Asia Pulp and Paper (APP) é uma das maiores empresas de celulose e papel do mundo. Esta empresa é responsável pelo desmatamento em grande escala das florestas da Indonésia. Além disso, APP tem gerado na Indonésia uma quantidade de conflitos ainda não resolvidos com as comunidades locais.
Uma pesquisa de próxima publicação realizada por Rully Syumanda, ativista pelas florestas de Amigos da Terra Indonésia/WALHI, e Rivani Noor da Aliança Comunitária contra a Indústria da Celulose (CAPPA), documenta o historial preto da empresa en Sumatra.
"Aqui na Indonésia estamos enfrentando muitíssimos desafios com respeito à destruição das florestas, incluidas as plantações de árvores e a indústria do dendezeiro", disse Syumanda no começo da sua apresentação. Na Indonésia há sete plantas de celulose, 65 fábricas de papel e 10 fábricas de celulose e papel. Nós nos centraremos na maior de todas, a fábrica de celulose e papel de APP em Riau. "Teremos problemas por causa dos planos da APP de se converter no maior exportador mundial de celulose e papel", disse Syumanda, e acrescentou: "O governo da Indonésia apoia o crescimento desta indústria".
Os técnicos florestais que trabalham na APP alegam que a empresa está estabelecendo plantações a grande velocidade para poder alimentar suas fábricas de celulose sem ter que seguir talando as florestas primárias. "A APP é o xodó do Departamento de Florestas", disse Syumanda, "porque o madereo, as plantações, a polpa e o papel dominam tudo".
Mas esta indústria não é séria no que tem a ver com o desenvolvimento das plantações. As plantações seguem suministrando apenas 30% da matéria prima necessária. O madereo destrutivo ou ilegal proporciona grande parte do resto. A APP está convertendo florestas em plantações. A empresa tem utilizado subsídios do fundo de reabilitação que deveriam ter sido usados para a recuperação das zonas de florestas. Grandes superfícies das concessões da APP se superpõem com terras comunitárias.
Syumanda explicou que o problema principal é o excesso de capacidade da indústria. Apenas sua escala significa que os conflitos pela tenência de terras não poderão se resolver em forma equitativa. Não existe um protocolo para a resolução dos problemas causados. No entanto o governo não se preocupa com o excesso de capacidade. Prefere manter a atenção no madereo ilegal. "Esto tem suas repercusões", explicou Syumanda, "e muchos camponeses e agricultores foram para a cadéia por cortar árvores em seus sítios para cobrir suas próprias necessidades".
Todas as idéias relativas à reestruturação da indústria, com a inclusão da redução de seu tamanho, foram deixadas de lado pela necessidade de dinheiro rápido, que se utilizará pelo menos parcialmente, para pagar as elevadas dívidas da empresa. A dívida da APP, que atinge quase US$ 14.000 milhões, é a maior entre as das empresas do sudeste asiático.
A violência, as violações aos direitos humanos, a poluição da água e do ar, os incêndios florestais e os alagamentos têm se convertido en moeda corrente para a indústria da celulose e do papel na Indonésia.
"Nós agora enfrentamos o próximo desafio", disse Syumanda. O governo programa estabelecer outros cinco milhões de hectares de plantações de acácia para polpa. Isto se soma aos planos de plantar dois milhões de hectares de dendezeiros no meio de Borneo e, talvez, outros oito milhões de hectares de dendezeiro distribuidos pelo arquipélago. "É uma loucura", concluiu Syumanda.
Durante a década de 70 o governo da Indonésia declarou 140 milhões de hectares de terras como florestas estatais, “estabelecendo desse modo o controle estatal sobre recursos florestais administrados tradicionalmente por decenas de milhares de comunidades locais”, acrescentou Patrick Anderson, assessor sobre políticas de WALHI. Do mesmo modo que com as concessões para o madereo industrial, o governo entrega concessões à indústria da polpa e do papel sem levar em consideração quem mora ali nem quem tem usado tradicionalmente a floresta.
Uma das poucas regras que a indústria da polpa e do papel segue na Indonésia é que primeiro se constrói a fábrica de celulose e as plantações vêm depois. “Então, pelo menos durante os primeiros anos, enquanto se estabelecem as plantações e as árvores crescem, a fábrica utilizará as florestas naturais como matéria prima”, explicou Anderson.
Indonésia tem cerca de 50 milhões de indígenas e ao redor de 1.000 línguas diferentes. Embora teóricamente na Indonésia se reconhecem os direitos dos indígenas sobre sua terra, o governo não cumpre com suas leis que reconhecem os dereitos consuetudinários. Agora que a indústria do contrachapado está decaindo devido à falta de árvores grandes, o governo está fazendo tudo o que puder para criar uma economia de exportação no setor da celulose e do papel.
Rivani Noor mencionou que em Sumatra simplesmente não há suficiente floresta para que a indústria da polpa continue se espalhando, por isso a APP tem começado operações de fábricas de celulose e plantações na China. O resultado é que as astilhas das florestas de Sumatra se exportarão para prover as operações da APP na China. A APP tem além disso uma nova concessão en Kalimantão.
Existe a proposta de outras três novas fábricas de polpa para Kalimantão. O grupo Korindo da Coréia do Sul tem realizado um estudo da factibilidade para uma fábrica de celulose e papel em Kalimantão Central. Um grupo de investidores indianos e malaios apresentou perante o Ministério de Florestas uma proposta para construir uma fábrica de celulose e papel de US$ 1.300 milhões. Se vai em frente, o projecto convertirá cerca de 300.000 hectares de florestas em plantações. A empresa United Fibre Systems (UFS), com sede na Cingapura, tem um projecto em Kalimantão do Sul e está procurando apoio financeiro europeu. UFS também está em processo de se apropriar de uma fábrica existente (Kiani Yertas) em Kalimantão do Leste, com assessoria financeira do Deutsche Bank.
Desejando não limitar a destruição das florestas à ilha de Sumatra, a indústria da polpa e do papel está muito ocupada planejando sua expansão en Kalimantão. Se assim o fizer, os resultados serão predecíveis e desastrosos para os povos e as florestas.
Por Chris Lang, correo-e: chrislang@t-online.de
