Visitei Camarões em duas ocasiões, dezembro de 2006 e setembro de 2007. Nas duas viagens fiquei chocado pelo número enorme de caminhões carregados com enormes toras de árvores tropicais que podiam ser vistos em quase qualquer estrada. A grande maioria era transportada aos portos para ser exportada- sem processar- principalmente aos países do Norte.
Ao ver aquelas “florestas nativas sobre rodas” viajando ao longo das estradas me lembrei do livro de Eduardo Galeano “ As veias abertas da América Latina”. No caso, tratava-se das veias abertas da África Central (Camarões, República Democrática do Congo, República do Congo, Gabão) e as toras representam a vida dos povos e florestas africanas que são extraídas para o consumo dos países do Norte.
Em Camarões, a exploração madeireira é realizada em escala industrial por grandes corporações- nacionais e estrangeiras- ligadas ao capital estrangeiro e orientadas para a exportação. Paradoxalmente, o país parece ser- no papel- bastante progressista quanto à promoção do manejo comunitário de florestas. A esse respeito, foi aprovada em 1994 uma lei da atividade florestal comunitária que possibilita o fato de as comunidades manejarem suas próprias florestas- mesmo que com um máximo de 5.000 hectares- sob um contrato acordado com o Ministério de Ambiente e Florestas e com validade de 25 anos.
No entanto, o governo continua apoiando a destrutiva e lucrativa exploração industrial de madeira e parece não ter intenções de substitui-la pelo manejo comunitário de florestas. Isso ficou provado com uma visita a uma floresta comunitária.
No dia 12 de setembro, visitamos a floresta comunitária COVIMOF (Communauté Villageoise de Melombo, Okekak, Fakele 1&2, Ayos et Akak.), e a primeira coisa que aprendemos foi que o processo para a aprovação do manejo comunitário de florestas é muito vagaroso. No caso, as cinco comunidades envolvidas começaram o processo em 1996 e só em 2004 conseguiram satisfazer todos os requisitos para a aprovação e a assinatura do acordo legal necessário. Eles reclamam que ainda agora, ao apresentarem o plano anual de manejo, o Departamento Florestal leva meses para aprovar, o que significa que resta para a comunidade um período muito curto (1-2 meses) para implementá-lo.
A segunda lição é que as comunidades não recebem qualquer ajuda para se protegerem contra a exploração madeireira ilegal em sua floresta. Enquanto a comunidade ainda estava à espera de receber a autorização para iniciar as operações florestais, um grupo de madeireiros ilegais começou a cortar árvores na floresta comunitária. Isso foi informado às autoridades competentes mas não foi tomada nenhuma providência. Posteriormente, os madeireiros voltaram com maquinário pesado e empilharam as toras ilegais junto à estrada. Foram encaminhadas fotos e vídeos dessas operações às autoridades locais, mas nada aconteceu. Finalmente, as toras foram carregadas nos caminhões e transportadas- passando pelo posto de controle florestal do governo- sem problemas.
A restauração florestal é outra atividade para a qual as comunidades não contam com o apoio governamental. Essa floresta comunitária já tinha sido “desnatada” das melhores árvores em decorrência de atividades madeireiras anteriores. Agora a população local está replantando árvores nativas, mas sem nenhum apoio do governo. Eles têm estabelecido um pequeno viveiro onde estão produzindo cerca de 5.000 mudas de 12 espécies de árvores. No ano passado, eles plantaram 1000 árvores, com o apoio do CED (Centre pour l'environnement et le développement) e a Greenpeace.
A terceira lição é que eles mesmos também estão sós para a colheita, transporte, industrialização e comercialização da madeira. O suporte técnico e o treinamento não são providenciados pelo governo mas por organizações da sociedade civil tais como o CED. O maquinário para transformar as toras em lenha também foi adquirido com o apoio da ONG, mas ainda é preciso muito mais para aperfeiçoar o atual processo de industrialização. A comercialização é difícil e está sujeita a freqüentes abusos dos compradores. Nisso tudo, o governo está completamente ausente.
Esse exemplo parece mostrar que as florestas comunitárias de Camarões precisam de algum tipo de apoio externo, no caso providenciado pelas ONGs. No entanto, as ONGs não podem apoiar mais casos do tipo e esse papel deveria ser desempenhado pelas agências governamentais. Para isso ocorrer há uma única condição básica necessária: a política governamental deverá trocar a exploração industrial de madeira por florestas comunitárias. Essa é a principal problemática, que implica buscar respostas para a questão crucial de como iniciar um processo para conseguir mudanças nesse sentido. Histórias de sucesso- e até de fracasso- das florestas comunitárias podem ser extremamente úteis como parte do processo.
No caso da floresta comunitária COVIMOF, é importante enfatizar que, apesar de todos os problemas, a população local está orgulhosa e feliz por suas conquistas. A maioria já mostra habilidade técnica em algumas atividades florestais que antes não tinha. Estão compromissados com o uso da floresta em forma sustentável e com o reparto equitativo dos benefícios. Em suas mãos, a floresta tem uma oportunidade real de ser protegida.
Por Ricardo Carrere, com base nas observações e entrevistas realizadas durante a visita de campo em Camarões, setembro de 2007.