Boletim Nro 96 - Julho 2005

A Comissão para a África foi lançada pelo Primeiro Ministro britânico Tony Blair em fevereiro de 2004. O objetivo da Comissão era “ter uma nova visão do passado e do presente da África e do papel da comunidade internacional em seu caminho de desenvolvimento”. Tinha a tarefa de produzir um relatório “com recomendações claras para o G8, a UE e outros países ricos, bem como para países africanos”. Esse último “bem como” já está dando uma pista do mandato da Comissão.

A história da rápida destruição das florestas do Camarões que tem ocorrido desde a década de 80 não sofre de falta de atenção: muitos testemunhos, análises e recomendações têm sido escritos e muitas intervenções guiadas pelos doadores para deter o desmatamento têm sido experimentadas simultaneamente. Estima-se que entre 1980 e 1998, aproximadamente 2 milhões de hectares de floresta foram derrubadas no Camarões. As operações madeireiras industriais, às vezes de companhias estrangeiras cujos troncos sem processar deixam o porto de Douala com destino aos mercados europeus, foram provavelmente a fonte primária desse desmatamento, atuando em sinergia com a invasão concomitante dos assentamentos humanos e o corte com fins agrícolas.

Como foi informado em anteriores boletins do WRM, as florestas da Libéria têm sido exploradas por muito tempo para promover o conflito neste pequeno país da África do Oeste. A Libéria alberga os últimos dois blocos da Floresta da Guiné superior, que é conhecida como o lar de mais de 2.000 plantas florescentes, aproximadamente 240 das quais são espécies madeireiras, e 60 das quais têm sido cortadas comercialmente.

Enquanto os relatos sobre as atividades madeireiras ilegais nas florestas tropicais da Ásia do sudeste e da África central para fornecer à estrondeante economia chinesa são cada vez mais comuns, o presente relatório é um dos primeiros a documentar o “negócio para levar chinês” das florestas semi-áridas da África do Sul. Realizou-se um estudo de quatro meses da atividade florestal na província Zambezia de Moçambique entre novembro de 2003 e outubro de 2004, que constatou que os comerciante chineses, os empresários locais e membros do Governo e dos serviços florestais estão conluiando para espoliar preciosas madeiras duras tropicais dessas florestas de crescimento lento a uma taxa que vai exaurir o recurso em 5-10 anos.

Um estudo recente realizado a respeito das plantações de árvores na África do Sul analisou os impactos da terceirização sobre os trabalhadores das florestas- quem, maioritariamente, são mulheres. O relatório salienta que a terceirização na indústria florestal está de acordo com as tendências dos negócios mundiais e é apropriada para incrementar as condições do emprego flexível em prol da indústria. A terceirização também economiza os custos do equipamento essencial e os custos fixos associados com os empregos de tempo integral, e ainda evita o fato de ter que lidar com a legislação trabalhista estabelecida pelo governo.

O Conselho de Estado para a Paz e o Desenvolvimenro da Birmânia é uma ditadura militar das mais brutais no mundo inteiro. A Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas descreve o trabalho forçado na Birmânia como um "crime contra a humanidade". Cerca de um milhão de pessoas têm sido arrancadas de suas moradias e terras. O exército birmanês, o Tatmadaw, usa a violação como uma arma contra as mulheres indígenas e as crianças. Recruta crianças como soldados. No dia 6 de julho de 2005, a junta militar libertou mais de 240 prisioneiros, sendo muitos deles prisioneiros políticos, porém cerca de 1.400 prisioneiros políticos ainda estão encarcerados. A tortura de prisioneiros é rotineira. A metade da renda nacional é destinada para o exército.

A respeito do conhecimento das mulheres indígenas, com exceção de alguns poucos estudos etnográficos e antropológicos, os primeiros antropologistas com tendência em favor do androcentrismo, ecologistas e ambientalistas, têm dado pouca atenção à dimensão do gênero nos sistemas de conhecimento indígena.

Wonosobo é um distrito rural em Java Central, próximo ao planalto montanhoso de Dieng. A maior parte de seus 18.896 hectares de floresta estatal é Floresta de Proteção já que os planaltos montanhosos são as bacias para vários dos rios mais importantes. Tal como outras terras florestais em Java, a floresta Wonosobo foi controlada pela companhia florestal Perum Perhutani, de propriedade do estado, a qual, de acordo com os relatórios de campo, tem causado danos severos ou destruído completamente mais da metade da "floresta estatal".

O chapim real (Parus major) verde escuro e amarelo pertencem a uma espécie de pássaros que têm seu abrigo nos pântanos de mangue litorâneos da Malásia e ambos estão desaparecendo já que o país redobra os esforços para impulsionar a agricultura. Os agricultores voltados para o comércio estão transformando os pântanos em Kuala Selangor, a 90 km (56 milhas) ao noroeste da capital, Kuala Lumpur, em granjas camaroneiras e assim estão ameaçando um delicado ecossistema que abriga centenas de espécies.

A floresta de Misiones, exuberante e majestosa, abrange toda a província argentina do mesmo nome sobre um planalto com alturas de até 800 metros. Tem um solo avermelhado de matéria orgânica que forma um húmus de até 30 centímetros de espessura e age como uma esponja ao reter a água e os minerais. Outrora, berço de contos e mitos, a floresta de Misiones está desaparecendo. Um dos fatores que provoca a destruição é o florestamento em grande escala de pinheiros exóticos, sendo uma grande parte da produção destinada à fabricação de celulose enquanto a outra é dirigida à industrialização da madeira.

O que está acontecendo no Brasil é um fato histórico, não apenas para o Brasil como também para tod@s @s que estamos lutando contra o avanço das monoculturas florestais em grande escala. Em fevereiro deste ano, os indígenas Tupinikim e Guarani decidiram pôr ponto final à trégua (vide boletim nº94) com a empresa Aracruz Celulose e recuperar suas terras. Com esse objetivo, no mês de maio, aproximadamente 500 indígenas Tupinikim e Guarani começaram a demarcação de 11.008 hectares de terra de sua propriedade, que tinham sido invadidas pela empresa. A auto- demarcação das terras concluiu depois de 4 dias e hoje em dia os indígenas estão reclamando o reconhecimento dessas terras e, principalmente, reconstruindo seus meios de sustento.

O Parque Nacional Yasuni, qualificado como refúgio de Pleistoceno e tombado como Reserva da Biosfera pela UNESCO em 1989, abrange uma extensão de 982.000 hectares e se espalha nas bacias dos rios Yasuni, Cononaco, Nashiño e Tiputini. Suas florestas abrigam o maior número de espécies de árvores por hectare do mundo e diversidade de espécies de fauna. No interior do Parque Yasuni habita a nação indígena Huaorani e alguns grupos não contatados como os Tagaeri e Taromenane. Devido a isso tudo é considerado um dos Parques mais emblemáticos do país.

Na região do Chaco Paraguaio, em um área que abrange parte dos Departamentos de Alto Paraguai e Boquerón, habita o grupo Ayoreo (auto- denominado Ayoréode: "os homens ou as pessoas verdadeiras"), formado por diversos clãs. O território de uso tradicinal do povo Ayoreo sempre tem sido extenso e com características ecológicas de alta diversidade biológica que possibilitam um aproveitamento múltiplo em termos econômicos e nutritivos. Inclui quase todo o Chaco boreal, com exceção das regiões próximas aos grandes rios e parte da zona de transição entre o Chaco e as savanas de Mojos na Bolívia, totalizando uma superfície de 2.8 milhões de hectares.

Entre os dias 17 e 19 de julho de 2005, a corporação Nippon Paper Group estará aceitando comentários e sugestões a respeito de seu rascunho da "Filosofia e Política Básica" sobre a obtenção de matéria prima para suas plantas de papel e polpa. A companhia afirma estar "engajada em um diálogo com as partes interessadas" e promete publicar as respostas aos comentários em setembro de 2005, no mesmo momento em que publicará sua " Filosofia e Política Básica ".

No dia 23 de junho de 2005, a Associação pela Defesa da Ria de Galicia encaminhou uma carta junto à delegação do FSC na Espanha solicitando a "urgente cancelação da certificação da gestão florestal sustentável concedida à NORFOR, devido às profundas deficiências do relatório de certificação e a clara inadequação do sistema de gestão da NORFOR em relação aos princípios e critérios do FSC". A empresa NORFOR é uma filial da empresa espanhola Ence (produtora de celulose) que obteve certificação em abril de 2005.