Vietnã: repressão governamental dos Povos Indígenas

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O governo vietnamita respondeu brutalmente às demonstrações pacíficas realizadas pelos povos indígenas na Região Montanhosa Central do Vietnã que ocorreram no mês de abril. A polícia usou gás lacrimogêneo, cacetes elétricos e canhões de água para impedir a entrada dos manifestantes a Buon Ma Thuot- capital da província de Dak Lak. A polícia foi ajudada por homens armados com barras de metal, pás e facões. Dez pessoas, no mínimo, foram mortas e centenas foram feridas. Muitas pessoas não voltaram a seus povoados depois dos protestos e continuam ainda desaparecidas.

Os Povos Indígenas, conhecidos grupalmente como Montagnards (montanheses) na Região Montanhosa Central do Vietnã estão pedindo liberdade religiosa e o retorno a sus terras ancestrais.

Na última década, centenas de milhares da étnia vietnamita se deslocaram à Região Montanhosa Central, ora por sua própria iniciativa ora por programas de transmigração promovidos pelo estado. Os Montagnards têm visto várias áreas de suas terras de cultivo, terras em barbecho e florestas transformadas em borracha, café e plantios de árvores de rápido crescimento ou inundadas para servirem de força hidráulica ou represas para irrigação.

Em fevereiro de 2001, os Montagnards encenaram manifestações pacíficas nas capitais de províncias da Região Montanhosa. As autoridades vietnamitas contaram com milhares de policiais e soldados que violentamente desarticularam os protestos.

A partir de então a polícia prendeu centenas de pessoas, chegando, às vezes, à tortura para obrigá-las a confessar. Várias centenas de Montagnards fugiram, vivendo camuflados em esconderijos nas florestas ou nas plantações de café, em tocas debaixo das casas ou em cavernas nas montanhas.

Muitos outros tentaram fugir a Camboja para se salvar, mas em 2002, sob pressão do Vietnã, o governo cambojano fechou os campos de refugiados na fronteira com o Vietnã. As forças de segurança cambojanas deportaram os Montagnards que tentavam atravessar a fronteira desde o Vietnã. Foram forçados a voltar e na viagem muitos foram batidos, detidos ou levados para a cadeia.

Um total de 124 Montagnards foram presos por períodos de mais de 13 anos, acusados de crimes como "desestabilização da segurança", "distribuição de propaganda" ou "organização de migrações ilegais" de Montagnards a Camboja.

O governo restringiu as viagens na Região Montanhosa Central, fechando a área para jornalistas e diplomatas. Os Montagnards que tentarem se comunicar com o mundo afora, . correm perigo de serem presos. Encontros de mais de duas pessoas foram banidos, como "Dega Protestantismo", uma forma de cristianismo da qual o governo reclama que esteja relacionada com demandas por separatismo pelos Montagnards.

A Human Rights Watch estabelecida em New York denunciou que a polícia tinha cercado os povoados, os sítios e as florestas nas que havia a suspeita de que ativistas Montagnards ou líderes religiosos estavam escondidos. No processo de busca de pessoas, as forças de segurança com freqüência batiam as pessoas e destruiam seus lares.

Para piorar a questão, o governo tem planos para uma série de represas nas bacias dos rios Se San e Sre Pok- dois afluentes do rio Mekong que flui da Região Montanhosa Central para Camboja.

A represa das cataratas Yali do rio Se San no Vietnã foi terminada em 1999. A represa causou sérios problemas para as comunidades rio abaixo em Camboja. Muitas pessoas se afogaram nas inundações repentinas causadas pela liberação de água da represa e a baixa qualidade da água provocou erupções na pele e problemas estomacais. A pescaria no rio Se San diminuiu catastróficamente.

Se fossem construídas as represas planejadas nas bacias dos rios Se San e Sre Pok provocariam o despejo de no mínimo 12.500 pessoas, muitas delas Montagnards, e piorariam os problemas rio abaixo.

Em 2002, a firmas consultoras SWECO, Statkraft Engineering and Norplan completaram a primeira etapa de um estudo de um plano de hidroenergia nacional no Vietnã, financiado pelos governos da Suécia e da Noruega.

A etapa 1 desse estudo reflete a consulta e participação das partes interessadas. O estudo propõe, ainda, várias represas para o rio Se San, sem mencionar a repressão governamental na Região Montanhosa Central.

Os expertos da SWECO, Statkraft Engineering and Norplan explicam que "para promover o desenvolvimento" na bacia do Se San "o governo tem lançado programas de reflorestamento, eliminação da fome e redução da pobreza bem como o desenvolviemto da infra-estrutura." E acrescentam que as políticas do governo vietnamita para a bacia do Se San "pretendem melhorar o desenvolvimento socioeconomico".

A realidade das políticas governamentais na Região Montanhosa Central é completamente diferente.

Uma mulher do grupo indígena Ede descreveu à Human Rights Watch o que aconteceu aos Montagnards cerca de Ban Ma Thuot no dia 10 de abril de 2004. "Um milhar de pessoas tentaram escapar da carnificina realizada por policiais e civis. Levamos pancadas com barras de metal e paus. Sangravam gargantas, narizes, bocas e olhos. Aqueles que tentaram se esconder nos plantios de café foram pegos, espancados e mortos no lugar"

Obviamente, é improvável que os consultores das firmas construtoras das represas se arrisquem a inquietar seus clientes no governo vietnamita mencionando questões desagradáveis, principalmente quando existe a possibilidade de assinar futuros contratos. A SWECO celebrou um contrato com Electricity of Vietnam para produzir o design técnico da represa Se San 3, depois de recomendar que a represea deveria continuar na etapa 1 do Estudo do Plano de hidroenergia nacional.

Para Brad Adams da Human Rights Watch, está claro que o Vietnã está aumentando a repressão contra os Montagnards. Ele pediu às Nações Unidas e governos como o da Suécia ou da Noruega, que ajudam o Vietnã, para adotarem um papel mais ativo quanto à protesta e à prevenção desta séria violação de direitos humanos.

Ao manterem a indústria de construção de represas do Vietnã, que resultará em mais despejos e a inundação de grandes áreas de terras cultiváveis, os governos da Suécia e Noruega estão ajudando a piorar a crise dos direitos humanos.

Por: Chris Lang, e-mail: chrislang@t-online.de