Lutas pelo direito de viver em florestas declaradas como Áreas Protegidas na Índia

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India publication

O All India Forum of Forest Movements (AIFFM - Fórum de Movimentos pelas Florestas da Índia), junto ao Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM), lança uma publicação mostrando como Áreas Protegidas na Índia estão violando direitos das comunidades florestais originárias ao criar longos conflitos e expulsões, principalmente nas Reservas de Tigres.

 

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"Struggles for the right to live in forests declared Protected Areas in India. Experiences of Communities in Maharashtra, Madhya Pradesh and Chhattisgarh"("Lutas pelo direito de viver em florestas declaradas como Áreas Protegidas na Índia. Experiências de comunidades em Maharashtra, Madhya Pradesh e Chhattisgarh". Disponível somente em inglês e, em breve, em hindi, bengali e marata)

 

Esta publicação chama a atenção para as implicações prejudiciais da proposta de Marco Global de Biodiversidade Pós-2020 (GBF, na sigla em inglês) da ONU. O GBF está sendo negociado em uma pré-sessão da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) em Genebra, na Suíça. A Estrutura visa estabelecer uma meta para “proteger” 30% das terras e dos oceanos do mundo até 2030 (conhecida como a “meta 30x30”). A expansão de Áreas Protegidas, em conjunto com as chamadas Soluções Baseadas na Natureza, o REDD+ e outros esquemas de compensação, está prejudicando comunidades florestais em todo o mundo.

Em 2019, várias organizações e ativistas da Índia iniciaram uma campanha intensiva, pesquisas e visitas de campo em três estados: Maharashtra, Madhya Pradesh e Chhattisgarh. Os resultados das pesquisas confirmam que as comunidades vêm enfrentando a violação de seus direitos enquanto Povos Indígenas, direitos a seus territórios e meios de subsistência, bem como seus direitos à segurança e a uma vida decente sem discriminação ou opressão.

A publicação destaca como, de acordo com dados oficiais, 56.247 famílias em 751 aldeias espalhadas por 50 Reservas de Tigres na Índia foram despejadas desde o início do “Projeto Tigre” do governo, em 1972. Também mostra como um esquema que, supostamente, visa compensar a destruição ambiental está sendo usado para, entre outras coisas, financiar a expulsão de moradores de florestas declaradas como Áreas Protegidas.

Em vez de reconhecer o papel histórico das comunidades florestais na conservação, o modelo das Áreas Protegidas “sem pessoas” e dos esquemas de compensação, como “Soluções Baseadas na Natureza”, tem  sistematicamente levado a expulsões de comunidades na Índia e em florestas tropicais. As comunidades florestais são vistas como meros “transtornos” que devem ser removidos em nome da conservação ou da mudança climática. Nesse contexto, o Marco Global de Biodiversidade está definido de modo a aprofundar um modelo racista e injusto de opressão contra as comunidades florestais.

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"Struggles for the right to live in forests declared Protected Areas in India. Experiences of Communities in Maharashtra, Madhya Pradesh and Chhattisgarh"("Lutas pelo direito de viver em florestas declaradas como Áreas Protegidas na Índia. Experiências de comunidades em Maharashtra, Madhya Pradesh e Chhattisgarh". Disponível somente em inglês e, em breve, em hindi, bengali e marata)