Ao tempo em que os governos da 7ª. Conferência das partes da Convenção de Mudança Climática (COP7) realizada em Marrakech em 2001, acordavam os últimos pontos da decisão que transformava os sumidouros de carbono em elegíveis para créditos conforme o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kioto, um grupo de ONGs formava a SinkWatch, uma iniciativa para o seguimento e controle de projetos de sumidouros de carbono relacionados com o Protocolo de Kioto.
A Sinks Watch é uma iniciativa do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM), dirigida pelo Departamento de Apoio do Norte do WRM e organizada por FERN. O objetivo da Sinks Watch é realizar o seguimento e controle dos projetos de seqüestro de carbono relacionados com o Protocolo de Kioto, bem como criar consciência a respeito da ameaça que eles representam para as florestas e outros ecossistemas, para os povos das florestas e também para o clima. A Sinks Watch focaliza sua ação nos projetos de sumidouros baseados nas plantações de árvores, especialmente nas áreas em disputa pelo uso e posse da terra.
A Sinks Watch reconhece a existência de vínculos importantes entre as florestas e a mudança climática e defende a necessidade da abordagem desses vínculos de forma a salientar a importância das florestas na sua adaptação à mudança climática e na proteção contra os impactos de ocorrências climáticas extremas, sem justificar a liberação contínua, adicional e permanente do carbono proveniente do consumo de combustíveis fósseis.
Por que esta iniciativa?
A inclusão dos projetos de sumidouros de carbono no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kioto permitirá a liberação contínua e permanente de carbono de combustíveis fósseis em troca do armazenamento temporário de carbono nas árvores. Os créditos gerados pelos sumidouros aumentam, desta forma, a quantidade de carbono na reserva ativa de carbono, e somente transferem às próximas gerações a necessidade urgente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A Sinks Watch realizará o seguimento dos projetos sumidouros de carbono, exporá as desvantagens de sua inclusão no esquema de cômputos do Protocolo de Kioto e criará consciência a respeito das conseqüências, caso sejam ignoradas as diferenças cruciais entre o carbono armazenado nos combustíveis fósseis e o armazenado nas árvores:
O carbono contido nos combustíveis fósseis não tem quase interação com o carbono da atmosfera. Está bloqueado com "segurança" fora da reserva ativa de carbono; o carbono fica armazenado permanentemente nos combustíveis fósseis. A forma principal de ingresso de carbono de combustíveis fósseis à atmosfera ocorre quando os homens decidem extrair e queimar combustíveis fósseis. Não existe um fluxo inverso em direção à reserva de carbono dos combustíveis fósseis, ao menos na escala temporal das discussões do Protocolo de Kioto.
O carbono armazenado nas árvores, florestas e outros ecossistemas está em constante intercâmbio com o carbono da atmosfera. Constitui parte da reserva ativa de carbono e é liberado freqüentemente à atmosfera através de incêndios, pragas de insetos, decomposição e respiração dos vegetais, assim como através do desflorestamento e o desmatamento com fins agrícolas. Portanto, a armazenagem de carbono nas árvores é somente temporária.
Conforme o esquema de cômputos do Protocolo de Kioto, por cada tonelada de carbono armazenada em uma árvore, uma outra tonelada de carbono de combustíveis fósseis pode ser liberada à atmosfera. O conceito subjacente de que "o carbono é sempre carbono" ignora as diferentes interações destas reservas de carbono com a atmosfera, uma diferença essencial em relação à mudança climática. O resultado é que para cada crédito de sumidouros de carbono emitido segundo o MDL, há um aumento na reserva de carbono ativo (essa mesma reserva determinante no clima global), mesmo quando por certo tempo o aumento geral não fique evidente, porque o carbono está temporariamente armazenado em uma árvore.
Por que focalizarmos as plantações?
Além das falhas decorrentes dos créditos por sumidouros de carbono, o Protocolo de Kioto proporciona também os incentivos errados. A atenção está voltada para o seqüestro de carbono, em lugar de focalizar os reservatórios de carbono: quanto mais rápido crescer uma árvore, maior será o número de créditos obtidos. Isto leva ao incentivo das plantações em grande escala. Existem já exemplos evidentes destes incentivos nocivos; o exemplo mais patente é o Projeto Plantar do Brasil (ver Boletins N° 65 e 66 do WRM). Os impactos sociais e ambientais negativos das plantações de árvores em grande escala encontram-se bem documentados. Ditas plantações costumam gerar miséria, aumentam as desigualdades, podem afetar a segurança alimentária, esgotam as reservas de água e os recursos do solo e reduzem drasticamente a diversidade biológica, por mencionar somente os impactos mais evidentes. Além do mais, resultam muito vulneráveis aos incêndios e as pragas de insetos, o que desequilibra ainda mais a sua função, já pouco segura, para armazenar carbono.
A Sinks Watch acredita que a plantação de árvores com a finalidade de obter créditos, bem como o sistema de cômputos de carbono do Protocolo de Kioto, não atacarão as raízes profundas da crise global das florestas. Pelo contrário, com os créditos de sumidouros de carbono corre-se o risco de agravar tanto a crise mundial das florestas, quanto a mudança climática. A Sinks Watch, então, realizará o controle dos projetos que visem a aquisição de créditos sob os mecanismos flexíveis do Protocolo de Kioto, especialmente o MDL. A Sinks Watch pretende funcionar como centro de difusão de informações a respeito dos projetos de sumidouros de carbono relacionados com o Protocolo de Kioto e facilitar a coordenação entre aqueles que forem afetados pelos projetos de sumidouros do MDL. Em breve, estará on-line uma página web, www.sinkswatch.org, com informações mais detalhadas dos projetos atuais de sumidouros e as falhas decorrentes dos sumidouros de carbono. A Sinks Watch regularmente proporciona atualizações às ONGs que trabalham em assuntos relacionados com as florestas e propõe-se a dar apoio a grupos e organizações afetadas pelos projetos de sumidouros de carbono para que possam defrontar esses projetos de forma efetiva.
Por maiores informações sobre a Sinks Watch, entre em contato com Jutta Kill (jutta@fern.org), SinksWatch c/o FERN 1c Fosseway Business Centre, Stratford Road, Moreton-in-Marsh, GL56 9NQ, UK. Telefone: +44 1608 652 895 Fax: +44 1608 652 878.
