Desde a independência de Camarões, uma das principais características de suas políticas econômicas tem sido a promoção institucional das plantações industriais em larga escala. Entre 1971 e 1981, o estado destinou a elas mais de 60% dos fundos públicos reservados para o desenvolvimeto agrícola. O ponto mais saliente dessas plantações tem sido- e continua sendo- o predomínio de umas poucas empresas agroindustriais, altamente protegidas, oligopolísticas e dependentes das tecnologias de capital intensivo. O estabelecimento e a expansão das plantações envolveu grandes investimentos (empréstimos) e gerou uma forte dependência do capital estrangeiro bem como das tecnologias e o gerenciamento estrangeiros.
A iniciativa mais recente e importante de promoção de plantações de dendezeiros é o “projeto do dendezeiro” do Ministério da Agricultura. Considerado como “prioridade nacional”, o projeto foi lançado no contexto de uma “modernização voluntária da agricultura” e visa a promoção do desenvolvimento do setor agroindustrial bem como do setor das “plantações de aldeia”- que consiste principalmente em um modo de terceirização em prol das agroindústrias e que inclui a “nova era” da extensão das plantações de dendê no país. O objetivo é aumentar a área de plantação em, no mínimo, 5000 ha ao ano a fim de produzir 250.000 toneladas de dendê até 2010.
No entanto, outras iniciativas já estavam em andamento na década de 90: o estado promoveu o desenvolvimento das chamadas plantações de aldeia através de três projetos. O projeto “Pépipalm”- financiado pela União Européia e coordenado pelo Ministério da Agricultura- visa a supervisão técnica e o apoio financeiro de uma rede de viveiros privados de mudas selecionadas de dendê. O projeto implementou um sistema de monitoramento e controles regulares. Ao todo, esses viveiros venderam a pequenos plantadores cerca de 45.000 plantas em 2000, 73.000 em 2001 e cerca de 130.000 em 2002. Outro projeto é o “SOWEDA”(para o desenvolvimento da província do sudeste) que promove variadas ações na educação técnica rural e na supervisão das plantações de aldeias. Além disso, o “projeto de centros de desenvolvimento rural” (PPDR), criado em 1993, colocou o foco na promoção de plantações de aldeias sob contrato.
Em nível internacional, o maior programa que promove as plantações de dendê decorre da iniciativa “países pobres fortemente endividados”- lançada em 1996 pelo G7 e dirigida por instituições financeiras internacionais. A fim de se candidatar nessa categoria, o país deve satisfazer condições rigorosas e produzir um “documento da estratégia de mitigação da pobreza” que deve mostrar significativamente como os recursos obtidos através da diminuição da dívida serão usados. Em Camarões, o documento inclui uma seção específica destinada ao setor dendezeiro. A meta é incrementar a produção e a produtividade do dendezeiro a fim de cobrir as necessidades nacionais (em déficit) e de aprimorar a competitividade internacional.
A estratégia de desenvolvimento é baseada em: (1) o desenvolvimento do setor agroindustrial (através da privatização, aumento da produção e implementação de novas relações contratuais com os plantadores); (2) o desenvolvimento do setor local (uso de mudas melhoradas, educação técnica, aumento da produtividade); e (3) a implementação e o aprimoramento da pesquisa, principalmente através do órgão estatal Instituto de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (IRAD) que atua especialmente na produção e seleção de sementes de dendezeiro. O Banco Mundial e a FAO são atores chaves na promoção desse programa, ao tempo que a França providencia apoio financeiro e técnico, especialmente através do CIRAD (Centre de coopération internationale en recherche agronomique pour le développement). O financiamento do programa já atingiu os 6 milhões de euros e no mínimo 8.000 ha de dendê selecionado já têm sido plantados em 2004.
Esta breve revisão dos principais programas de promoção de plantações de dendezeiro em Camarões evidencia que o papel do estado- bem como o dos atores internacionais- foi e continua sendo importante, inclusive durante a era do chamado neoliberalismo não intervencionista.
Por Julien-François Gerber, e-mail : JulienFrancois.Gerber@campus.uab.es. O artigo está baseado em C. Bakoumé et al. (2002), Revue du secteur rural. Rapport palmier, Yaoundé: IRAD/CIRAD/IITA/FAO ; e em M.-A. Monfort (2005), "Filières oléagineuses africaines", Notes et études économiques, n°23, p. 55–85.