Equador: Parque Yasuni, petróleo e resistência indígena

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O Parque Nacional Yasuni, qualificado como refúgio de Pleistoceno e tombado como Reserva da Biosfera pela UNESCO em 1989, abrange uma extensão de 982.000 hectares e se espalha nas bacias dos rios Yasuni, Cononaco, Nashiño e Tiputini. Suas florestas abrigam o maior número de espécies de árvores por hectare do mundo e diversidade de espécies de fauna. No interior do Parque Yasuni habita a nação indígena Huaorani e alguns grupos não contatados como os Tagaeri e Taromenane. Devido a isso tudo é considerado um dos Parques mais emblemáticos do país.

Não obstante, cerca de 60% do Parque Nacional Yasuni foi entregue em concessão a empresas petroleiras transnacionais com blocos de 200.000 hectares. A política petroleira nacional que tem seu eixo principal na construção do Oleoduto de Crus Pesados (OCP) (vide boletim nº50 do WRM), exige ampliar a fronteira petroleira a novas áreas e intensificar a exploração dos blocos que já estão em atividade, entre eles os do Parque Nacional Yasuni.

Todas estas atividades vêm provocando graves impactos sobre o povo ancestral Huaorani, invadindo e distorcendo completamente sua vida comunitária e provocando conflitos sociais como aumento da violência, alcoolismo, assédio sexual às mulheres, prostituição, decomposição familiar, insegurança, problemas trabalhistas, conflitos causados pelo pagamento de indenizações a pessoas atingidas, repressão das companhias petroleiras para submeter a vontade das comunidades. As diversas estratégias usadas pelos funcionários das companhias petroleiras para conseguirem a autorização de entrada às comunidades, desde enganos, promessas e ameaças até o desprestígio dos dirigentes, tentativas de suborno, divisão de comunidades ou organizações, constituem outra forma de erosão da vida comunitária.

Como impactos sobre a saúde podem ser mencionados o contágio de novas doenças (hepatite B e C, sífilis) e as conseqüências da poluição, que acarreta ainda a morte de animais domésticos que bebem as águas poluídas ou sofrem acidentes nas instalações petroleiras, perdas de lavouras, hortas, chácaras devido à salinização dos solos que rodeiam os poços e estações e também pelos vazamentos de águas poluídas em rios, esteiros, lagoas e águas subterrâneas (vide boletim nº86 do WRM).

Neste contexto, surge a recente decisão do Conselho de Governo da Nação Huaorani da Amazônia Equatoriana (Onhae) de romper todo relacionamento de amizade com a companhia brasileira Petrobrás, desconhecer um convênio com ela assinado pela diretoria anterior da Onhae, e impedir que a companhia entre ao Parque Nacional Yasuni para iniciar as atividades petroleiras no Bloco 31.

O convênio mencionado previa o financiamento de obras de infra- estrutura nas comunidades, assistência social e o apoio para a criação de uma empresa de teco-tecos, denominado projeto Aéreo Minta. Os dirigentes atuais denunciaram que nada foi concretizado até agora.

A isso deve ser adicionada a pressão das comunidades de base desta Nação Indígena, principalmente das mulheres, que fez com que a organização adotasse a mencionada decisão.

Alicia Cahuiya, presidente da Associação de Mulheres Huaorani, Amwae, (sigla na língua Huao), mencionou que a organização se opõe às atividades petroleiras no Parque Nacional Yasuni porque as mulheres Huaorani querem conservar o território livre de poluição para seus filhos. Não querem que suas chácaras, onde semeiam mandioca, banana e outros produtos que são o único alimento familiar das comunidades sejam poluídas pelo petróleo. Mesmo que as atividades petroleiras poluam a água dos rios que os povoadores utilizam, nem o Estado nem as empresas tomam conta disso.

Cahuiya criticou o ex- Conselho de Governo Huaorani por ter assinado um convênio com a empresa brasileira Petrobrás para explorar o Bloco 31, sem ter consultado previamente as comunidades de base. A Amwae também se opõe à construção de uma rodovia de 35 quilômetros que será construída à beira do rio Napo por considerar que provocará mais desmatamento, desaparição de animais da floresta e introdução de costumes alheios à cultura indígena, como alcoolismo e prostituição.

O presidente da Onhae, Juan Enomenga, anunciou que não dará marcha a ré na decisão de romper o relacionamento com a empresa e fez questão de revisar a totalidade dos convênios assinados com as transnacionais.

Por sua vez, os Kichwas da província amazônica de Orellana, que questionam o cumprimento dos estudos ambientais e a vinculação da Petrobrás com as comunidades, anunciaram que apoiarão as ações impulsionadas pelos Huaoranis contra a empresa petroleira.
Artigo baseado em informações obtidas de: “Los huaorani rompen los acuerdos con Petrobras”, Redação Tena, julho 2005, http://www.elcomercio.com/noticias.asp?noid=134012; “Los kichwas están en contra de la acción de Petrobras”, Redacción Orellana, julho 2005, http://www.elcomercio.com/noticias.asp?noid=134240 enviados por Elizabeth Bravo, Acción Ecológica, E-mail: ebravo@hoy.net; “Parque Yasuní”, Acción Ecológica, http://www.accionecologica.org/webae/index.php?option=com_ content&task=view&id=20&Itemid=39