Peru

DECLARAÇÃO DE REPÚDIO AO REDD EM TERRITÓRIOS DE POVOS INDÍGENAS, CAMPONESES, COMUNIDADES TRADICIONAIS E AFRODESCENDENTES DA AMÉRICA LATINA Alto Turiaçu - Julho de 2024

Povos Indígenas, camponeses, tradicionais e afrodescendentes da Amazônia e da América Central apelam às organizações e movimentos sociais de todo o mundo para que subscrevam esta declaração rejeitando os projetos de carbono nos seus territórios.

Com o argumento do “desenvolvimento sustentável”, os governos da região Amazônica continuam incentivando o extrativismo. Diante disso, a líder indígena Alessandra Munduruku desabafa: “Precisa da demarcação dos territórios indígenas. Já chega de falar de bioeconomia, de sustentabilidade, se tem uma violência aqui nesse momento”

A região amazônica é uma das últimas fronteiras de resistência à expansão do capital. Isso é sintetizado pelas lutas de ativistas sociais como Chico Mendes e pela presença da maioria dos povos indígenas que ainda estão em isolamento voluntário no planeta. No entanto, diferentes formas de extrativismo “verde” estão avançando cada vez mais sobre esse território.

As comunidades indígenas da Bacia Amazônica Peruana criaram uma rede para defender seus direitos territoriais e de autodeterminação. Sua luta não é apenas contra o desmatamento, mas também contra projetos de conservação e de mercado de carbono, como os de REDD, que geram mais injustiças e conflitos internos.

Este artigo descreve como, ao longo de uma década, o Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council, FSC) vem certificando duas concessões madeireiras da empresa Maderera Canales Tahuamanu (MCT), na região de Madre de Dios, que inclui territórios de povos indígenas em “isolamento”, conhecidos como “Mashco-Piro”.

Um setor do Congresso peruano, ligado à indústria de madeira e à de combustíveis fósseis, apresentou um projeto de lei que, se aprovado, certamente levaria os povos indígenas isolados do país ao extermínio.

As comunidades indígenas afetadas pela poluição da atividade petrolífera também são impedidas de acessar água potável para consumo e uso. Há onze anos, no norte da Amazônia peruana, cem comunidades e suas federações indígenas travam uma luta unitária, constante e articulada em defesa de seus territórios e rios.

Sobre como a chamada cooperação para o desenvolvimento oculta e legitima uma agenda de expropriação e expansão capitalista. Sobre como essa mal chamada cooperação, na verdade, coopta a agenda política dos movimentos ao canalizar e priorizar discussões, interesses e práticas alheias e impostas de fora.

Disponível apenas em espanhol e inglês. 

Desde 1979, ocorreram mais de 100 vazamentos de petróleo ao longo do oleoduto no norte do Peru – uma megaobra que se estende por longuíssimos 1.106 km da Amazônia até a costa peruana e cuja operação e propriedade são da estatal Petroperu. A grande maioria dos vazamentos ocorreu depois de 2008 em Loreto, onde vivem 27 povos indígenas diferentes, incluindo grupos em isolamento voluntário.

O governo alega que a pequena agricultura é responsável pelo desmatamento, mas essa declaração ignora as políticas do próprio governo para promover mudanças no uso da terra, os mercados destrutivos e a exclusão dos povos indígenas com a criação de reservas.