Boletim Nro 67 - Fevereiro 2003

O Fórum Social Mundial superou todas as expectativas. Esperava-se a presença de umas 50 mil pessoas e, no entanto, compareceram cerca de 100 mil. A participação nas inúmeras atividades ali organizadas foi extremamente ativa e tod@s saímos fortalecid@s para continuar trabalhando pelo acesso a esse "outro mundo é possível" anunciado pelo Fórum. No que diz respeito a florestas e plantações, atingiu-se o objetivo, consignado no nosso último editorial, de incluir a questão no Fórum, o que foi feito através de uma série importante de eventos, entre os quais desejamos destacar três: uma "Reunião sobre estratégia para florestas", a "Oficina sobre monoculturas florestais" e uma reunião onde foi criada uma rede contra as monoculturas de árvores.

"Nascemos no bosque a aí fazemos tudo: colher, caçar e pescar. Onde querem que arranjemos sustento? Dizem que não podemos ir ao bosque, onde se supõe que devemos ir?", diz um membro de uma comunidade Baka da região Lobéké e Boumba.

Há alguns anos, Karl Ammann, fotógrafo e ativista pela defesa dos animais silvestres, apresentou ao presidente do Banco Mundial, Sr. Wolfensohn, evidência vinculando a exploração madeireira industrial à comercialização de carne de animais silvestres em quase toda a África Central. Wolfensohn respondeu que "a prevenção desse tipo de abuso que o senhor descreve é uma responsabilidade que, obviamente, corresponde à indústria, bem como às autoridades governamentais competentes". Em dezembro de 2002, Karl Ammann respondeu através de carta aberta. Nela, ele denunciava que, na República Democrática do Congo (RDC), o Banco Mundial parecia estar na primeira linha de assistência, com a proposta de uma forte reativação do setor florestal.

Dois ecossistemas naturais diferentes formam a reserva natural de Popenguine-Guéréo, localizada a 45 quilômetros ao sul de Dakar, capital do Senegal: uma parte continental, com colinas recortadas, que constitui uma floresta primária, e uma faixa marítima formada principalmente por um hábitat rochoso, lugar de desova dos peixes. Em 1986, a área foi classificada como reserva natural, para combater a degradação causada pelo desmatamento, o esgotamento das pradarias e as contínuas secas que levaram a uma perda importante da biodiversidade.

Para o grupo mundial de celulose e papel Sappi, o dinheiro cresce nas árvores. De fato, o último relatório anual da companhia sugere que cresce com mais eficiência na África do Sul. O relatório assinala que a seção sul-africana da Sappi (Sappi Forest Products) representa 15 por cento das vendas do grupo, mas contribui em 36 por cento dos benefícios de exploração anuais do grupo a Setembro de 2002. "Temos uma base de custo extraordinariamente baixa na África do Sul. As vantagens competitivas desse país para a produção de fibra são únicas, pela velocidade em que crescem as árvores e pelo baixo custo de energia inerente", afirma-se no relatório.

Financiada pelo Banco Mundial, e em funcionamento pela primeira vez em 1964, a barragem Bhumiphol na província de Tak ao noroeste da Tailândia, nunca funcionou com sua capacidade total. Em março de 1994, as barragens de Bhumiphol e Sirikit (ambas financiadas pelo Banco Mundial) continham apenas 7 por cento do total do seu volume aproveitável. Para o governo tailandês, a solução do problema é propor a construção de novas barragens no rio Salween, na fronteira da Tailândia com Myanmar, para desviar as águas até a barragem de Bhumiphol.

A reabertura da fábrica de papel e raiom PT Inti Indorayon Utama, em Porsea, Sumatra do Norte, desatou novamente forte oposição local. A planta, localizada no centro de um distrito densamente povoado, perto do lago Toba - uma das maiores reservas de água doce do Sudeste Asiático -, libera poluentes no meio ambiente, geralmente sem filtrar, contamina a água e o ar da região e destrói as bases de sustento da população Batak local. Nos anos 1990, evidência científica revelou que essa planta era responsável pelos diversos danos causados à saúde da população local: afeções da pele, doenças respiratórias e problemas no sistema nervoso são o resultado da produção de celulose e raiom.

No ano passado, supostamente numa tentativa por melhorar sua embaçada imagem, o Banco Mundial publicou um chamativo folheto: "10 coisas que você nunca soube sobre o Banco Mundial". O item número sete da relação é a afirmação: "O Banco Mundial é líder na luta contra a corrupção no mundo inteiro". O folheto acrescenta: "O Banco Mundial está trabalhando para atingir a total integração das medidas de bom governo e de luta contra a corrupção a seu trabalho operacional e de planejamento. O Banco também assumiu o compromisso de assegurar que os projetos que financia estejam livres de corrupção".

Embora em 1992 o governo local da ilha Palawan, numa tentativa para acabar com a destruição e degradação das florestas do país, tenha cancelado as concessões a empresas madeireiras (ver o boletim 38 do WRM), nem por isso ele conseguiu afastar a ameaça contra a integridade das terras das comunidades indígenas das Filipinas. Acontece que também existem empresas de mineração que tentam fazer o seu negócio, apesar da oposição das comunidades locais e das advertências contra o dano ambiental causado por suas atividades.

No marco do Fórum Social Mundial, um conjunto de representantes de ONGs latino-americanas reuniu-se para discutir a possibilidade de coordenar esforços em torno do crescente problema das monoculturas de árvores. Na reunião, foram analisados tanto os fatores que favorecem a ocupação do território por monoculturas destinadas à produção de madeira, fibra para celulose e aceite de dendê, quanto aqueles que a condicionam.

Através do Decreto de Gabinete 123, do dia 4 de dezembro de 2002, o governo do Panamá resolveu "dispensar o Ministério de Obras Públicas (MOP) do requisito de seleção de empreiteiras, autorizando-o a contratar diretamente a empresa CUSA (Construtora Urbana S.A.) para o desenho, financiamento e construção do caminho ecológico Boquete-Cerro Punta". Trata-se da construção de uma estrada, pelo Passo do Respingo, que atravessaria os parques Nacional Vulcão Barú e Internacional A Amizade, dessa forma vulnerando o status de proteção da região. O caminho está na rota da Senda dos Quetçais e, segundo a empresa, tem um custo de 7,5 milhões de dólares. A explicação apresentada para a contratação direta é a urgência de se aproveitar a estação da seca.

O México participa de um modelo que prioriza as necessidades da demanda do capital industrial transnacional voltado para a exportação. A política ambiental e os direitos dos povos indígenas e camponeses são subordinados a essa demanda (ver o boletim 14 do WRM).

Os habitantes de Esquel, uma pequena cidade argentina na província do Chubut, estão travando uma importante luta em defesa de suas florestas e o seu ambiente. Um número crescente de moradores da cidade e da comarca andina toda, além de organizações regionais e nacionais, é contra o projeto mineiro a céu aberto e a instalação de uma planta de tratamento de cianureto para extração de ouro, a qual estaria localizada a apenas oito quilômetros dessa cidade cercada de lagos e florestas de alerce milenares.

Em um documento elaborado no marco do FOMABO (Manejo Florestal nas Terras Tropicais da Bolívia), projeto surgido do convênio entre as universidades KVL, da Dinamarca, e UAGRM-UMSS, da Bolívia, com o apoio da DANIDA, identificam-se as principais características do manejo florestal comunitário relacionadas com os múltiplos usos que fazem os povos indígenas da floresta. Segundo a compreensão nativa, a floresta é a "casa grande" do ser indígena - "aquilo que, para os não-indígenas, é o supermercado, para os indígenas, é a floresta" -, lugar que provê de todos os bens e alimentos necessários e concentra as diversas relações de trabalho e socioculturais.

Apresentada como fonte de energia "limpa", porquanto não polui a atmosfera com gases de efeito estufa, como no caso do petróleo e do gás natural, a obtenção de energia hidrelétrica através da construção de barragens continua avançando no rio Xingu, o último dos grandes rios amazônicos em bom estado de conservação.

O Partido Verde tem expressado sua preocupação pelos comentários agressivos realizados por uma companhia dos EUA, que pretende plantar árvores de sequóia modificados geneticamente em Nova Zelândia. A companhia madeireira Soper-Wheeler afirmou que planeja começar a plantar, em Agosto, mudas modificadas geneticamente, provenientes dos EUA, em sua plantação de South Island. No entanto, a moratória de Nova Zelândia sobre a distribuição comercial de árvores transgênicas será levantada só em Outubro. A companhia afirma que enviará as árvores colhidas a serrarias nos EUA.

De 17 a 21 de dezembro de 2002, foi realizada, na aldeia Aopo, na ilha Savaii, uma oficina nacional sobre as causas subjacentes de desmatamento e degradação de florestas, organizada pela ONG Ole Siosiomaga Society (OLSSI), com o patrocínio da Coligação Mundial pelas Florestas.

Ao tempo em que os governos da 7ª. Conferência das partes da Convenção de Mudança Climática (COP7) realizada em Marrakech em 2001, acordavam os últimos pontos da decisão que transformava os sumidouros de carbono em elegíveis para créditos conforme o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kioto, um grupo de ONGs formava a SinkWatch, uma iniciativa para o seguimento e controle de projetos de sumidouros de carbono relacionados com o Protocolo de Kioto.

Apresentamos, a seguir, um Chamado para a Ação da organização International Rivers Network: Convidamos vocês a participar na sexta celebração anual do Dia Internacional de Ação contra as Barragens e pelos Rios, a Água e a Vida, no dia 14 de Março de 2003. É chegado o tempo de atuar em solidariedade para celebrar os nossos rios, protestar contra o desenvolvimento destrutivo e aproveitar as conquistas do ano passado.

O departamento de meio ambiente da Skanska, uma das empresas construtoras maiores do mundo, anunciou que abandonará o rubro da construção de barragens. Em 4 de Fevereiro de 2003, o vice-presidente da divisão de Sustentabilidade da Skanska, Axel Wenblad, revelou que após ter realizado uma revisão estratégica da companhia, decidiram que "no futuro não participaremos em novos projetos hidrelétricos".