Pergunte para qualquer cambojano o que ele/ela considera a base da sociedade e da vida no Camboja e provavelmente
a resposta será “a terra”. A terra constitui o meio de subsistência, mas da mesma forma, a terra é valorizada como
emblema de enraizamento e é amplamente considerada como a própria base da organização social no país. A afeição
de uma família por sua porção de terra tem particular importância em uma sociedade que durante os passados cem anos
tem enfrentado sucessivos períodos de conflito civil, guerra, deslocamento massivo, coletivização forçada e genocídio, e
finalmente em uma economia de mercado desregulada e capitalista.
Mais de 80% da população do país vive em áreas rurais. O terreno do Camboja permite tanto o cultivo sedentário
quanto o rotacional; qualquer que seja o modo de cultivo, as comunidades rurais se baseiam muito nos bosques
circundantes, florestas e corpos de água para obterem alimentos e produtos florestais não madeireiros para uso
doméstico e renda. Os mais pobres em qualquer povoado são geralmente aqueles sem terra e o fato de não ter terras
agrícolas ou condições de comprar terra pode ser considerado um indicador confiável de pobreza no Camboja.
Na década de 60 estimou-se que 73% do território do Camboja estava coberto com florestas e as comunidades rurais
podiam cortar florestas conforme necessário para trazer mais terras sob cultivo sem impactos ecológicos significativos. A
terra não era comerciada, não havia mercados de terra formalizados e aqueles que realmente usavam a terra também
definiam a propriedade e o controle. Na década de 90, o Camboja foi catapultado para uma economia de livre mercado,
regimes de propriedade privada começaram a definir o uso e propriedade da terra e um mercado desregulado de terras
começou a florescer.
A falta de terra e as desigualdades na posse da terra estão crescendo rapidamente no Camboja tanto entre
comunidades rurais quanto urbanas. A falta de terra é maior entre famílias com mulheres como chefes, em comparação
com famílias com homens como chefes. Além disso, há crescentes números de “quase sem terra”, isto é, aqueles com
lotes de terra pequenos demais para ganhar-se a vida com eles. Desde há mais de uma década, grandes lotes de terra
no Camboja têm sido entregues para companhias privadas para concessões econômicas de terras –acordos contratuais
entre o governo e entidades privadas para exploração comercial de terra, principalmente para florestamento comercial/
industrial e agricultura, mineração, exploração de petróleo, pesca e turismo. Apesar de que as concessões econômicas
se originaram em finais do século 19 sob o domínio colonial francês (principalmente para plantações de seringueiras),
seu recente ressurgimento foi no começo da década de 90, quando o Governo Real do Camboja começou a outorgar
concessões de florestas e terras para companhias privadas, evidentemente para estimular as companhias privadas,
contribuir com as receitas do estado e reduzir a pobreza nas áreas rurais. Estima-se que para finais da década de 90,
mais de um terço das comunidades rurais do Camboja tinha sido afastado de suas terras por causa das concessões de
terras e florestas.
As concessões econômicas incluem plantações de árvores industriais, principalmente de seringueiras, pinus, acácias,
dendezeiros, tecas, coqueiros e eucaliptos e produção agroindustrial de cultivos comerciais. Fornecem aos investidores
direitos exclusivos sobre a terra nas áreas de concessão por até 99 anos. Em algumas áreas, as comunidades têm sido
despejadas para deixar o caminho livre para as plantações e as companhias têm invadido com buldôzeres as florestas
das que as comunidades dependem para sua subsistência. Os residentes dos povoados que vivem em áreas adjacentes a áreas de concessão nas províncias de Kratie, Stung Treng e Mondulkiri (entre outras) denunciaram que não lhes permitem usar as florestas e as chamadas “terras incultas”, agora incluídas nas áreas de concessão, apesar do fato de que essas terras têm estado manejadas por elas durante gerações e albergam seus sítios espirituais e sagrados e são cruciais para os alimentos e renda. As comunidades adjacentes a muitas áreas de concessão também denunciam que as companhias têm expandido as áreas alegadas em seus contratos e invadido terras do povoado e comuns.
As plantações são monoculturas de árvores específicas ou espécies de cultivos e a plantação repetida do mesmo cultivo/
árvore em ciclos fechados requer uso intensivo de fertilizantes químicos, pesticidas e herbicidas, que se filtram no solo e
água subterrânea, reduzem a fertilidade das áreas circundantes, contaminam o solo e levam a doenças entre os
residentes do povoado. As plantações de eucaliptos têm criado aridez, esgotado o solo de umidade e nutrientes e
contribuído com a diminuição de águas subterrâneas e secado córregos. O lago Tonle Sap no noroeste do Camboja é
um dos ecossistemas mais importantes de água doce no país e sustenta milhões de cambojanos através de sua
biodiversidade aquática. O lago está ameaçado pelas fábricas de pasta que liberam toxinas e químicos nos corpos de
água que escoam no lago. Em Koh Kong e outras áreas florestadas por árvores decíduas, a plantação de árvores de
monoculturas como acácia e pinus destroem lugares de desova para os peixes nas que são chamadas localmente
“florestas alagadas” durante as monções.
Além do dano econômico e ecológico, estão os abusos aos direitos humanos. Os residentes dos povoados são rotineiramente intimidados por guardas de segurança armados, contratados por concessionários, se eles tentarem entrar em áreas comuns, ou protestar contra a invasão. Em várias áreas, as ações de guardas armados têm resultado em violência, lesões e morte nos residentes do povoado. Em muitas áreas –por exemplo, Pursat, Stung Treng, Kompong Speu, Mondulkiri e Koh Kong- as comunidades se têm organizado para protestar contra a perda de suas terras e recursos naturais e as ações dos concessionários. Elas têm apelado para as autoridades locais, provinciais e nacionais por ajuda, a que lamentavelmente não tem sido outorgada. Pelo contrário, os funcionários públicos têm evidenciado em geral uma tendência em favor das companhias e têm tentado intimidar os residentes dos povoados para que deixassem de queixar-se.
Os pobres do meio rural do Camboja têm obtido pouco benefício do crescimento econômico do país. A pobreza não
somente não tem sido mitigada, mas pelo contrário, mais pessoas se têm empobrecido e virado mais vulneráveis
economicamente. A destruição da biodiversidade e a perda de acesso a produtos florestais, peixes e outras fontes
aquáticas estão comprometendo seriamente a segurança alimentar em níveis locais. A angustiante migração de centros
rurais para urbanos –especialmente Phnom Penh- está aumentando. Mas aqueles que vão para as cidades não acham
emprego seguro ou abrigo; muitos deles vivem nas ruas ou em assentamentos irregulares e continuam sendo
vulneráveis a maior evicção e deslocamento.
No mundo desenvolvido internacional, o Camboja é considerado um país pós-conflito, agora em uma época de paz, estabilidade e desenvolvimento econômico e social, o que se traduz amplamente para grande parte do establishment do desenvolvimento como ausência de guerra e adoção de um pacote de políticas econômicas destinado a facilitar o capitalismo de mercado. Mas o crescente número de conflitos sobre a terra e o maior afastamento das comunidades de suas terras e recursos não podem ser considerados indicadores de paz, estabilidade ou bem-estar.
Extraído de: “Land and Natural Resource Alienation in Cambodia,” por Shalmali Guttal, Focus on the Global South, dezembro
de 2006. O documento completo está disponível em: (http://focusweb.org/land-and-natural-resource-alienation-in-cambodia.html)
