Enquanto os quenianos comemoram seus quarenta anos de independência, a nação indígena Ogiek lembra os quarenta anos de espoliação e marginalização institucional. Os Ogiek têm sofrido opressão e brutalidade sistemáticas, através de uma política de assimilação que visa a sua extinção.
O complexo florestal Mau, com seus mais de 290 mil hectares, é o maior bloco contínuo de florestas de montanha que resta no leste da África. A nação Ogiek habita essa floresta desde tempos imemoriais. Os Ogiek são uma das poucas comunidades habitando as florestas que ainda restam no Quênia. Com uma população de aproximadamente 15 mil indivíduos, vivem em grupos e clãs, falam a língua ogiek e praticam a caça seletiva e a agricultura tradicional dentro do marco do sistema de posse da terra comum entre as comunidades das florestas (posse de árvores, de animais e de terra). Os Ogiek possuem a terra de forma coletiva, sendo que famílias e indivíduos da comunidade desfrutam de direitos subsidiários de uso e ocupação. Essas terras tradicionais não foram nem demarcadas nem especificamente reconhecidas, de uma maneira ou de outra, pela legislação do Quênia.
A longa história de resistência e luta dos Ogiek é o que garante a sua unidade, identidade e diferenciação cultural. Porém, a decisão do governo do Presidente Moi de excluir grandes áreas do sistema de proteção ambiental – a floresta Mau representa entre 70% e 80% da área total de floresta que se pretende excluir – e o assentamento de ocupantes ilegais estão colocando em risco, como nunca dantes, a própria existência dos Ogiek enquanto nação diferenciada. Ao ameaçar os locais sagrados e o hábitat onde a comunidade se dedica à caça, à colheita e a outras atividades pastoris e agrícolas, as concessões madeireiras e o programa de assentamento (temporariamente suspenso) não só estão ameaçando os aspectos integrais da existência, a continuidade e a cultura da nação Ogiek, mas, também, estão querendo acabar com a esperança da comunidade de legar identidade e terras a seus filhos.
Os Ogiek ajudaram os quenianos a denunciar as injustiças praticadas pelo regime anterior contra eles e seu meio ambiente. Agora que o governo da Coalizão Nacional Arco-íris (National Rainbow Coalition - NARC) está formulando uma nova política florestal, é imprescindível incluir a questão da co-propriedade e o manejo de seus recursos naturais. Nesse sentido, os Ogiek estão exortando o governo a aplicar mecanismos efetivos, para garantir que as minorias indígenas que moram na floresta possam fruir de seu hábitat natural e não sejam punidas pelas políticas do governo. Tais mecanismos são:
1) acesso aos recursos, ao desenvolvimento e à partilha dos benefícios derivados de seus territórios, como o que gozam agricultores, pastores e pescadores;
2) reconhecimento oficial de suas terras e proteção contra atividades inaceitáveis ou impróprias para o ambiente;
3) aplicação de critérios e indicadores de desenvolvimento sustentável que levem em conta o bem-estar espiritual, cultural e social dos Ogiek e dos povos irmãos Sengwer, Yiaku, Morti, IIK e Chepkitale, entre outros, todos eles dependentes da floresta;
4) promoção da formulação de estratégias de desenvolvimento sustentável pelos habitantes da floresta, em nível local e nacional;
5) aceitação de sua concepção de área protegida e conservação, baseada em leis e conhecimentos tradicionais e na estreita ligação com suas terras, territórios e recursos;
6) o programa de assentamento aprovado pelo gabinete da Presidência invade a vida privada e vai de encontro às reivindicações dos Ogiek.
Quanto à alocação ilegal e irregular de terras públicas, os Ogiek exortam a Comissão Presidencial a revogar a demarcação de áreas de floresta a serem excluídas da proteção ambiental.
Artigo baseado em informação de: “Mau Forest Complex on the spotlight. Kenyans must be told the truth”, Ogiek Welfare Council, http://www.ogiek.org/indepth/news-spotlight.htm , enviado por ECOTERRA International, Nairobi Node, correio eletrônico: mailhub@ecoterra.net