As plantações de dendezeiros se expandem na América do Sul: na Colômbia, no Equador e agora o no Peru, que adere ao impulso comercial. As empresas acham lucrativas oportunidades às expensas da inestimável floresta amazônica e da vida dos camponeses, os que são deslocados das terras nas que trabalham para obterem sua sustentação.
No ano de 2000 o Ministério da Agricultura elaborou o Plano Nacional de Promoção do Dendezeiro 2000 – 2010. Com um enfoque de mercado, o plano procura promover “núcleos” produtivos ou “clusters” nos departamentos de San Martín e Loreto, até consolidar 50.000 hectares a serem estabelecidos na região amazônica, a que, conforme anunciava o projeto de Lei 9271 “possui vastas e ricas terras para desenvolver a indústria do dendezeiro”.
Nesse contexto chegam denúncias de que no meio da planície amazônica e porção da parte superior da floresta, 30.000 hectares de florestas tropicais nos vales da sub-bacia dos rios de Caynarachi e Shanusi, no distrito de Yurimaguas, região Loreto, serão destinados ao cultivo e à industrialização do dendezeiro pelo grupo Romero, um poderoso conglomerado misto ao que pertencem as empresas Industrias del Espino S.A. (INDESA) e Palmas del Espino y Subsidiarias (PALMESA). Antes de serem divulgados os resultados do estudo de impacto ambiental do projeto, informa-se que já se iniciou o desmatamento de 2.000 hectares na área de Shanusi.
As autoridades estatais (o Concelho Nacional do Ambiente-Peru/CONAM e o Instituto Nacional de Recursos Naturais/INRENA), não objetaram esse projeto, que não apenas degradará o hábitat de milhares de espécies silvestres, mas que é levado a cabo às expensas dos direitos territoriais de numerosas comunidades camponesas. Acontece a situação de que, em muitos casos, comunidades que ocupam a área de influência do projeto desde 1941 ou 1961 não conseguiram realizar a titulação de suas terras comunais, pelos custos envolvidos no processo. Mas além disso, a titulação, que para uma comunidade camponesa ou nativa demora de um a três anos, para o Grupo Romero demorou apenas três meses e hoje a empresa conseguiu apropriar-se de terras de famílias camponesas.
Mais de 40 famílias em terras que ocupam há seis anos se sentem enganadas pelos organismos encarregados de sua titulação, já que no início lhes prometeram fazer títulos de suas parcelas, mas agora dizem que como os terrenos estão dentro da área que solicitou a empresa do Grupo Romero, não é possível continuar com os trâmites. A Associação de Produtores Agrários “Centro San Isidro” do Alto Shanusi indica que seus membros iniciaram os trâmites legais em 2005 e que o PETT (Projeto Especial de Titulação de Terras) realizou as medições dos terrenos, portanto a decisão lhes causa grande surpresa e desconforto.
Os camponeses da área são conhecedores de que projetos similares de monoculturas de dendezeiro levados a cabo na Colômbia e no Equador não apenas implicaram a destruição do meio ambiente, principalmente pelo uso de agrotóxicos e seus impactos na água, no solo, na flora e na fauna, mas que também têm deslocado milhares de camponeses. Os aspectos sociais também não são bons, dizem, já que afetarão atividades como a obtenção de lenha, a caça, a pesca, entre outras.
Por sua vez, os Diretores da Associação de Produtores Agropecuários “Centro San Isidro” APACSI do baixo Shanusi – Yurimaguas, perante a invasão das plantações de dendezeiros emitiu uma declaração na que denunciam às autoridades por terem guardado silêncio perante a negação do PETT de outorgar-lhes os títulos de propriedade das terras que têm ocupado e trabalhado por mais de seis anos, cuidando ao mesmo tempo a floresta vigem do setor San Isidro baixo Shanusi.
Lamentam também que um amplo setor da imprensa “não está cobrindo esse problema que está agravando-se todo dia e que com certeza desembocará em graves e funestas conseqüências para nossa ecologia, com o desmatamento de um amplo território ... e com isso o aniquilamento de milhares de espécies de flora e fauna, somente com o miserável objetivo de semear dendezeiros para o lucrativo negócio do óleo vegetal para os novos motores ‘ecológicos’ que com certeza a empresa Romero estará pensando vender em nossa pátria. Cabe apontar que esses dendezeiros crescem apenas com sol e água; isto é, toda a vegetação que não sirva para eles, será destruída, e com isso os seres que a habitam; além disso, não é verdade que esse investimento trará desenvolvimento para a população do setor, a que está sendo obrigada a vender suas terras para colocar em marcha esse ecologicida projeto que é apenas um paliativo temporário para o fome e miséria de nossos tão sofridos povos” (vide a declaração completa em http://www.wrm.org.uy/paises/Peru/Declaracion_Yurimaguas.html).
Artigo baseado em informação obtida de: “Arbitrario posesionamiento del grupo económico Romero en tierras protegidas de selva virgen de Yurimaguas”, declaração datada em 9 de junho de 2006 da Diretoria - APACSI do baixo Shanusi; “Paralizan titulación de tierras de más de cuarenta comuneros del Alto Shanusi”, Giovanni Acate, Radio Oriente, http://www.ideeleradio.org.pe/look/Ideeleradio/article.tpl?IdLanguage=13&IdPublication=7&NrIssue=27&Nr
Section=50&NrArticle=8898
