Na África, as iniciativas para os biocombustíveis estão proliferando em muitos países, incluindo a Zâmbia, onde a jatrofa tem sido selecionada como o principal cultivo para produzir biodiesel enquanto a cana-de-açúcar, o sorgo doce e a mandioca são escolhidos para o bioetanol.
Uma pesquisa levada a cabo por Matongo Mundia (1) em 2007 explica que "Como no resto do continente, grande parte do impulso para os desenvolvimentos dos biocombustíve is na Zâmbia provém de conversas para atingir a segurança energética e apoiar o desenvolvimento social e econômico. No entanto, parece haver uma falta de claridade sobre se o investimento e os objetivos visam à produção de biocombustíveis para o mercado zambiano ou para as exportações.”
O governo zambiano tem apoiado e endossado a produção de biocombustíveis, mas o setor é bastante novo no país. O relatório identifica à D1 Oils – uma produtora global de biodiesel baseada no Reino Unido– e à Marli Investments como as principais impulsoras da produção de biocombustíveis. Através da Biofuels Association of Zambia – BAZ(Associação de Biocombustíveis da Zâmbia), a indústria dos agrocombustíveis tem estado tentando obter incentivos, como por exemplo misturas mínimas de biocomustíveis para todos os consumidores e a provisão de incentivos que possam injetar capital para o desenvolvimento do setor.
“Parece que as companhias como a D1 Oils podem estar promovendo os biocombustíveis como uma estratégia energética nacional, para abrir a porta a legislação flexível, enquanto realmente tenta focalizar a produção de biocombustível no mercado das exportações. A probabilidade de que a produção de biocombustível objetive finalmente os mercados das exportações e não beneficie os zambianos está sustentada pelo fato de que a Zâmbia não tem instalações de refinaria e a D1 Oils está construindo uma refinaria em Durban, África do Sul. Uma vez que o produto tem deixado o país, o maior poder de compra do consumidor europeu vai prevalecer sem dúvidas" explica o relatório.
Um destino comum na maioria dos lugares onde os esquemas dos agrocombustíveis em grande escala tem sido lançados é o do desmatamento e o deslocamento: "66% da massa de terras da Zâmbia está integrada por matas e florestas, algumas das quais são de especial importância, como aquelas nas cabeceiras dos rios (áreas de captação), reservas de florestas e parques de caça. Somente 26% das matas e florestas zambianas poderiam ser usadas para promover a produtividade agrícola, como por exemplo cultivos para agrocombustíveis. No entanto, mesmo sem cortar mais florestas para agricultura, a Zâmbia já está experimentando altos níveis de desmatamento. Em uma declaração recente, o Ministro da Província de Copperbelt, o Sr. Mwansa Mbulakulima declarou que uma reserva florestal cuja declaração de proteção foi revogada, será outorgada aos investidores (The Post, 4 de maio de 2007). Ainda não é do conhecimento público se essa concessão irá para a produção de biocombustíveis ou para outros desenvolvimentos da indústria. No entanto, isso indica que os desenvolvimentos dos biocombustíveis que levam ao desmatamento não acharão muitos obstáculos do governo local ou nacional.”
“Há sérias perguntas na Zâmbia sobre a disponibilidade de terras para conversão para a produção de agrocombustível, e o impacto que terá sobre os granjeiros, a produção de alimentos, áreas florestadas e povos indígenas. A Lei de Terras de 1995 estabelece a conversão de posse tradicional para posse em arrendamento e muitos investidores já tem usado essa disposição para expropriar terras com fins de investimento. O governo da Zâmbia tem declarado que quer adotar uma política de terras orientada ao mercado e o novo rascunho de política de terras também espera levar adiante essas estratégias.”
Uma forte oposição aos agrocombustíveis tem estado crescendo rapidamente, impugnando tanto a suposta solução "neutra de carbono" que alegam ser e seus impactos ambientais e sociais. Em novembro de 2007, várias organizações da sociedade civil africana fizeram "Um chamamento africano para uma moratória sobre os desenvolvimentos dos agrocombustíveis” (2) exigindo uma moratória sobre os novos desenvolvimentos dos agrocombustíveis em seu continente. "Precisamos proteger nossa segurança alimentar, florestas, água, direitos sobre a terra, granjeiros e povos indígenas da agressiva marcha dos desenvolvimentos dos agrocombustíveis que estão devorando nossa terra e recursos a uma escala e velocidade incríveis" diz o chamamento.
Advertem que "a revolução dos agrocombustíveis" visa a substituir milhões de hectares de sistemas agrícolas locais e as comunidades rurais que trabalham neles, com grandes plantações. Está orientada a substituir o cultivo indígena baseado na biodiversidade, pastoreio e sistemas de cultivo de pastagem com monoculturas e cultivos para agrocombustíveis geneticamente modificados. Além disso, os milhões de hectares das que os promotores dos agrocombustíveis chamam eufemisticamente 'terras incultas' ou 'solos marginais' devem transformar-se para a produção 'produtiva' de combustível, esquecendo convenientemente que milhões de pessoas em comunidades locais obtêm sua sustentação desses ecossistemas frágeis. E onde não há sistemas de cultivo indígenas para serem substituídos, simplesmente pegam as florestas. No assento do motorista estão as corporações multinacionais que dirigem melhor esse tipo de enormes monoculturas e já controlam o mercado internacional para os agrocombustíveis.”
E concluem que: "Não podemos perder nossos alimentos, florestas, terras e água se devemos enfrentar os desafios da mudança climática e insegurança alimentar. Portanto pedimos a nossos governos africanos e a aqueles do norte que se detenham e pensem. Exigimos urgentemente uma moratória que possa proteger a África das muitas ameaças do novo e perigoso estouro dos agrocombustíveis.
Artigo baseado em informação de:
(1) “Agrofuels in Africa – The impacts on land, food and forests”, African Biodiversity Network, julho de 2007, Biofuel case study: Zambia, Matongo Mundia, encarregado por Clement Chipokolo, http://www.gaiafoundation.org/documents/AgrofuelAfrica_Jul2007.pdf;
(2) Novembro de 2007, An African Call for a Moratorium on Agrofuel Developments, http://www.africanbiodiversity.org/media/12105857
94.pdf?PHPSESSID=0c91fabd2a80b164ffb52f594d4da9c5 /