Boletim Nro 212 – Março 2015

No mês de setembro deste ano, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) organizará seu XIV Congresso Mundial de Silvicultura, desta vez, no continente africano, em Durban, África do Sul. Trata-se do mais importante evento relacionado ao tema das florestas que a FAO organiza, e ela faz isso apenas uma vez a cada seis anos. Mas sobre quais “florestas” estamos falando? Quais as tendências desse Congresso e o que ele poderia provocar no continente africano, sobretudo pensando nas comunidades e nos povos que dependem das florestas?

A gigante finlandês-sueca da indústria florestal, Stora Enso, uma das maiores indústrias de celulose e papel do mundo, também está ávida por avançar na pesquisa sobre árvores geneticamente modificadas (GM). Sua enorme área de plantações industriais na América Latina e na Ásia já resultou em graves violações ambientais e de direitos humanos (1). Não obstante, um questionário divulgado em 2014 pelo Forest Dialogue revela que a empresa busca intensificar sua produção ainda mais, muito provavelmente usando árvores transgênicas (2).

Há 30 anos, durante o Congresso Florestal Mundial da FAO, no México, em junho de 1985, o Plano de Ação para a Silvicultura Tropical (TFAP, na sigla em inglês) foi adotado como novo marco internacional para a ação relacionada a florestas (1). Em novembro do mesmo ano, representantes de agências doadoras bilaterais e multilaterais, apoiados por algumas ONGs internacionais, também aceitaram o TFAP (mais tarde rebatizado de Programa de Ação para Florestas Tropicais) como marco para suas atividades e seus financiamentos bilaterais e multilaterais relacionados a florestas tropicais.

  Muitas são as razões pelas quais é imprescindível se opor às árvores transgênicas: por seus impactos sobre as florestas, a biodiversidade, os territórios e os povos que os habitam. Uma delas é que a contaminação através do pólen transgênico dessas árvores é realmente incontrolável. Este argumento, que deveria servir para proibi-las, é usado por seus defensores para promover outro pesadelo: a chamada tecnologia Terminator, projetada originalmente para fazer “sementes suicidas”.

A transgenia florestal no Chile está rodeada de mistério, sigilo e lobbies corporativos. Enquanto os órgãos do Estado negam que haja liberação de árvores transgênicas no meio ambiente, laboratórios, universidades e empresas dedicadas à biotecnologia florestal se disseminam pelo país, com a ajuda de recursos públicos. Esquizofrenia, súbito interesse científico ou irresponsabilidade política condenável?

Há alguns anos, a Organização das Nações Unidas (ONU), através da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), celebra o Dia Internacional das Florestas em 21 de março. O lema deste ano é “Florestas, Clima, Mudança”. Mas as mudanças que vemos que a FAO ajuda provocar, apenas aumentam os problemas dos povos que dependem das florestas, por exemplo, a tendência em países do Sul, como na China, na Malásia, no Brasil e no Chile, de promover o plantio comercial de árvores transgênicas.

O programa de TV People and Power, da Al-Jazeera, divulgou um vídeo sobre as consequências sociais e ambientais das plantações de dendezeiros em Camarões, cujo governo tem tentado atrair a indústria do dendê oferecendo uma série de incentivos. Por exemplo, em 2010, o governo camaronês chegou a um acordo com a empresa Herakles Farms, como sede nos Estados Unidos, concedendo-lhe o uso exclusivo de um importante ponto de biodiversidade no sudoeste do país – uma área de 73 mil hectares de floresta nativa, com comunidades e terras cultiváveis – para iniciar plantações. Os impactos já começam a ser sentidos.

Um novo relatório da EJOLT, uma aliança de acadêmicos e grupos ativistas que lutam por justiça ambiental, analisa o aumento do comércio mundial de biomassa e destaca seus impactos. O relatório examina a evolução global da produção de alimentos e o comércio internacional de alimentos, e identifica as causas de conflitos socioambientais relacionadas a isso. Olhando a história e as causas do desenvolvimento da indústria de dendê na Indonésia, das monoculturas de soja no Paraguai e dos grandes investimentos em terra na Etiópia, os estudos de caso ajudam a ilustrar os padrões mais amplos do comércio de biomassa global.

A Aliança Global por uma agricultura climaticamente inteligente foi anunciada em 23 de setembro de 2014, durante a Cúpula Mundial do Clima organizada em Nova York. Essa aliança é resultado de vários anos de esforços da FAO e do Banco Mundial para impor à agenda internacional a noção de “agricultura climaticamente inteligente”, com o contexto ideológico e as políticas que ela implica. Por trás da imagem razoável e virtuosa de uma agricultura favorável ao clima, dá-se prioridade às biotecnologias e à compensação de emissões, e não ao saber e à experiência dos camponeses que protegem o clima e o meio ambiente.

A edição mais recente do boletim Nyéléni mostra artigos sobre como os povos de todo o mundo estão lutando para proteger e defender seus direitos a “recursos naturais” e os direitos da natureza, fornecendo informações valiosas sobre ferramentas que podem ser usadas para fortalecer nossas lutas. Você pode fazer o download do boletim (em inglês) aqui: http://nyeleni.org/DOWNLOADS/newsletters/Nyeleni_Newsletter_Num_21_EN.pdf

Em uma ação inédita e preocupante, o Departamento (Ministério) da Agricultura dos Estados Unidos deu permissão à empresa de árvores transgênicas ArborGen para a produção comercial de um Pinus taeda transgênico, sem qualquer supervisão regulatória ou avaliação de risco ambiental. Pelo plano atual, potenciais impactos para o público ou para o meio ambiente não serão avaliados. A decisão estabelece um precedente terrível e inaceitável.

  O vídeo produzido pela Rádio Mundo Real, em colaboração com a Aliança Biodiversidade, Amigos da Terra América Latina e Caribe, e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, descreve as fortes resistências encontradas pelo modelo de monocultivos industriais que avança despojando territórios e povos. A geração de lucro é o interesse primordial desse modelo de monocultura que se contrapõe à defesa da biodiversidade, à saúde das populações rurais e indígenas e ao direito à soberania alimentar. Contudo, as comunidades já estão reocupando seus territórios e desenvolvendo diversos cultivos e culturas, que, é claro, não estão isentos de sofrer ameaças e riscos.