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A floresta não se vende! A floresta se defende! É o clamor no distrito de Barranquita, província de Lamas, região San Martín. Os habitantes dos casarios da bacia do rio Caynarachi, na Amazônia peruana, tiveram seus direitos vulnerados em relação à propriedade sobre a terra que trabalham. Eles têm sido verdadeiros custódios da floresta, tomando conta em suas próprias parcelas da enorme riqueza de flora, fauna e recursos hídricos da floresta.

Apesar disso, em meados de 2006, o Estado adjudicou cerca de 7.000 hectares à empresa “Agropecuaria del Shanusi”, integrante do grupo Romero, para o estabelecimento de monoculturas de dendezeiros, que tinham sido declarados de interesse nacional. No terreno concedido há centenas de posseiros que há anos esperam seus títulos de propriedade, que lhes são negados sob o argumento de a empresa já ter solicitado a área e de eles terem pouco espaço trabalhado, porque conservam muita floresta primária!

A empresa iniciou o trabalho de preparo do terreno clareando praticamente toda a área para estabelecer a monocultura de dendezeiro. Conforme informações da agência de notícias Servindi (1), no final de 2009 a empresa apressou-se em construir “uma trilha para veículos que atravessa toda a parcela denominada Palmas del Oriente, em extrair   metal não metálico do monte Lorocache, em desviar leitos de riachos e dessecar  algumas vertentes de água cujo local de nascimento estava no monte Lorocache, em apropriar-se de um imenso lago denominado Cocha Muerta que recebeu um cartaz que diz Propriedade Privada. Isso tudo sem as autorizações de lei dos setores correspondentes, e acrescido de abundante extração de madeira.”

São centenas os operários que trabalham com motosserras, facões, machados, tratores, helicópteros sobrevoando a área e o pessoal de segurança que custodia a área. "Há mais de 50 motosserristas e capangas que fazem o que bem entendem no monte. Barranquita está prestes para ao levantamento e poderia tornar-se o próximo Bagua" (vide Boletim Nº142 do WRM para detalhes sobre levantamento de Bagua), alertou o prefeito do distrito da região San Martín, César Soria, que denunciou que os donos das empresas só deixaram centenas de hectares de terrenos arrasados e vertentes de água vedadas pela ação de tratores e outra maquinaria pesada, deslocando comunidades e condicionando seu trânsito. (2)

Sob o amparo da nova lei de "arresto ciudadano"  [um cidadão pode apreender outro em flagrante delito], a empresa arrasou lavouras e moradias de camponeses, além de maltratar e deter alguns deles. Um dos camponeses esteve em prisão durante um mês e ainda tem ordem de comparecimento restrito, conforme informou a Servindi.

Todas essas manobras forçaram alguns moradores a vender suas terras e ir embora, mas também geraram protestos maciços. Em 2008, os residentes de Barranquita apresentaram uma medida cautelar para evitarem que uma das empresas do Grupo Romero, a “Agrícola Del Caynarachi S.A.”, entrasse na área. Sob o amparo da lei de promoção do investimento Nº 653 e sem consulta prévia às comunidades, o governo, por Portaria Ministerial Nº255-2007, concedeu em 2007 à empresa o terreno de 3.000 hectares denominado “Palma de Oriente”, voltado para a produção industrial de dendezeiro. Isso significou a paralisação dos planos de desenvolvimento empreendidos pela Mesa de Acordo de Luta contra a Pobreza de Barranquita, além de afetar a floresta primária e os lindes de vários anexos de Barranquita localizados nas margens do rio Caynarachi. (3)

As atividades da empresa depredaram as florestas comunais e vulneraram os direitos dos camponeses das comunidades do distrito de Barranquita. A população de Barranquita exige a titulação dos terrenos e que não seja autorizado o contrato de compra-venda da área adjudicada.

No passado dia 7 de janeiro, a indignação dos camponeses da região pela violação de seus direitos e a destruição das florestas primárias do distrito, das poucas que restam na região, originou uma significativa passeata e mobilizações. O Comitê de Luta do distrito de Barranquita expressou seu protesto contra o Grupo Romero e as concessões do governo central, e reafirmou "a opção de defender os direitos de seus cidadãos e a defesa do meio ambiente com toda sua biodiversidade, e que nenhuma empresa entrará em seu território sem o prévio consentimento". (4)

(1) “Perú: Denuncian crimen ecológico del Grupo Romero en Barranquita, bajo Huallaga, San Martín”, por Barranquita Resiste, 23 de dezembro de 2009, Servindi,
http://www.servindi.org/actualidad/20681
(2) “Autoridades y dirigentes de Barranquita anuncian protestas para proteger sus bosques”, Inforegión, 4 de janeiro de 2010, http://www.inforegion.pe/portada/45514/a
utoridades-y-dirigentes-de-barranquita-anuncian-radicalizacion-de-protestas-
para-proteger-sus-bosques/

(3) http://barranquitaperu.blogspot.com/2008_09_01_archive.html 
(4) Mobilização de dirigentes em San Martín, 7 de janeiro 2010,
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