Todos os anos, muitos movimentos sociais e ONGs gastam tempo e energia para produzir análises com recomendações, na esperança de influenciar as decisões dos formuladores de políticas com relação a questões como desmatamento, mudanças climáticas e os direitos de povos e comunidades camponesas que dependem da floresta. Na Conferência da ONU sobre o Clima e na Convenção sobre Biodiversidade, que acontecerão em breve, não será diferente.
No entanto, todos os anos, os formuladores de políticas costumam ignorar essas recomendações. Na melhor das hipóteses, alguns trechos de textos elaborados por grupos da sociedade civil podem acabar em documentos de políticas, embora isso só costume acontecer se não interferir nas decisões estabelecidas. É por essas razões que muitas das recomendações ainda parecem as mesmas, quando comparadas com anos anteriores.
Isso levanta muitas questões: a participação em processos internacionais de formulação de políticas é uma boa estratégia para “influenciar os resultados” dessas negociações? O tempo e os recursos gastos em participar dessas reuniões (principalmente no caso de líderes de comunidades e Povos Indígenas que precisam deixar seus territórios e comunidades para participar) são a melhor maneira de apoiar as lutas concretas? A introdução de informações “verdadeiras e corretas” nesses processos sempre será benéfica para as lutas de base? Isso também pode representar um perigo para essas lutas? E será que o que está faltando nesses espaços de políticas e negociações é informação?
Às vésperas de duas novas rodadas das Conferências das Partes (COPs) da ONU sobre clima e biodiversidade, uma nova contribuição do WRM pretende refletir sobre essas questões. O documento se baseia na experiência do WRM e de ativistas de base com os quais a organização trabalha.
As COPs do clima e da biodiversidade são exemplos claros de espaços onde os formuladores de políticas vêm ignorando sistematicamente as recomendações de grupos da sociedade civil que os conclamam de forma constante e decidida a enfrentar as causas subjacentes das crises do clima, da biodiversidade e do desmatamento, que estão piorando a cada ano.
Em vez disso, essas COPs criaram políticas que alimentam ainda mais o desmatamento e a poluição, ao permitir que as indústrias continuem operando como se nada estivesse acontecendo, alegando que compensam suas emissões de combustíveis fósseis, em vez de reduzi-las. A principal política florestal tem sido o mecanismo de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que, após 15 anos, continua mostrando seu fracasso absoluto na redução do desmatamento. Tendências mais recentes, como “Soluções Baseadas na Natureza” (SBN) e emissão “líquida zero”, seguem a mesma lógica.
No momento em que muitos grupos da sociedade civil se preparam para participar com mais uma série de análises e recomendações de políticas para as COPs da ONU, as reflexões críticas sobre essa participação continuam escassas. Este documento do WRM visa contribuir para preencher essa lacuna.
Este é o segundo de uma série de documentos baseados em um artigo mais longo, produzido no período de 2019 a 2021 por Larry Lohmann, membro do comitê consultivo do WRM. O artigo parte de informações obtidas em entrevistas com vários ativistas de base, bem como o comitê consultivo e o secretariado internacional do WRM, e é uma autorreflexão crítica sobre o trabalho passado, presente e futuro do WRM com relação a florestas, desmatamento e a participação da organização em processos, fóruns e iniciativas internacionais de políticas para as florestas.
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Outubro de 2022